Ata nº 004/2019.
Protocolo nº 297/2019 – Ofício nº 0080/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 7992/2018, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ademar Ornel, o qual solicita cópia do Contrato de Concorrência, firmado com a empresa Meioeste Ambiental Ltda.
Protocolo nº 298/2019 – Ofício nº 0079/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0072/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
Protocolo nº 299/2019 – Ofício nº 0082/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0004/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações referentes aos 150 maiores devedores de tributos na cidade.
Protocolo nº 338/2019 – Ofício s/nº – da bancada do Vereador Daniel Trzeciak, comunicando a renúncia ao mandato de Vereador, informando que tal decisão de deve ao fato de assumir o cargo de Deputado Federal.
Justificativa de Ausência nº 0269/2019, do vereador Ivan Duarte, justifica a ausência na Sessão Representativa Ordinária do dia 22/01/2019, em virtude de reunião previamente agendada.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 257/2019, do vereador Antônio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o ensaibramento da Rua Estevão Cândido Reis, nº 500 – Loteamento DAER, Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 267/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável à Av. Félix Antônio Caputo, próximo aos números 517 e 553, Jacob Brod – Três Vendas.
Pedido de providência nº 268/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o pedido de providência à Sec. Municipal de Saúde para que seja adquirido pela Prefeitura reservas de leites especiais "Neocate" e "Pregomin" para suplementar o ocasional não fornecimento dos leites pelo Estado, referente aos beneficiários com APVL.
Pedido de providência nº 270/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada supressão ou retirada de uma raiz de uma árvore que caiu após um temporal na Rua Dona Darci Vargas, 708 – bairro Navegantes ll.
Pedido de providência nº 287/2019, do vereador Éder Blank, requer seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido para que providencie ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua Adalberto Guerra Duval, Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 288/2019, do vereador Éder Blank, requer seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que a Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, proceda a remoção de duas árvores na rua Álvaro Chaves nº 204/206 – Centro.
Pedido de providência nº 289/2019, do vereador Éder Blank, requer seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido para que providencie ensaibramento e patrolamento em toda a extensão da rua 5 do Jardim do Prado – Três Vendas.
Pedido de providência nº 300/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), o pedido de reposição de lâmpadas queimadas na Rua Dom Antônio Zattera, em especial aos nºs 115 / 127 e na esquina da avenida, Vila Princesa – Três Vendas.
Pedido de providência nº 301/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie uma atenção em melhoria na Rua Seis do bairro Sanga Funda, em especial a frente do nº 514 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 302/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Avenida Arthur Augusto Assumpção, de modo especial, em frente ao imóvel nº 1.017, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 310/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a operação tapa-buraco na Rua Afonso Pena, esquina com a Av. Theodoro Müller, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 311/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Avenida Herbert Hadler, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 312/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua Augusto de Medeiros dos Anjos, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 314/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, o envio do caminhão hidrojateador para realizar a desobstrução da rede de esgoto na extensão da Rua Pedro Pelizzer, no Loteamento Eucaliptos, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 315/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento na Rua São Luís, no trecho compreendido entre as Ruas Francisco Ferreira Veloso e Santa Luzia, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 316/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento na Rua São Luís, no trecho compreendido entre as Ruas Silva Paes e Barão de Tramandaí, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 317/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, o conserto do cano de travessia da rede de esgoto quebrado na esquina das Ruas São Paulo e Santa Maria, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 318/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, o envio do caminhão hidrojateador para realizar a desobstrução das galerias, assim como a limpeza das tubulações e das caixas de decantação na Rua São Paulo, no trecho compreendido entre as Ruas Santa Maria e Santa Clara, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 319/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento na Rua Marquês de Olinda, de modo especial no trecho compreendido entre as Ruas São Luís e São Paulo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 333/2019, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para a realização de patrolamento e reparos na Rua Porto Alegre, entre as Ruas Triunfo e Novo Hamburgo, Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 334/2019, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que realize o patrolamento e reparos na Rua Bagé, esquina Rua Santo Ângelo, Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 335/2019, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Poder Executivo Municipal solicitando a retirada do veículo Volkswagen Kombi, da cor bege, sem placa de identificação, localizado à Avenida Domingos José de Almeida, no entroncamento com a Rua Professor Mário Peiruque.
Pedido de providência nº 336/2019, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que proceda a retirada de árvores caídas na Rua Palmeira das Missões, nas proximidades do nº 367, Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 339/2019, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que realize a limpeza e manutenção da estrutura dos banheiros da Praça São Jerônimo, localizada atrás do Centro Comercial Mar de Dentro, na Avenida Doutor Augusto de Assunção, Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 347/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), que seja instalado um semáforo na Av. Duque de Caxias, esquina Frontino Viera – Fragata.
Pedido de providência nº 348/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a reposição de lâmpadas queimadas na Ponte Arroio Pelotas, na Avenida Adolfo Fetter – Laranjal.
Pedido de providência nº 349/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Pode Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie com urgência a roçada e limpeza das valetas na extensão da Rua 4 do Sitio Floresta, Três Vendas.
Pedido de providência nº 350/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Pode Executivo Municipal, através da Secretaria de Obra e Pavimentação que providencie o término do calçamento de 150 metros da Rua Dr. Antonio Leivas Leite a partir do nº 214, Fragata.
Pedido de providência nº 352/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Pode Executivo Municipal e posteriormente ao SANEP, um estudo técnico do esgoto na extensão da Rua Dr. Antonio Leivas Leite, Fragata.
Pedido de providência nº 354/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) a reposição de lâmpadas queimadas na Avenida Duque de Caxias da Laneira em diante.
Pedido de providência nº 362/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, que providencie cascalho e o patrolamento na rua João Nunes da Silva Tavares, Cidade de Lisboa
