Atas nº 150 e nº 151/2018.
Protocolo nº 6853/2018 – Ofício nº 1162/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6380/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual solicita informações referentes ao número de caminhões para o Departamento de Iluminação Pública.
Protocolo nº 6880/2018 – Ofício nº 1291/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6381/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual solicita informações sobre materiais enviados ao DIP.
Protocolo nº 6882/2018 – Ofício nº 1163/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6395/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual solicita informações referentes ao relatório de atividades das patrolas.
Protocolo nº 6884/2018 – Ofício nº 1292/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6396/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual solicita informações referentes ao ponto de expediente dos servidores da sede administrativa da SSUI.
Projeto de Lei nº 6975/2018, Mensagem nº 064/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 7061/2018, Mensagem nº 065/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Institui no âmbito do Município de Pelotas a Câmara de Conciliação de Precatórios, prevista no art. 97, § 8º, inciso III do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 7071/2018, Mensagem nº 068/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera o vencimento básico dos servidores públicos municipais e modifica a forma de pagamento das vantagens conferidas aos profissionais do magistério e demais servidores de nível superior, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 7072/2018, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, Institui no âmbito da Câmara de Vereadores de Pelotas a campanha municipal de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
Emenda nº 7090/2018, da Vereadora Zilda Bürkle, Emenda ao Projeto de Lei 5737/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Período 2019) - Mensagem 055/2018. - (Aquisição de caminhão munck e acessórios …).
Emenda nº 7091/2018, da Vereadora Zilda Bürkle, Emenda ao Projeto de Lei 5737/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Período 2019) - Mensagem 055/2018. - (aquisição de galerias celulares de concreto pré-moldadas).
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 7096/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicita a recuperação da Rua João Gomes Nogueira, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 7097/2018, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências solicitando a limpeza e desobstrução dos tubos de esgoto da Rua 19 do Bairro Dunas, em especial na esquina com a Avenida Um.
Pedido de providência nº 7122/2018, do vereador Dila Bandeira, propõe ao Executivo Municipal, através do SANEP, que seja executada limpeza nas galerias, reforma de uma caixa, colocação de uma tampa e limpeza das três caixas da galeria na Rua Epitácio Pessoa esquina Cruz Seco, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7124/2018, do vereador Dionízio Vellozo, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providência para a Secretaria Municipal de Obras para operação tapa-buracos na Rua Vidal de Negreiros, com troca de camada antipó.
Pedido de providência nº 7125/2018, do vereador Dionízio Vellozo, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providência ao SANEP para desobstrução de bueiros na Rua Jornalista Juvenal Silveira da Silva.
Pedido de providência nº 7126/2018, do vereador Dionízio Vellozo, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providência para a Secretaria Municipal de Obras, solicitando operação tapa-buracos na Rua Jornalista Juvenal Silveira da Silva, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7128/2018, do vereador Dionízio Vellozo, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providência para a Secretaria Municipal de Obras, solicitando operação tapa-buracos na Rua Cristóvão Colombo, entre as ruas Vidal de negreiros e Gonçalves Ledo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7129/2018, do vereador Dionízio Vellozo, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providência para a Secretaria Municipal de Obras, solicitando operação tapa-buracos na Rua Maria da Glória Pancinha de Sá, entre Vidal de Negreiros e Carlos Gotuzzo Giacoboni.
Pedido de providência nº 7146/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), para a troca de lâmpadas na Rua Dois do Loteamento Jacottet, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 7147/2018, do vereador Antônio Peres (Toninho), requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP solicitando o reparo do encanamento na Rua Manoel Conceição da Silva Santos esquina com a Rua Leopoldo Haertel, onde há um vazamento ininterrupto de água potável.
Pedido de providência nº 7150/2018, do vereador Waldomiro Lima, reitera à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), que seja feita a recuperação da pavimentação (pedras unistein) em toda a extensão da Rua Ernâni Osmar Blass (Núcleo Habitacional Cohab Lindoia), no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7151/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras o pedido de providência para conserto de calçamento (TSDI/Pavimento) na Avenida Vinte (20), a partir da Rua Três, até a Rua Vinte e Nove (29), no Dunas.
Pedido de providência nº 7152/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SOSUI (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Infraestrutura) o pedido de providência para patrolamento e ensaibramento na “passagem” entre as ruas José Faustini e Quatorze do Dunas, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 7153/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SOSUI (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Infraestrutura) o pedido de providência para que seja colocada iluminação pública (3 postes) na “passagem” entre as ruas José Faustini e Quatorze do Dunas, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 7154/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja verificada e consertada a Iluminação Pública na Rua Jornalista Guerreiro Vitória, em frente aos números 124, 234 e 304, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 7155/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços saibro Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento, ensaibramento e passagem do rolo compactador na Rua Dezesseis (16), em toda a sua extensão, no Dunas.
Pedido de providência nº 7156/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços saibro Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento, ensaibramento e passagem do rolo compactador na Rua Quinze (15), em toda a sua extensão, no Dunas.
Pedido de providência nº 7157/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços saibro Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento, ensaibramento e passagem do rolo compactador na Rua Quatorze (14), em toda a sua extensão, no Dunas.