Resumo (165ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/12/2018 - 08:30
Encerramento: 20/12/2018 -



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Garcia / PTB
1º Vice-Presidente: Waldomiro Lima / PRB
2º Vice-Presidente: Enéias Clarindo / PSDB
1º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT
2º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Daniel Trzeciak / PSDB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 163/2018.

Emenda nº 7801/2018, do vereador Enéias Clarindo, Emenda 01 ao Projeto de Lei 7453/2018 - Mensagem 070/2018 – Adiciona o Inciso IV ao art. 6º

Protocolo nº 7791/2018 – Ofício nº 1621/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 6873/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira.

Protocolo nº 7792/2018 – Ofício nº 1622/2018 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7296/2018, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 7793/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando vistoria na rede de esgoto na rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, entre as ruas São Luiz e Açores, bairro Três vendas.
Pedido de providência nº 7802/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminárias na rua Barão de Tramanday, nas proximidades dos nºs 1223 e 1353, Py Crespo, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7803/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminárias na rua São João, nas proximidades dos nºs 316 e 325, Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7804/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminárias na rua Silva Paes, nas proximidades dos nºs 1431, 1445 e 1595, Py Crespo, Três Vendas.
Pedido de providência nº 7805/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), solicitando vistoria na rede de esgoto na rua Alfredo Satte Allan, nas proximidades do nº 1095, Cohab Tablada – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7806/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando reposição ou conserto de luminária queimada na rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, próximo ao nº 1025, Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7807/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na rua Açores, nas proximidades dos nºs 1434, 1530 e 1691, Eucaliptos – Três Vendas.
Pedido de providência nº 7808/2018, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminárias na rua São Luiz, nas proximidades dos nºs 254 e 378, Santa Terezinha, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7814/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feita a retirada de entulho e vegetação em toda extensão da rua Catulo Cearense, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 78152018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feito o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua Raimundo Corrêa, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 7816/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feita a limpeza de roçados em toda a extensão da rua Major Aldrovando Leão, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7817/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública – DIP, solicitando para que seja feito o reparo na iluminação pública em frente ao número 108, na rua major Aldrovando Leão, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7818/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando para que seja feito o reparo no calçamento em toda a extensão da rua Major Aldrovando Leão, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7819/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando para que seja feito o reparo no calçamento em toda a extensão da rua Paul Harris, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7820/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, para que seja feita a poda de árvores em toda extensão da rua Paul Harris, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7821/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando para que seja feita a limpeza de roçados em toda a extensão da rua Paul Harris, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7822/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando para que seja feita a desobstrução em boca de lobo na rua Aldrovando Leão esquina com av. República, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 7823/2018, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando para que seja feito o reparo no vazamento de água potável em frente ao nº 149, na av. República, no bairro Areal.

Pedido de providência nº 7827/2018, do vereador Éder Blank, requer seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a solicitação para reposição de lâmpadas queimadas na rua Prof. Rubens Gotuzzo Moreira nº 3163 – Vila Princesa.
Pedido de providência nº 7829/2018, do vereador Éder Blank, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a reposição de lâmpadas na Est. Cerrito Alegre Santa Silvana, 6255 BL B especial a frente da residência do Sr. Ilvo Seus – 3º Distrito de Pelotas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 74 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 7744
Processo: 7744/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA E VIDEOFONISTA AUXILIAR DE REGULAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA E VIDEOFONISTA AUXILIAR DE REGULAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 74 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Daiane Dias / PSB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    José Paulo Benemann / PSDB
    José Sizenando / DEM
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / MDB
    Toninho Peres / PSB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 7799 de 2018
    Autor: Daiane Dias
    Número de Protocolo: 7799
    REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO – CAD DO MUNICÍPIO; 2) QUANTAS PESSOAS RECEBEM O BENEFÍCIO SOCIAL.


    Obs.: REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO – CAD DO MUNICÍPIO; 2) QUANTAS PESSOAS RECEBEM O BENEFÍCIO SOCIAL.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 7799 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Daniel Trzeciak - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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