Resumo (13ª 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/02/2019 - 08:30
Encerramento: 20/02/2019 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 012/2019.

Protocolo nº 0882/2019 – Ofício nº 060/2019 – CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde, dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral realizada em 07/02/19.
Protocolo nº 0883/2019 – Ofício nº 055/2019 – CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde, dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral realizada em 31/01/19.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 876/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na Rua Marques de Olinda, 1151, 1161, 1171, Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 879/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (instalação de braços nos postes de iluminação pública) na Rua Elwin Fetter, de modo especial próximo aos imóveis nº 191 e 215, na Ilha da Páscoa, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 880/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Elwin Fetter, de modo especial próximo aos imóveis nº 71, 97, 121, 127, na Ilha da Páscoa, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 881/2019, do vereador Marcos Ferreira, propõe mutirão de limpeza urbana (raspagem, capina, roçado, retirada de entulhos etc.) no loteamento Eldorado, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 907/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a solicitação da recuperação do asfalto em toda extensão da Rua frei Caneca, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 908/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza das valetas e patrolamento e retirada de entulhos em toda extensão da estrada do Passo do Salso, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 909/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicita o patrolamento e ensaibramento nas ruas Alexandre Mendonça, Mateus Gomes Viana, Saturnino de Arruda, General Vitorino e também todas as travessas da Paulo Zanota da Cruz, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 920/2019, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que proceda a reposição de luminária em poste de energia elétrica de nº 500899, localizado na Avenida Espírito Santo, em frente ao número 3109, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 921/2019, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que proceda a reposição de luminária em poste de energia elétrica, localizado na Avenida Cidade de Lisboa, em frente ao número 377, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 932/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e operação tapa-buracos em toda extensão das ruas Quaraí e Av. Sen. Joaquim Augusto de Assumpção, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 933/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas solicitando a manutenção da rede de esgoto na Rua Isaías Evódio de Oliveira, esquina com Túlio Fontoura, onde há um enorme vazamento de esgoto, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 936/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a devida limpeza e retirada do lixo depositado no Paseio 01, próx. ao nº 70, proveniente da limpeza da SERSUL – bairro Navegantes ll.
Pedido de providência nº 938/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras – SMO solicitando a requalificação com reparo no unistein da Av. Pery Ribas, em toda a sua extensão, no bairro Arco-Iris. 





Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 866 de 2019
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 866
PROPÕE QUE SEJA FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10:30H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL VISCONDE DE SOUZA SOARES.


Obs.: PROPÕE QUE SEJA FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10:30H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL VISCONDE DE SOUZA SOARES.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 867 de 2019
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 867
PROPÕE QUE SEJA FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10:30H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN.


Obs.: PROPÕE QUE SEJA FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10:30H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN.
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 916 de 2019
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 916
PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES, BEM COMO, ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA PELA PASSAGEM DOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CLUBE CULTURAL CHOVE NÃO MOLHA.


Obs.: PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA UMA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES, BEM COMO, ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA PELA PASSAGEM DOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CLUBE CULTURAL CHOVE NÃO MOLHA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 917 de 2019
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 917
PROPÕE QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DO SENHOR JÚLIO CÉSAR LIMA RUZICKI, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE FEVEREIRO.


Obs.: PROPÕE QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DO SENHOR JÚLIO CÉSAR LIMA RUZICKI, PELO SEU PASSAMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE FEVEREIRO.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 926 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 926
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PORQUÊ DE NÃO SE PERMITIR AOS FREQUENTADORES DA FEIRA LIVRE DA ANCHIETA, A QUAL É REALIZADA TODAS AS TERÇAS-FEIRAS, NO LARGO ANTÔNIO GOMES DA SILVA (ENTRE AS RUAS RAFAEL PINTO BANDEIRA E JOSÉ PINTO MARTINS) QUE ESTACIONEM SEUS VEÍCULOS TEMPORARIAMENTE SEUS VEÍCULOS, PELO PERÍODO MÁXIMO DE 30 MINUTOS, TODAS AS TERÇAS-FEIRAS, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 06H E ÀS 13H.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PORQUÊ DE NÃO SE PERMITIR AOS FREQUENTADORES DA FEIRA LIVRE DA ANCHIETA, A QUAL É REALIZADA TODAS AS TERÇAS-FEIRAS, NO LARGO ANTÔNIO GOMES DA SILVA (ENTRE AS RUAS RAFAEL PINTO BANDEIRA E JOSÉ PINTO MARTINS) QUE ESTACIONEM SEUS VEÍCULOS TEMPORARIAMENTE SEUS VEÍCULOS, PELO PERÍODO MÁXIMO DE 30 MINUTOS, TODAS AS TERÇAS-FEIRAS, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 06H E ÀS 13H.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 928 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
Número de Protocolo: 928
PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO, ÀS 19 HORAS, DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, TENDO COMO MOTE "VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA".


Obs.: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO, ÀS 19 HORAS, DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, TENDO COMO MOTE "VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA".
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 937 de 2019
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 937
PROPÕE A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS CLUBE CULTURAL CHOVE NÃO MOLHA.


Obs.: PROPÕE A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS CLUBE CULTURAL CHOVE NÃO MOLHA.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 937 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 928 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 867 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 866 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 926 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Moção nº 917 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Moção nº 916 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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