1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6915 de 2018
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 6915
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DÁ O NOME DO SR. NELSI LOIVI DA CRUZ PASTORINI À RUA VINTE E OITO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Obs.: DÁ O NOME DO SR. NELSI LOIVI DA CRUZ PASTORINI À RUA VINTE E OITO DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
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2 - Projeto de Resolução nº 6925 de 2018
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 6925
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ACRESCENTA OS INCISO III E IV NO ART. 75, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PELOTAS.
Obs.: ACRESCENTA OS INCISO III E IV NO ART. 75, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6940 de 2018
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 6940
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN, ANUALMENTE PARA O DIA 21 A 28 DE MARÇO.
Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN, ANUALMENTE PARA O DIA 21 A 28 DE MARÇO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
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4 - Mensagem nº 62 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6976
Processo: 6976/2018
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ACRESCENTA O INCISO III E IV DO ARTIGO 6º, REVOGA O II DO ARTIGO 7º E ALTERA O § 2º DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 6.397 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “NOTA FISCAL PELOTENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ACRESCENTA O INCISO III E IV DO ARTIGO 6º, REVOGA O II DO ARTIGO 7º E ALTERA O § 2º DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 6.397 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “NOTA FISCAL PELOTENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6978 de 2018
Autor: Roger Ney
Número de Protocolo: 6978
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DÁ O NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DAS RUAS SADI ESCOLTO LEAL; REVERENDO ALFREDO SIMON; DESPORTISTA NEI DOMINGUES RODRIGUES E PROFESSOR DOUTOR CARLOS DE SOUZA VIANA “PRAÇA VEREADOR JOSÉ ARTUR D'AVILA DIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ O NOME A PRAÇA LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DAS RUAS SADI ESCOLTO LEAL; REVERENDO ALFREDO SIMON; DESPORTISTA NEI DOMINGUES RODRIGUES E PROFESSOR DOUTOR CARLOS DE SOUZA VIANA “PRAÇA VEREADOR JOSÉ ARTUR D'AVILA DIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
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