Resumo (147ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/11/2018 - 08:30
Encerramento: 14/11/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Expedientes
Ata:

Atas nº 145 e nº 146/2018.

Protocolo nº 6849/2018 – Ofício nº 406/2018 – CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, informando às deliberações da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31/11/2018.
Protocolo nº 6687/2018 – Ofício nº 1098/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 5882/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre realização de cirurgias pelo SUS em Pelotas.
Protocolo nº 6850/2018 – Ofício nº 1131/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6225/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações relativas aos exames em mulheres.
Protocolo nº 6851/2018 – Ofício nº 1164/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6469/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Antônio Peres, o qual solicita informações referentes à cobrança do ITBI.
Protocolo nº 6852/2018 – Ofício nº 1217/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6492/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual solicita informações referentes à destinação de cadáveres de animais.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 6871/2018, do vereador Marcos Ferreira (Marcola), solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Silva Paes, de modo especial em frente ao imóvel nº 631, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 6887/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua 6, em especial em frente ao n° 915, na Sanga Funda – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6888/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao SANEP o conserto do vazamento de água potável na frente do cemitério do Sitio Floresta – Três Vendas.
Pedido de providência nº 6893/2018, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para o Departamento de Iluminação Pública (DIP) realize a reposição de lâmpada de iluminação pública na Rua Campos Salles, em frente o nº 615, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6895/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, pedido de providência para que seja verificado e feita a retirada de entulho e vegetação em toda extensão que se fizer necessária na Rua João Goyheneix Abrantes, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6896/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), pedido de reparo e providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública na Rua Pracinha Izidro Matozzo, em frente ao número 152, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 6897/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, pedido de providência para que seja verificado e substituída a tampa de esgoto em frente ao número 2482, na Rua Blau Nunes, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6898/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, pedido de providência para que seja verificado e feito o reparo no calçamento em toda extensão na Rua Pracinha Izidro Matozzo, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 6899/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, pedido de providência para que seja verificado e feito o patrolamento e ensaibramento no prolongamento da Rua Bernardo José de Souza, a partir da Rua Almirante Guilhobel, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6900/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando o pedido de providência para a implantação de placa permitido estacionar por 15 minutos com pisca alerta ligado na Rua Almirante Guilhobel esquina com a Rua Bernardo José de Souza, em frente ao nº 452, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6901/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, pedido de providência para que seja feita a implantação de rede de esgoto na Rua João Haical, no bairro Jd. Europa/Areal.
Pedido de providência nº 6902/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, pedido de providência para que seja feita a requalificação da faixa de segurança na rótula da Rua Almirante Guilhobel com a Rua Bernardo José de Souza, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 6903/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, pedido de providência para que seja feita a poda de árvores em toda extensão que se fizer necessária na Rua Hilário Ribeiro, por razão dos maiores transtornos em frente ao número 390, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 6904/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, pedido de providência para que seja feito o reparo no calçamento em toda extensão da Rua Hilário Ribeiro, no bairro Areal. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 6869 de 2018
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 6869
SOLICITA À PREFEITURA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE COMBATE A AIDS EM PELOTA, DEVENDO CONSTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: QUAIS OS VALORES RECEBIDOS PELOS PROGRAMAS DE COMBATE A AIDS EM PELOTAS POR INTERMÉDIO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS? QUANTO FOI INVESTIDO PELA PREFEITURA NESSES RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS? QUAL O PERCENTUAL/VALOR RECEBIDO POR CADA ENTIDADE CONVENIADA CONCERNENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DOS PROGRAMAS DE COMBATE A AIDS?


Obs.: SOLICITA À PREFEITURA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE COMBATE A AIDS EM PELOTA, DEVENDO CONSTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: QUAIS OS VALORES RECEBIDOS PELOS PROGRAMAS DE COMBATE A AIDS EM PELOTAS POR INTERMÉDIO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS? QUANTO FOI INVESTIDO PELA PREFEITURA NESSES RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS? QUAL O PERCENTUAL/VALOR RECEBIDO POR CADA ENTIDADE CONVENIADA CONCERNENTE AOS RECURSOS PROVENIENTES DOS PROGRAMAS DE COMBATE A AIDS?
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 6873 de 2018
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 6873
SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ TENDIDA A PROPOSIÇÃO (PROTOCOLO Nº 0763/2018) QUE SOLICITOU A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESQUINA DAS RUAS 25 E 18, NO PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, COM DATA DE 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.


Obs.: SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ TENDIDA A PROPOSIÇÃO (PROTOCOLO Nº 0763/2018) QUE SOLICITOU A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESQUINA DAS RUAS 25 E 18, NO PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, COM DATA DE 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 6822 de 2018
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 6822
PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DOCES XAVANTE DE PELOTAS, QUE COMPLETOU 30 ANOS EM 12 DE SETEMBRO.


Obs.: PROPÕE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DOCES XAVANTE DE PELOTAS, QUE COMPLETOU 30 ANOS EM 12 DE SETEMBRO.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 6860 de 2018
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 6860
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM HOMENAGEM AOS 68 ANOS DA ESCOLA DE SAMBA GENERAL TELLES, A REALIZAR-SE NA DATA DE 23 DE NOVEMBRO ÀS 19:30H, NESTA CASA LEGISLATIVA.


Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM HOMENAGEM AOS 68 ANOS DA ESCOLA DE SAMBA GENERAL TELLES, A REALIZAR-SE NA DATA DE 23 DE NOVEMBRO ÀS 19:30H, NESTA CASA LEGISLATIVA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 6870 de 2018
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 6870
PROPÕE SEJA REMETIDO À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVITE AO SR. FELIPE PEREZ DE GARCIA FERNANDES (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 10H, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (MENSAGEM Nº 059/2018)


Obs.: PROPÕE SEJA REMETIDO À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVITE AO SR. FELIPE PEREZ DE GARCIA FERNANDES (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 10H, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (MENSAGEM Nº 059/2018)
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 6870 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 6860 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 6873 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 6869 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Moção nº 6822 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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