Resumo (145ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/11/2018 - 08:30
Encerramento: 13/11/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 144/2018.

Projeto de Lei nº 6778/2018, Mensagem nº 050/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera a redação do artigo 28 da Lei Municipal nº 2.758, de 27 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 6749/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o pedido de providência para que sejam verificados e recolhidos entulhos e vegetações em toda extensão que se fizer necessária na Rua Vitor Péres, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 6767/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento em todas as ruas do Sitio Floresta – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6768/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado a Secretaria de Controle Ambiental (SQA), que seja feita a supressão de uma árvore na Rua 5, no Residencial XV de Julho, n° 140 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6770/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o aterramento e patrolamento da Rua Afonso Arinos entre as Ruas Visconde da Graça e Padre Schon – Simões Lopes.
Pedido de providência nº 6771/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos solicitando a reposição de lâmpada no poste da Rua Afonso Arinos, bairro Simões Lopes, na proximidade do imóvel 180.
Pedido de providência nº 6781/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando desobstrução de esgoto na Rua Dr. José Correa, Bloco 117, apto. 03, Cohab Lindoia, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6782/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária apagada na Rua Alfredo Simon, nas proximidades do número 575 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6791/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja verificado e feito o patrolamento e ensaibramento na Rua Bandeirantes entre as ruas Thomaz Antônio Gonzaga e Felipe dos Santos, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6792/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando que seja verificado e recuperado o calçamento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Blau Nunes, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6793/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja verificada e feita a implantação de boca de lobo em frente ao número 281, na Rua Caetano Gotuzzo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6801/2018, da vereadora Daiane Dias, requer que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para patrolamento da Rua José Neucimar Larroque.
Pedido de providência nº 6802/2018, da vereadora Daiane Dias, requer que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, à SSUI, a solicitação para patrolamento da Rua Dr. Nicolau Vergueiro, na Guabiroba, bairro Fragata. 





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 60 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6765
Processo: 6765/2018
ALTERA A TABELA Nº 3, DA LEI Nº 2.758, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, ALTERADA PELO ARTIGO 39 DA LEI Nº 4.248, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997, CRIA O ARTIGO 39-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A TABELA Nº 3, DA LEI Nº 2.758, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, ALTERADA PELO ARTIGO 39 DA LEI Nº 4.248, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997, CRIA O ARTIGO 39-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6725 de 2018
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Ademar Ornel, Éder Blank (Pataca), Enéias Clarindo, Fernanda Miranda, Waldomiro Lima, Zilda Bürkle
Número de Protocolo: 6725
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO.


Obs.: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6725 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 60 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Cristina Oliveira / PDT
    Daiane Dias / PSB
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / MDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5393 de 2018
    Autor: Ademar Ornel
    Número de Protocolo: 5393
    DÁ O NOME DE “PASSEIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA” AO PASSEIO 4 DO LOTEAMENTO OCUPAÇÃO URUGUAI, NA CIDADE DE PELOTAS.


    Obs.: DÁ O NOME DE “PASSEIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA” AO PASSEIO 4 DO LOTEAMENTO OCUPAÇÃO URUGUAI, NA CIDADE DE PELOTAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Aprovado por unanimidade o parecer. Aprovado por unanimidade o mérito.
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6229 de 2018
    Autor: Toninho Peres
    Número de Protocolo: 6229
    DÁ O NOME DA SRA. GIULIANA BASSI SILVA À RUA 3 DO LOTEAMENTO BELA VISTA – BAIRRO AREAL.


    Obs.: DÁ O NOME DA SRA. GIULIANA BASSI SILVA À RUA 3 DO LOTEAMENTO BELA VISTA – BAIRRO AREAL.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade. Aprovado por unanimidade o mérito.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6065 de 2018
    Autor: Éder Blank (Pataca)
    Número de Protocolo: 6065
    DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM PELOTAS/RS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM PELOTAS/RS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade. Aprovado por unanimidade o mérito.
    4 - Mensagem nº 57 de 2018
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 6119
    Processo: 6119/2018
    AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU DE OUTRA NATUREZA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, COM PRECATÓRIOS EMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU DE OUTRA NATUREZA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, COM PRECATÓRIOS EMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade. Aprovado por unanimidade o mérito.
    5 - Mensagem nº 52 de 2018
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 6315
    Processo: 6315/2018
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade. Aprovado por unanimidade o mérito.
    6 - Mensagem nº 58 de 2018
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 6316
    Processo: 6316/2018
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Pareceres aprovados por unanimidade. Aprovado por unanimidade o mérito.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 6065 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6229 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5393 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 58 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 57 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 52 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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