Ata nº 010/2019.
Projeto de Lei nº 751/2019, Mensagem nº 002/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a concessão de redução da carga horária aos servidores públicos da administração direta que sejam responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência e dá outras providências.
Justificativa de Ausência nº 0778/2019, do vereador José Sizenando, justifica a ausência na sessão ordinária do dia 13/02/2019.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 735/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a limpeza/retirada de entulho na Rua Jornalista Salvador Hitta Porres, número 269, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 745/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento da Rua Rudi Bonow, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 747/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, SANEP, o pedido de providência para desobstrução de esgoto na Rua Coronel Alberto Rosa, em frente ao número 585, Centro.
Pedido de providência nº 750/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando operação tapa-buracos na Rua José de Alencar, entre as ruas Carlos Kramer do Amaral e Dona Darci Vargas, no bairro Navegantes I.
Pedido de providência nº 752/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do DIP solicitando troca de lâmpadas queimadas nos seguintes endereços: 1 - Rua Oito, bairro Navegantes II, nº 105; 2 - Rua João Pessoa, nº 305, Centro; 3 - Esquina Gomes Carneiro, Centro.
Pedido de providência nº 760/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP, solicitando que seja feito o serviço de reparo no asfalto em toda extensão da Rua Campos Salles, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 761/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o serviço de reparo em boca de lobo em frente ao número 611, na Rua Campos Salles, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 762/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito o serviço da retirada de aterro em toda extensão na Rua Vidal de Negreiros, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 763/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o serviço de implantação da tampa de esgoto em frente ao número 1247, na Rua Augusto Medeiros dos Anjos, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 764/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Augusto Medeiros dos Anjos, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 765/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito o serviço de limpeza e roçados em toda extensão na Rua Augusto Medeiros dos Anjos, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 766/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para colocação de saibro, nivelamento, patrolamento, e desobstrução das valetas na Rua Torres, esquina Rua Sobradinho, no Balneário Nossa Senhora dos Prazeres (Barro Duro).
Pedido de providência nº 767/2019, do vereador Antonio Peres, requer em regime de urgência emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública – DIP – a reposição de lâmpadas da Rua Sueli Ferraz Sampaio, defronte ao nº 76, Guabiroba.
Pedido de providência nº 768/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP a manutenção e desentupimento de esgoto na Rua General Argolo, defronte ao nº 1629, entre as Ruas Bernardo Pires e Marcílio Dias, Centro.
Pedido de providência nº 771/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao DIP – Departamento de Iluminação Pública, para reposição de lâmpada na Rua Cinco, Jardim do Prado, nº 298, em especial a residência do José Volnei Campos Coppa.
Pedido de providência nº 773/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer reposição de luminária queimada em frente a capela do Cemitério da Colônia Francesa, 7º Distrito de Pelotas.