SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 005/2019. Protocolo nº158/2019 &#8211; Ofício nº004/2019 &#8211; SMFAZ-PMP, da Secretaria Municipal da Fazenda, envia resposta ao Protocolo nº0049/2019, informa que na data aprazada, não será possível comparecer para prestar os esclarecimentos solicitados, pois encontram-se em processo de mudança do Sistema Tributário, bem como, pretendem concluir o encerramento da execução orçamentária referente ao exercício 2018 até 31/01/2019. Projeto de Lei nº0377 /2019, Mensagem nº76 /2018, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar para a função de Operário de Saúde Ambiental, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse do público, e dá outras providências. Projeto de Lei nº0378/2019, Mensagem nº001/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, abre crédito adicional especial no Orçamento do Município, e dá outras providências. Protocolo nº 379/2019 &#8211; Ofício nº 0083/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0144/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações acerca de um fato ocorrido na Santa casa de Misericórdia, solicitando dilação de prazo de 10 dias para resposta. Protocolo nº 380/2019 &#8211; Ofício nº 0084/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0111/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes aos professores municipais. Projeto de Lei nº 391/2019, do vereador Reinaldo Elias, Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério no Município de pelotas e dá outras providências. Protocolo nº 483/2019 &#8211; Ofício nº 0037/2019 &#8211; CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dando conhecimento das deliberações da Assembléia Geral Ordinária deste Conselho, realizada em 24/01/2019. Projeto de Lei nº 479/2019, do vereador Luiz Eduardo Brod Nogueira, institui a obrigatoriedade do reaproveitamento de água pluvial em todas as escolas públicas municipais da zona rural do Município de Pelotas. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 369/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a implantação de faixa de segurança na Avenida São Francisco de Paula, esquina Av. Domingos de Almeida, bairro Areal. Pedido de providência nº 376/2019, do vereador Marcus Cunha, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Serviços Urbanos, o pedido de providência para limpeza, recuperação da iluminação pública, revitalização da praça localizada entre as ruas Dr. Urbano Garcia, Dr. Edmundo Berchon e Dr. José Brusque. Pedido de providência nº 395/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Prof. Elisabeth Poetch da Silveira, de modo especial em frente aos nº 7570, 7866, 7890, 7914, 2159, 3163, no Sitio Floresta, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 396/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Helmult Hardt, de modo especial em frente aos nº 981, 986, 936, 484, no Sitio Floresta, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 397/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Ignácio Teixeira Machado, de modo especial em frente aos imóveis nº 2125, 1790, 1610, 1582, 1562, 1302, 1106, 1046 e 2245, no Sitio Floresta, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 398/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Sílvio Edemar Potenza, de modo especial em frente aos nº 978, 760, 714, 560, no Sitio Floresta, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 399/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Silvio Edemar Potenza, de modo especial em frente aos nº 978, 760, 714, 560, no Sitio Floresta, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 400/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Dr Isaias lockschin, nº 491, 587, 611, 722, 766, 910, no Sitio Floresta, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 401/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Açores, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 1221, no Loteamento Eucaliptos, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 402/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Arthur Raubach, de modo especial em frente aos imóveis nº 653 e 673, no Sitio Floresta, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 403/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Bezerra de Menezes, de modo especial em frente ao imóvel nº 618, no Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 405/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento da Rua Sylvio Edemar Potenza em toda sua extensão, no Bairro Sítio Floresta. Pedido de providência nº 406/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento em toda extensão do corredor Santa Fé, cascalhamento, conserto dos buracos e abertura de valetas em alguns pontos do mesmo corredor no 3º Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 407/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer conserto de um grande buraco na Av. Leopoldo Brod, na altura do nº 995, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 408/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer conserto de um grande buraco na Rua Benjamin Cordeiro Dias, na altura do nº 1360, Vila Peres, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 409/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) o pedido de providência de troca da tubulação da rede de esgoto da Rua Juvenal Silveira da Silva, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 426/2019, do vereador Éder Blank, requer que à Secretaria de Serviços Urbanos melhorias de limpeza de valetas e patrolamento na Rua Visconde do Rio Grande, especialmente abaixo da ponte de R. Grande. Pedido de providência nº 427/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Departamento de Iluminação Pública que providencie a reposição de lâmpadas na pracinha próxima a rodoviária e Rua Almirante Guillobel &#8211; Fragata. Pedido de providência nº 430/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita ao SANEP, a recuperação do calçamento na Rua São Paulo de modo especial em frente ao nº 128, devido ter ocorrido um chupão na rede de esgoto. Pedido de providência nº 431/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública) na Rua Santa Maria, 28, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 432/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua São José, de modo especial em frente aos imóveis nº 152 e 146, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 433/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) Rua Barão de Tramandaí, de modo especial em frente aos nº 601 e 314, na Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 434/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua São Geraldo entre Barão de Tramandaí e Raul Pompeia, na Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 435/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Açores, de modo especial em frente aos imóveis nº 1228, no Loteamento Eucaliptos, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 436/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Santa Maria, nº 28, na Santa Terezinha no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 450/2019, do vereador Éder Blank, requer que a Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie uma placa de Rua sem saída pra Rua Carlos Bohns (Jardim de Allah), Três vendas. Pedido de providência nº 451/2019, do vereador Éder Blank, requer que a Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie a colocação de quebra-mola seguido de sinalização na Avenida Duque de caxias entre o 9° Batalhão e o cemitério São Francisco de Paula, Fragata. Indicação nº 453/2019, do vereador Éder Blank, requer que ao DAER, que seja instalado com urgência um Semáforo na Saída da Rodoviária de Pelotas Pedido de providência nº 454/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a devida limpeza do Canal, ao longo da Rua Artur de Souza Costa com Avenida Bento Gonçalves, bairro Navegantes. Pedido de providência nº 458/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza e retirada de entulhos, bem como instalação de placa proibindo colocar lixo, na Avenida Espirito Santo, próximo ao nº 3411, no Balneário Santo Antônio, pois já se tornou um verdadeiro lixão. Pedido de providência nº 466/2019, do vereador Éder Blank, requer a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a limpeza e roçados na Praça Ronna, Vila princesa - Três Vendas. Pedido de providência nº 4767/2019, do vereador Éder Blank, requer a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação asfáltica, realização de tapa buraco na extensão da Avenida Pinheiro Machado, Fragata. Pedido de providência nº 470/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Benjamim Cordeiro Dias, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 1521, 871, 841, 830, 490, 470 na Lindoia, no bairro Três Vendas Pedido de providência nº 471/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita ao SANEP o conserto do vazamento de água potável na Rua Arthur Raubach em frente ao imóvel n.º 492, no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 472/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Engenheiro Benjamim Cordeiro Dias, de modo especial, em frente aos imóveis n.º 470, 490, 830, 841, 871, 1521, na Vila Peres, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº473/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Félix Antônio Caputo, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 1051, na Vila Peres, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 474/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Egídio Zanotta, em frente aos imóveis n.º 480, 510, 232, 386, 412, 960, 1021, 1035, 1055, 1185, 1097, 1293, 1515, 1597, no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 475/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas, a retirada de colméia de abelhas no poste de iluminação pública na Rua Helmuth Hardt, em frente ao imóvel n.º 986, no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 476/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento na extensão da Rua Arthur Fiss, de modo especial, na última quadra, no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 477/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento na extensão da Rua Helmuth Hardt, de modo especial, em frente ao imóvel n.º 986, no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 478/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) e a recuperação dos brinquedos na Praça localizada na Rua Sílvio Edemar Potenza, no Sítio Floresta, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 480/2019, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, para que proceda ao conserto de vazamento de esgoto no Passeio Paraná, esquina Domingos Guedes Cabral, Padre Réus. Pedido de providência nº 481/2019, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao poder executivo municipal para que proceda ao conserto de bueiro no Passeio Maranhão, frente ao nº 25, Padre Pedido de providência nº 482/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe seja enviado expediente à SEPLAG, solicitando a elaboração de Projeto para construção de uma Ponte para trânsito de veículos sobre o canal da avenida Mário Menegueti entre Avenida Cidade de Rio Grande e estrada do Engenho, próximo ao número 624- Bairro Navegantes. Pedido de providência nº 488/2019, do vereador Pedido de providência nº /2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a limpeza das valetas e patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Sadi Escouto Real especial ao 1260 e Rua Prof.Alcindo Flores Cabral - Lindoia&nbsp;

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)