Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/02/2019 - 08:30
Encerramento: 13/02/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 009/2019.

Protocolo nº 664/2019 – Ofício nº 0086/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o Of. 0083/2019 – DAO, envia resposta ao Protocolo nº 144/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações sobre fato ocorrido no setor de obstetrícia as Santa Casa de Misericórdia de Pelotas.
Protocolo nº 665/2019 – Ofício nº 0085/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 292/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita sobre o repasse de leites especiais para a Farmácia Municipal.
Protocolo nº 719/2019 – Ofício nº 0019/2019 – REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notifica o crédito de recursos financeiros no âmbito do Programa PAC CIDADE HIST, que tem por objetivo execução paisagismo da Praça Cel. Pedro Osório.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 666/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza geral, capina, roçado e retirada de resíduos na praça localizada na Av. Ildefonso Simões Lopes, ao lado da UBS Sanga Funda, bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 667/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura o patrolamento e ensaibramento da Avenida Mário Meneghetti, entre Avenida Cidade de Rio Grande e estrada do Engenho, bairro Navegantes.
Pedido de providência nº 668/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente ao SANEP (Serviços Autônomo de saneamento de pelotas), solicitando a desobstrução do esgoto localizado na Rua Capitão Luiz Leopércio de Barros, antiga Rua Sete, defronte ao nº 189, bairro Navegantes ll.
Pedido de providência nº 682/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública) na extensão da Rua Barão de Tramandai esquina São Jorge na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 683/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na Rua esquina da Rua Açores, 1327, 1398, 1388, no Loteamento Eucaliptos no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 684/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na Rua São Jorge, 498, Santa Terezinha no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 685/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita ao SANEP, a recuperação do calçamento na Rua Açores, de modo especial em frente ao nº 1500, devido ter ocorrido um chupão na rede de esgoto.
Pedido de providência nº 686/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Silva Paes, de modo especial em frente ao imóvel nº 1445, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 688/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie patrolamento, ensaibramento, roçadas e limpeza de valetas em todas as ruas do bairro, especial Rua 12 do Getúlio Vargas, especial ao n° 500, Três Vendas.
Pedido de providência nº 689/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie ensaibramento seguido por patrolamento em toda a extensão da Rua Porto Alegre esquina com Canos – Laranjal.
Pedido de providência nº 690/2019, do vereador Éder Blank, requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Raul Pompeia, especial ao n° 626, Py Crespo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 691/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie a requalificação da pintura da faixa de segurança na Rua Gonçalves Ledo, n° 26, nas mediações do Condomínio Solar Sul, Fragata.
Pedido de providência nº 692/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie roçada e limpeza na extensão da Rua Raul Pompeia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 693/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Abrilino Ferreira Cardoso, especial a frente do n° 2131 – Três Vendas .
Pedido de providência nº 694/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos a reposição de lâmpada no poste da Rua Senador Mendonça, defronte ao nº 263, Centro.
Pedido de providência nº 695/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a limpeza de valetas na Rua São Gabriel esquina com a Rua Gravataí, Laranjal.
Pedido de providência nº 696/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a limpeza de calçadas no entrocamento das Ruas Juscelino Kubitschek e Doutor Cassiano, Centro.
Pedido de providência nº 0708/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe à Secretaria Municipal de Educação e Desporto, que seja instalada 01 (uma) academia de ginástica ao ar livre na praça localizada ao lado da UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 0709/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a devida limpeza, capina e roçado nas praças, ruas e pintura do meio-fio das calçadas nos bairros Fátima e Balsa.
Pedido de providência nº 0710/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando reiteração para o pedido de inclusão das ruas 4, 7,e 9 do bairro Navegantes ll na próxima etapa de asfaltamento pela Prefeitura Municipal de Pelotas.
Pedido de providência nº 0711/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a devida limpeza, capina e roçado nas sarjetas, praças, ruas e pintura do meio-fio das calçadas no bairro Navegantes l, ll e III.
Pedido de providência nº 712/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos, patrolamento na Rua Bernardo José de Sousa, nº 741, Fragata.
Pedido de providência nº 713/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos, pedido de ensaibramento na Rua Marquês de Olinda, 282 – Py Crespo.
Pedido de providência nº 714/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos, na Rua Rodrigues Alves 745, bairro Fragata, onde se encontra esgoto a céu aberto e necessita urgente de providência.
Pedido de providência nº 715/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, pedido de patrolamento e cascalho na estrada na continuação da Federeca após a empresa Hanz, no 4º Distrito.
Pedido de providência nº 716/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, pedido de patrolamento na estrada da Colonia Santa Coleta, 7º Distrito.
Pedido de providência nº 717/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos, limpeza de canecos e boca de lobo na Gregório Romeu Iruzum, nº 40, Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 720/2019, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, para a desobstrução de esgoto na Rua Bagé, esquina Rua Porto Alegre, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 721/2019, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para a reposição de luminária em poste de energia elétrica na Avenida Arthur Augusto Assumpção, nº 340, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 728/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a devida limpeza, capina, roçado e retirada de entulhos na Rua São Leopoldo, em toda a extensão da rua e das valetas que se encontram com a vegetação alta e sujas.
Pedido de providência nº 729/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, solicitando a verificação da rede de esgotos na Rua Major Francisco Nunes de Souza, nas proximidades do novo residencial Life Club Fragata, nº 4579, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 731/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, solicitando a Secretaria Municipal de Obras – SMO –, a requalificação em toda a extensão da Rua Dr. Frederico Bastos, no bairro Simões. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 661 de 2019
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 661
SOLICITANDO INFORMAÇÃO NOS PROJETOS DA REQUALIFICAÇÃO DA AV. DUQUE DE CAXIAS.


Obs.: SOLICITANDO INFORMAÇÃO NOS PROJETOS DA REQUALIFICAÇÃO DA AV. DUQUE DE CAXIAS.
Transferida a apreciação da matéria
2 - Pedido de Informações nº 727 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 727
SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES REFERENTES A TITULARIDADE DO TERRENO/ÁREA VERDE LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 25, 26 E 28, NO PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.


Obs.: SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES REFERENTES A TITULARIDADE DO TERRENO/ÁREA VERDE LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 25, 26 E 28, NO PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Transferida a apreciação da matéria
3 - Moção nº 636 de 2019
Autores: Ademar Ornel, Fabrício Tavares
Número de Protocolo: 636
PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO AO “MOVIMENTO EU EMPURRO ESSA CAUSA – PELOTAS/RS”, O QUAL LUTA PELA MUDANÇA NOS CRITÉRIOS DO BENEFÍCIO LOAS, E REALIZARÁ ATO QUE ACONTECERÁ, SIMULTANEAMENTE A NÍVEL NACIONAL, NO DIA 16.02.2019, ÀS 9HS, PRÓXIMO AO ALTAR DA PÁTRIA, NA AVENIDA BENTO GONÇALVES.


Obs.: PROPÕEM MOÇÃO DE APOIO AO “MOVIMENTO EU EMPURRO ESSA CAUSA – PELOTAS/RS”, O QUAL LUTA PELA MUDANÇA NOS CRITÉRIOS DO BENEFÍCIO LOAS, E REALIZARÁ ATO QUE ACONTECERÁ, SIMULTANEAMENTE A NÍVEL NACIONAL, NO DIA 16.02.2019, ÀS 9HS, PRÓXIMO AO ALTAR DA PÁTRIA, NA AVENIDA BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 755 de 2019
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 755
REQUER QUE SEJA CANCELADO O PEDIDO DE SESSÃO SOLENE, SOB O PROTOCOLO N°. 0507/2019


Obs.: REQUER QUE SEJA CANCELADO O PEDIDO DE SESSÃO SOLENE, SOB O PROTOCOLO N°. 0507/2019
Transferida a apreciação da matéria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 755 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 727 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 661 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Moção nº 636 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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