Matérias do Expediente (145ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Mensagem nº 60 de 2018
Processo: 6765/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 6765
Turno: -
Texto original
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ALTERA A TABELA Nº 3, DA LEI Nº 2.758, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, ALTERADA PELO ARTIGO 39 DA LEI Nº 4.248, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997, CRIA O ARTIGO 39-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A TABELA Nº 3, DA LEI Nº 2.758, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, ALTERADA PELO ARTIGO 39 DA LEI Nº 4.248, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997, CRIA O ARTIGO 39-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Projeto de Lei Ordinária nº 6725 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 6725
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO. - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |