Matérias da Ordem do Dia (159ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUER SEJA ENCAMINHADO À DIREÇÃO DO SANEP O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTO CUSTA AOS COFRES PÚBLICOS O ALUGUEL DE CONTAINERS SANITÁRIOS PARA A TEMPORADA DE VERANEIO NA PRAIA DO LARANJAL? POR QUAL RAZÃO A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO ADQUIRE ESSES CONTAINERS EM DEFINTIVO?

REQUER SEJA ENCAMINHADO À DIREÇÃO DO SANEP O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUANTO CUSTA AOS COFRES PÚBLICOS O ALUGUEL DE CONTAINERS SANITÁRIOS PARA A TEMPORADA DE VERANEIO NA PRAIA DO LARANJAL? POR QUAL RAZÃO A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO ADQUIRE ESSES CONTAINERS EM DEFINTIVO?

REQUER SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS LÂMINAS COM MATERIAL COLETADO DE PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE JÁ FORAM ENCAMINHADAS AO LABSUL, PARA REALIZAR OS EXAMES DE PRÉ-CÂNCER? 2) QUANTOS RESULTADOS JÁ FORAM ENCAMINHADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS? 3) QUAL O TOTAL DE RESULTADOS NEGATIVOS PARA CÂNCER E QUAL O TOTAL DE RESULTADOS POSITIVOS, INCLUINDO ATIPIAS E MALIGNIDADE? 4) OS RESULTADOS RECEBIDOS JÁ ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE? 5) AS PACIENTES QUE TIVERAM MATERIAL COLETADO PARA EXAME NO LABSUL JÁ RECEBERAM OS RESULTADOS CORRESPONDENTES? 6) AS PACIENTES CUJOS RESULTADOS FORAM POSITIVOS JÁ ESTÃO RECEBENDO TRATAMENTO? 7) QUAL O VALOR DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O LABSUL? 8) QUAL O PRAZO ESTABELECIDO NO CONVÊNIO PARA ATUAÇÃO DO LABSUL NA ANÁLISE DO MATERIAL COLETADO PARA EXAME DE PRÉ-CÂNCER? 9) QUANTAS MULHERES PROCURAM MENSALMENTE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PELOTAS PARA REALIZAR EXAMES DE PRÉ-CÂNCER?

REQUER SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS LÂMINAS COM MATERIAL COLETADO DE PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE JÁ FORAM ENCAMINHADAS AO LABSUL, PARA REALIZAR OS EXAMES DE PRÉ-CÂNCER? 2) QUANTOS RESULTADOS JÁ FORAM ENCAMINHADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS? 3) QUAL O TOTAL DE RESULTADOS NEGATIVOS PARA CÂNCER E QUAL O TOTAL DE RESULTADOS POSITIVOS, INCLUINDO ATIPIAS E MALIGNIDADE? 4) OS RESULTADOS RECEBIDOS JÁ ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE? 5) AS PACIENTES QUE TIVERAM MATERIAL COLETADO PARA EXAME NO LABSUL JÁ RECEBERAM OS RESULTADOS CORRESPONDENTES? 6) AS PACIENTES CUJOS RESULTADOS FORAM POSITIVOS JÁ ESTÃO RECEBENDO TRATAMENTO? 7) QUAL O VALOR DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O LABSUL? 8) QUAL O PRAZO ESTABELECIDO NO CONVÊNIO PARA ATUAÇÃO DO LABSUL NA ANÁLISE DO MATERIAL COLETADO PARA EXAME DE PRÉ-CÂNCER? 9) QUANTAS MULHERES PROCURAM MENSALMENTE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PELOTAS PARA REALIZAR EXAMES DE PRÉ-CÂNCER?

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.758, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.758, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN, ANUALMENTE PARA O DIA 21 A 28 DE MARÇO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN, ANUALMENTE PARA O DIA 21 A 28 DE MARÇO.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO.

ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.