SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 159/2018. Projeto de Lei nº 7453/2018, Mensagem nº 070/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, institui no âmbito do Município de Pelotas, a Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP) prevista no art. 149-A da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 7452/2018, Mensagem nº 071/2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza, no âmbito do Município de Pelotas a contratação de parceria público-privada para prestação de serviço de iluminação pública, e dá outras providências. Protocolo nº 7230/2018, abaixo-assinado de professores e professoras residentes na zona rural e apoiadores solicitando aos senhores Vereadores votarem contra o projeto de lei de adequação da remuneração, que modifica a forma de pagamento do magistério e demais servidores de nível superior encaminhado pelo Executivo. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 7503/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feita a limpeza de roçados em toda extensão, da rua José Alencar, no bairro São Gonçalo. Pedido de providência nº 7504/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando para que seja feita a implantação de placa permitido estacionar por 15 minutos com pisca alerta ligado em frente ao número 1550, na av. Presidente Juscelino K. de Oliveira no bairro Centro. Pedido de providência nº 7505/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feita a limpeza de valetas em toda a extensão da av. Itália, no bairro Jardim Europa/Areal. Pedido de providência nº 7506/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicita para que seja feito o reparo no calçamento em toda extensão da rua Eng.º Augusto Pestana, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7507/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando para que seja feita a implantação de faixa de segurança em frente ao número 1550, na av. Presidente Juscelino K. de Oliveira, no bairro Centro. Pedido de providência nº 7508/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feita a limpeza de roçados em toda extensão, da rua Pereira Passos, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7509/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicita para que seja feito o reparo no calçamento em toda extensão da rua Visconde de São Gabriel, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7510/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feita a retirada de entulho e vegetação em toda extensão, da rua Eng.º Augusto Pestana, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7511/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública &#8211; DIP, solicitando para que seja feito o reparo na iluminação pública em frente ao número 40, rua Visconde de São Gabriel, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7512/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicita para que seja feito o reparo no calçamento em toda extensão da rua Eng.º Augusto Pestana, no bairro Areal. Pedido de providência nº 7526/2018, da vereadora Daiane Dias, requer seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que providencie a colocação de brinquedos na Praça Piratinino de Almeida na frente da Santa Casa.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (160ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)