Resumo (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/02/2019 - 8:30
Encerramento: 12/02/2019 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 008/2019.

Protocolo nº 600/2019 – Ofício GAB nº 041/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, apresenta o nome do vereador Enéias Clarindo como o novo Líder do Governo Municipal nesta Casa, a partir de primeiro de fevereiro do corrente ano.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 596/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer patrolamento e cascalhamento do corredor próximo a Estrada Laquintinie, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 598/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial à Secretaria de Desenvolvimento Rural a solicitação de um Correio na estrada Posto Branco 2° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 604/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito, estudos técnicos para a instalação de uma rótula no entroncamento das ruas Almirante Guilhobel, Gonçalves Ledo e Carlos Gotuzo Giacobone, Guabiroba-Fragata.
Pedido de providência nº 605/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito, estudos técnicos para instalação de semáforo na Rua Frontino Vieira esquina Av Duque de Caxias, Fragata.
Pedido de providência nº 606/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe ao SANEP, estudos técnicos para solução do problema de falta de fornecimento de água de 2 a 3 vezes por semana na Gotuzo, Cohab Fragata, Virgílio Costa, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 607/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito, revisão e repintura das ondulações transversais (quebra-molas) e faixas de segurança ao longo da Av. Pinheiro Machado, Major Francisco de Souza, Caetano Gotuzo, Rodrigues Alves, Av. Theodoro Müller e Carlos Gotuzo Giacoboni.
Pedido de providência nº 608/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe à Secretaria de Transporte e Trânsito, implantação de ondulações transversais (quebra-molas) ou redutor de velocidade no prolongamento da Av. Bento Gonçalves, nos dois sentidos da via, em frente a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Pedido de providência nº 609/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ao SANEP o conserto do vazamento de água potável na Rua Egidio Zanotta, mais conhecida como Corredor do Contorno próximo do Central de Eventos Morada do Sol, n° 276, Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 610/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando que seja feito o serviço de reparo no calçamento em toda extensão da Rua Danton do Amaral Duro, no bairro Arco Iris.
Pedido de providência nº 611/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o serviço do desentupimento de esgoto em frente ao número 109, na Rua Pedro Osório de Brito, no bairro Balsa/São Gonçalo.
Pedido de providência nº 612/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando que seja feito a implantação de ondulação transversal (lombada) no cruzamento das ruas Barão de Santa Tecla e Antônio dos Anjos, no bairro Colina do Sol.
Pedido de providência nº 613/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o serviço do desentupimento de esgoto em frente ao número 197, na Rua Baldomero Trápaga, no bairro Fátima.
Pedido de providência nº 614/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a devida limpeza, capina e roçado na Rua Ijuí, em toda a sua extensão – bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 615/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Obras e Pavimentação (SMOP), a recuperação de todos o calçamento das ruas do bairro Arco-Íris, em especial a Rua 15, Três Vendas.
Pedido de providência nº 625/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública que providencie a reposição e o conserto do suporte de lâmpadas na Rua 15, esquina Rua 1, Arco-Íris, Três Vendas.
Pedido de providência nº 630/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), roçado em toda a extensão da Rua Rodrigues Alves, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 631/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), roçado e limpeza de lixo na Associação da Vila Farroupilha.
Pedido de providência nº 632/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), roçado em toda a extensão da Rua Carmem Miranda, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 633/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), roçado em toda a extensão da Rua Álvaro Dias, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 637/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada em frente a residência da Srª. Celdina Schumacher, na Estrada Laquintinie, 3º Distrito.
Pedido de providência nº 638/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada em frente a residência do Sr. Eber Perleberg Zitzke, no corredor da Estrada Laquintinie, 3º Distrito.
Pedido de providência nº 639/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer instalação de iluminação pública em frente a residência da Srª. Adelaide Milech no corredor da Estrada Laquintinie, 3º Distrito.
Pedido de providência nº 641/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a retirada de entulhos, limpeza, capina, roçado no meio-fio das calçadas e sarjetas da Virgílio Costa, Verona, Nossa Srª. de Lourdes, Gotuzo e Passo do Salso, todas no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 642/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras solicitando reparo e manutenção de toda extensão do asfalto na Rua Major Francisco Nunes de Souza, Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 643/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a devida limpeza, capina e roçado na Rua Olavo Afonso Alves, nas proximidades do número 138, no canteiro central e na frente da creche municipal, bairro Fátima.
Pedido de providência nº 644/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Água de Pelotas, solicitando que sejam tomadas as devidas providências quanto à limpeza, desobstrução e drenagem do canal ao longo da Rua Mário Meneguetti, em toda a sua extensão até a casa de bombas, no bairro Navegantes.
Pedido de providência nº 646/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento, roçado e limpeza de valetas na Estrada da Boa Vista, conhecida como Leopoldo Brod, Três Vendas.
Pedido de providência nº 647/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie melhorias a Estrada da Santa Coleta, 7° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 648/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública, que providencie a reposição de lâmpadas na Estrada da Boa Vista, conhecida como Leopoldo Brod, em especial a frente da casa 7050, Três Vendas.
Pedido de providência nº 656/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – Departamento de Bueiros e Galerias, para que seja imediatamente providenciada uma grade de proteção no bueiro em frente a calçada da EMEI Graciliano Ramos, na Rua Osvaldo Cruz, nº 615, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 657/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI – para que seja feito o patrolamento e ensaibramento, com a definição dos limites da via, na largura em relação a supostas calçadas hoje inexistentes, na Rua Desportista Emílio Nunes Filho, na quadra do nº 122 e adjacências, no bairro Areal. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 502 de 2019
Autor: Prof. Adinho
Número de Protocolo: 502
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO NAS ÁREAS DEVIDAMENTE RESERVADAS AOS TRAILERS E FOOD TRUCKS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO NAS ÁREAS DEVIDAMENTE RESERVADAS AOS TRAILERS E FOOD TRUCKS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 502 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Daiane Dias / PSB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    José Paulo Benemann / PSDB
    José Sizenando / DEM
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / MDB
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 590 de 2019
    Autor: Ivan Duarte
    Número de Protocolo: 590
    PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21/02/19 ÀS 19 HORAS PARA DEBATER AS POSSÍVEIS PRIVATIZAÇÕES NO GOVERNO EDUARDO LEITE.


    Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21/02/19 ÀS 19 HORAS PARA DEBATER AS POSSÍVEIS PRIVATIZAÇÕES NO GOVERNO EDUARDO LEITE.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Pedido de Informações nº 603 de 2019
    Autor: Fernanda Miranda
    Número de Protocolo: 603
    REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO "PEDIDO DE INFORMAÇÃO": QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU RÓTULA, QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. ILDELFONSO SIMÕES LOPES NA ALTURA DA RUA ALCIDES VELEDA 96081-622?


    Obs.: REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO "PEDIDO DE INFORMAÇÃO": QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU RÓTULA, QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. ILDELFONSO SIMÕES LOPES NA ALTURA DA RUA ALCIDES VELEDA 96081-622?
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Pedido de Informações nº 634 de 2019
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 634
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, AO SANEP, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA BARRAGEM SANTA BÁRBARA.


    Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, AO SANEP, O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA BARRAGEM SANTA BÁRBARA.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Moção nº 635 de 2019
    Autor: Ademar Ornel
    Número de Protocolo: 635
    PROPÕE "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES" AOS PROFESSORES MAURÍCIO POLIDORI E ISABEL SALAMONI, RECONDUZIDOS PARA MAIS UM MANDATO COMO DIRETOR E VICE-DIRETORA, RESPECTIVAMENTE, DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO (FAURB) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.


    Obs.: PROPÕE "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES" AOS PROFESSORES MAURÍCIO POLIDORI E ISABEL SALAMONI, RECONDUZIDOS PARA MAIS UM MANDATO COMO DIRETOR E VICE-DIRETORA, RESPECTIVAMENTE, DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO (FAURB) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
    Aprovado por Unanimidade
    5 - Moção nº 636 de 2019
    Autores: Ademar Ornel, Fabrício Tavares
    Número de Protocolo: 636
    PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO AO “MOVIMENTO EU EMPURRO ESSA CAUSA – PELOTAS/RS”, O QUAL LUTA PELA MUDANÇA NOS CRITÉRIOS DO BENEFÍCIO LOAS, E REALIZARÁ ATO QUE ACONTECERÁ, SIMULTANEAMENTE A NÍVEL NACIONAL, NO DIA 16.02.2019, ÀS 9HS, PRÓXIMO AO ALTAR DA PÁTRIA, NA AVENIDA BENTO GONÇALVES.


    Obs.: PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO AO “MOVIMENTO EU EMPURRO ESSA CAUSA – PELOTAS/RS”, O QUAL LUTA PELA MUDANÇA NOS CRITÉRIOS DO BENEFÍCIO LOAS, E REALIZARÁ ATO QUE ACONTECERÁ, SIMULTANEAMENTE A NÍVEL NACIONAL, NO DIA 16.02.2019, ÀS 9HS, PRÓXIMO AO ALTAR DA PÁTRIA, NA AVENIDA BENTO GONÇALVES.
    Transferida a apreciação da matéria
    6 - Moção nº 707 de 2019
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 707
    PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, DE MODO ESPECIAL, AO DEPARTAMENTO DOS AGENTES DE TRÂNSITO, MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO EM DECORRÊNCIA DA COVARDE AGRESSÃO SOFRIDA PELO TRABALHADOR DURANTE A OPERAÇÃO OCORRIDA NA AVENIDA BENTO GONÇALVES, NA NOITE DE SÁBADO (09/02/2019), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 11/2011.


    Obs.: PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, DE MODO ESPECIAL, AO DEPARTAMENTO DOS AGENTES DE TRÂNSITO, MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO EM DECORRÊNCIA DA COVARDE AGRESSÃO SOFRIDA PELO TRABALHADOR DURANTE A OPERAÇÃO OCORRIDA NA AVENIDA BENTO GONÇALVES, NA NOITE DE SÁBADO (09/02/2019), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 11/2011.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 590 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 634 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 603 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Moção nº 707 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Moção nº 636 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Moção nº 635 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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