Resumo (154ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 29/11/2018 - 08:30
Encerramento: 29/11/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Dionízio Vellozo / PSB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Silvio Souza / DEM
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 153/2018.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 7238/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública na Rua XV de Novembro, em frente aos números 412 e 420, no Centro.
Pedido de providência nº 7239/2018, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública na Rua Boaventura Leite, em frente ao número 511, na Bom Jesus.
Pedido de providência nº 7247/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do SANEP que providencie o envio de um caminhão hidrojateador para realizar a desobstrução da rede de esgoto na extensão da Rua Benjamin Cordeiro Dias, de modo especial em frente as galerias localizadas aos n°s 981, 1451,1543 1461,1471,antiga Vila Peres, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7248/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação asfáltico realização de operação tapa-buraco na extensão da Rua Benjamin Cordeiro Dias, na antiga Vila Peres, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7249/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie aumento de horários da linha de ônibus do bairro Vila Princesa – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7250/2018, do vereador Éder Blank (Pataca), requer que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), que seja instalado um semáforo na Rua Gomes Carneiro com Rua Giuseppe Garibaldi – Centro. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 64 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6975
Processo: 6975/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 65 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 7061
Processo: 7061/2018
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, PREVISTA NO ART. 97, § 8º, INCISO III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, PREVISTA NO ART. 97, § 8º, INCISO III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 68 de 2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 7071
Processo: 7071/2018
ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E MODIFICA A FORMA DE PAGAMENTO DAS VANTAGENS CONFERIDAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E MODIFICA A FORMA DE PAGAMENTO DAS VANTAGENS CONFERIDAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7072 de 2018
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 7072
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO.


Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 7072 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 68 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 65 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 64 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Daniel Trzeciak / PSDB
    Dila Bandeira / PSDB
    Dionízio Vellozo / PSB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    José Paulo Benemann / PSDB
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / MDB
    Silvio Souza / DEM
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 7240 de 2018
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 7240
    SOLICITA A SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, QUE DEVE SER ENTREGUE ANUALMENTE A FEPAM, NO PERÍODO DE 2012 À 2018, NO NOSSO MUNICÍPIO.


    Obs.: SOLICITA A SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, QUE DEVE SER ENTREGUE ANUALMENTE A FEPAM, NO PERÍODO DE 2012 À 2018, NO NOSSO MUNICÍPIO.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Requerimento nº 7211 de 2018
    Autor: Fabrício Tavares
    Número de Protocolo: 7211
    REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO (DIA MUNICIPAL DO SAMBA) DE 2018 ÀS 16H EM HOMENAGEM AOS EXPOENTES DA MUSICALIDADE E ATIVISTAS CULTURAIS DO SAMBA: GERSON RICARDO BATISTA CLARA, MARCOS FONSECA (SEMPRE É CARNAVAL), NEOMAR JORGE PAIVA (TUCA), RUDNEI SILVA MACHADO, ADÃO BARBOSA, SOLON SILVA E MARCOS ANTONIO FAGUNDES (PELÉ)


    Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO (DIA MUNICIPAL DO SAMBA) DE 2018 ÀS 16H EM HOMENAGEM AOS EXPOENTES DA MUSICALIDADE E ATIVISTAS CULTURAIS DO SAMBA: GERSON RICARDO BATISTA CLARA, MARCOS FONSECA (SEMPRE É CARNAVAL), NEOMAR JORGE PAIVA (TUCA), RUDNEI SILVA MACHADO, ADÃO BARBOSA, SOLON SILVA E MARCOS ANTONIO FAGUNDES (PELÉ)
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Requerimento nº 7221 de 2018
    Autores: Ivan Duarte, Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 7221
    PROPÕEM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER “CELEBRAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO!, NO PLENÁRIO DA CÂMARA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 11 H.


    Obs.: PROPÕEM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER “CELEBRAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA SOLIDARIEDADE COM O POVO PALESTINO!, NO PLENÁRIO DA CÂMARA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018 ÀS 11 H.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Requerimento nº 7311 de 2018
    Autor: Fernanda Miranda
    Número de Protocolo: 7311
    PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “DEBATENDO A EDUCAÇÃO PÚBLICA” NO PLENÁRIO DA CÂMARA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018 ÀS 14 H.


    Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “DEBATENDO A EDUCAÇÃO PÚBLICA” NO PLENÁRIO DA CÂMARA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018 ÀS 14 H.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 7311 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 7221 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 7211 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 7240 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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