Resumo (146ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/11/2018 - 11:00
Encerramento: 13/11/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo nº 6808/2018, do vereador Reinaldo Elias, fica denominado “Praça Plínio Cardoso Rodrigues”, a praça situada entre as ruas Professor Osvaldo de Pinho Lousada, rua 13, Avenida Artur de Souza Costa, no bairro Navegantes II, município de Pelotas.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 6807/2018, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento na Rua Arnaldo Rosenthal, número 112, em frente ao Banrisul, bairro Areal.
Pedido de providência nº 6813/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando reparos no asfalto na Rua Dr. Fernandes Braga, entre as ruas Alm. A de Castro e Açores – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6814/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando vistoria na rede de esgoto na Rua Uruguai, nas proximidades do número 1708, bairro Centro.
Pedido de providência nº 6819/2018, da vereadora Daiane Dias, requer que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, solicitação a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, de pedido para limpeza no bairro Vasco Pires.
Pedido de providência nº 6820/2018, da vereadora Daiane Dias, requer que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, solicitação para Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura com o fim de providenciar operação tapa buracos na Rua Campos Sales, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6821/2018, da vereadora Daiane Dias, requer que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal, solicitação ao Serviço Autônomo de Abastecimento de Água de Pelotas para tomar providências em relação ao vazamento de água potável na Rua Evaristo da Veiga, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6823/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminárias queimadas na Rua Jorge Curi Hallal, na altura do nº 2600 e 2612, no bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 6824/2018, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada na Rua Sete, na altura do nº 806, no cruzamento com Av. Alfredo Theodoro Born, no bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 6825/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, pedido de providência para que seja verificada e feita a limpeza de valeta em toda extensão da Rua Prof. Eurico Kramer de Oliveira, no bairro Dunas/Areal.
Pedido de providência nº 6826/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o pedido de providência para que seja verificado e recuperado o calçamento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Otacílio Câmara, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6827/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o pedido de providência para que seja verificado e recuperado o calçamento em toda extensão que se fizer necessária na Rua Adolfo Aveiro, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6828/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando o reparo no asfalto em toda a extensão da Rua Professor Eurico Kramer de Oliveira, no bairro Dunas/Areal.
Pedido de providência nº 6829/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao SANEP, solicitando o pedido de providência para que seja verificado e substituída a tampa de esgoto em frente ao número 279 na Rua Bandeirantes, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6830/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de valetas em toda extensão da Rua Giovani Guimarães (antiga Rua 3), no bairro Dunas/Areal.
Pedido de providência nº 6831/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o pedido de providência para que seja verificado e recolhido entulho e vegetação em toda extensão que se fizer necessária na Rua Três (Lot Dunas) no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6832/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Giovani Guimarães, no bairro Dunas/Areal.
Pedido de providência nº 6833/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, pedido de providência para que seja verificado e feita a retirada de entulho na Rua Blau Nunes, e devido aos maiores transtornos em frente ao número 127, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6834/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado a através da secretaria de serviços urbanos o patrolamento das ruas e travessas do bairro Sanga Funda, em especial ao Corredor do Guido, Três Vendas.
Pedido de providência nº 6835/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que seja providenciado o patrolamento e limpeza das valetas no Posto Branco, 2° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 6836/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando patrolamento e limpeza de valetas em todas as ruas do bairro Vila Princesa – Três Vendas.  




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5393 de 2018
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 5393
DÁ O NOME DE “PASSEIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA” AO PASSEIO 4 DO LOTEAMENTO OCUPAÇÃO URUGUAI, NA CIDADE DE PELOTAS.


Obs.: DÁ O NOME DE “PASSEIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA” AO PASSEIO 4 DO LOTEAMENTO OCUPAÇÃO URUGUAI, NA CIDADE DE PELOTAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6229 de 2018
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 6229
DÁ O NOME DA SRA. GIULIANA BASSI SILVA À RUA 3 DO LOTEAMENTO BELA VISTA – BAIRRO AREAL.


Obs.: DÁ O NOME DA SRA. GIULIANA BASSI SILVA À RUA 3 DO LOTEAMENTO BELA VISTA – BAIRRO AREAL.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6065 de 2018
Autor: Éder Blank (Pataca)
Número de Protocolo: 6065
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM PELOTAS/RS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM PELOTAS/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
4 - Mensagem nº 57 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6119
Processo: 6119/2018
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU DE OUTRA NATUREZA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, COM PRECATÓRIOS EMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU DE OUTRA NATUREZA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, COM PRECATÓRIOS EMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
5 - Mensagem nº 52 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6315
Processo: 6315/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
6 - Mensagem nº 58 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6316
Processo: 6316/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6065 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6229 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5393 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 58 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 57 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 52 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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