Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/02/2019 - 08:30
Encerramento: 14/02/2019 - 9:37



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 010/2019.

Projeto de Lei nº 751/2019, Mensagem nº 002/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a concessão de redução da carga horária aos servidores públicos da administração direta que sejam responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência e dá outras providências.
Justificativa de Ausência nº 0778/2019, do vereador José Sizenando, justifica a ausência na sessão ordinária do dia 13/02/2019.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 735/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), a limpeza/retirada de entulho na Rua Jornalista Salvador Hitta Porres, número 269, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 745/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento da Rua Rudi Bonow, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 747/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, SANEP, o pedido de providência para desobstrução de esgoto na Rua Coronel Alberto Rosa, em frente ao número 585, Centro.
Pedido de providência nº 750/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando operação tapa-buracos na Rua José de Alencar, entre as ruas Carlos Kramer do Amaral e Dona Darci Vargas, no bairro Navegantes I.
Pedido de providência nº 752/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do DIP solicitando troca de lâmpadas queimadas nos seguintes endereços: 1 - Rua Oito, bairro Navegantes II, nº 105; 2 - Rua João Pessoa, nº 305, Centro; 3 - Esquina Gomes Carneiro, Centro.
Pedido de providência nº 760/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP, solicitando que seja feito o serviço de reparo no asfalto em toda extensão da Rua Campos Salles, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 761/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o serviço de reparo em boca de lobo em frente ao número 611, na Rua Campos Salles, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 762/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito o serviço da retirada de aterro em toda extensão na Rua Vidal de Negreiros, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 763/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o serviço de implantação da tampa de esgoto em frente ao número 1247, na Rua Augusto Medeiros dos Anjos, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 764/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Augusto Medeiros dos Anjos, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 765/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito o serviço de limpeza e roçados em toda extensão na Rua Augusto Medeiros dos Anjos, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 766/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para colocação de saibro, nivelamento, patrolamento, e desobstrução das valetas na Rua Torres, esquina Rua Sobradinho, no Balneário Nossa Senhora dos Prazeres (Barro Duro).
Pedido de providência nº 767/2019, do vereador Antonio Peres, requer em regime de urgência emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública – DIP – a reposição de lâmpadas da Rua Sueli Ferraz Sampaio, defronte ao nº 76, Guabiroba.
Pedido de providência nº 768/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP a manutenção e desentupimento de esgoto na Rua General Argolo, defronte ao nº 1629, entre as Ruas Bernardo Pires e Marcílio Dias, Centro.
Pedido de providência nº 771/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao DIP – Departamento de Iluminação Pública, para reposição de lâmpada na Rua Cinco, Jardim do Prado, nº 298, em especial a residência do José Volnei Campos Coppa.
Pedido de providência nº 773/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer reposição de luminária queimada em frente a capela do Cemitério da Colônia Francesa, 7º Distrito de Pelotas. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 737 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
Número de Protocolo: 737
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE "PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (SMS): EM QUAIS UBS DO MUNICÍPIO A MARCAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDIMENTO MÉDICO AINDA É REALIZADA VIA DISTRIBUIÇÃO DE FICHAS? EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MARCAÇÃO DE EXAMES VIA TELEFONE E/OU INTERNET EM TODO O MUNICÍPIO?"


Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE "PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (SMS): EM QUAIS UBS DO MUNICÍPIO A MARCAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDIMENTO MÉDICO AINDA É REALIZADA VIA DISTRIBUIÇÃO DE FICHAS? EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MARCAÇÃO DE EXAMES VIA TELEFONE E/OU INTERNET EM TODO O MUNICÍPIO?"
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 739 de 2019
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 739
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS , NO DIA 22/02 ÀS 19:00 HS, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTE A RELIGIÃO AFRO UMBANDISTA.


Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS , NO DIA 22/02 ÀS 19:00 HS, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS REFERENTE A RELIGIÃO AFRO UMBANDISTA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 753 de 2019
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Número de Protocolo: 753
PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ANA COSTA, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE HÁ PREVISÃO DA DISPONIBILIDADE DE UMA GELADEIRA DA SECRETARIA PARA O POSTO MUNICIPAL DO NAVEGANTES (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PARA O ARMAZENAMENTO DE VACINAS.


Obs.: PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ANA COSTA, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE HÁ PREVISÃO DA DISPONIBILIDADE DE UMA GELADEIRA DA SECRETARIA PARA O POSTO MUNICIPAL DO NAVEGANTES (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) PARA O ARMAZENAMENTO DE VACINAS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 759 de 2019
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 759
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, COM OBJETIVO DE REPASSAR O CRONOGRAMA DE AQUISIÇÃO DE REATORES E LÂMPADAS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.


Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, COM OBJETIVO DE REPASSAR O CRONOGRAMA DE AQUISIÇÃO DE REATORES E LÂMPADAS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 770 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 770
SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO FATO OCORRIDO NO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS COM A PACIENTE JÚNIOR SILVA, 19 ANOS, A QUAL VEIO A ÓBITO EM DECORRÊNCIA DE INFECÇÃO POR APENDICITE.


Obs.: SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO FATO OCORRIDO NO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS COM A PACIENTE JÚNIOR SILVA, 19 ANOS, A QUAL VEIO A ÓBITO EM DECORRÊNCIA DE INFECÇÃO POR APENDICITE.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 661 de 2019
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 661
SOLICITANDO INFORMAÇÃO NOS PROJETOS DA REQUALIFICAÇÃO DA AV. DUQUE DE CAXIAS.


Obs.: SOLICITANDO INFORMAÇÃO NOS PROJETOS DA REQUALIFICAÇÃO DA AV. DUQUE DE CAXIAS.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 727 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 727
SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES REFERENTES A TITULARIDADE DO TERRENO/ÁREA VERDE LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 25, 26 E 28, NO PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.


Obs.: SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES REFERENTES A TITULARIDADE DO TERRENO/ÁREA VERDE LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 25, 26 E 28, NO PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 755 de 2019
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 755
REQUER QUE SEJA CANCELADO O PEDIDO DE SESSÃO SOLENE, SOB O PROTOCOLO N°. 0507/2019


Obs.: REQUER QUE SEJA CANCELADO O PEDIDO DE SESSÃO SOLENE, SOB O PROTOCOLO N°. 0507/2019
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 755 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 739 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 770 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 759 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 753 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 737 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 727 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 661 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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