Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE FAZENDA DE PELOTAS, PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM PUBLICIDADE. QUAL VALOR GASTO COM PUBLICIDADE EM JORNAIS, REVISTAS RÁDIO, INTERNET, TELEVISÃO NO PERÍODO ENTRE JANEIRO DE 2017 ATÉ DEZEMBRO DE 2017 BEM COMO DO PERÍODO ENTRE JANEIRO DE 2018 ATÉ JANEIRO DE 2019?

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE FAZENDA DE PELOTAS, PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM PUBLICIDADE. QUAL VALOR GASTO COM PUBLICIDADE EM JORNAIS, REVISTAS RÁDIO, INTERNET, TELEVISÃO NO PERÍODO ENTRE JANEIRO DE 2017 ATÉ DEZEMBRO DE 2017 BEM COMO DO PERÍODO ENTRE JANEIRO DE 2018 ATÉ JANEIRO DE 2019?

PROPÕE QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 100 ANOS DO CLUBE CHOVE NÃO MOLHA, COM ENTREGA DE UMA PLACA, NO PLENÁRIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUSA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, DIA 26/02/2019 ÀS 14HS.

PROPÕE QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 100 ANOS DO CLUBE CHOVE NÃO MOLHA, COM ENTREGA DE UMA PLACA, NO PLENÁRIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUSA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, DIA 26/02/2019 ÀS 14HS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF ACERCA DE DEVOLUÇÕES DE RECURSOS A UNIÃO E AO ESTADO: NOS ANOS DE 2017 E 2018 A PREFEITURA DE PELOTAS REALIZOU DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO ESTADO E/OU A UNIÃO? CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, DISCRIMINAR: - PARA QUAL EXECUÇÃO ERAM DESTINADOS ESSES REPASSES, ORIGINALMENTE? - QUAIS FORAM OS VALORES DEVOLVIDOS? - QUAIS OS MOTIVOS DESTAS DEVOLUÇÕES? SOLICITAMOS AINDA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO, DE CONTAS BANCÁRIAS ORIUNDAS DE REPASSES INATIVOS POR FALTA DE MOVIMENTAÇÃO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF ACERCA DE DEVOLUÇÕES DE RECURSOS A UNIÃO E AO ESTADO: NOS ANOS DE 2017 E 2018 A PREFEITURA DE PELOTAS REALIZOU DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO ESTADO E/OU A UNIÃO? CASO A RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, DISCRIMINAR: - PARA QUAL EXECUÇÃO ERAM DESTINADOS ESSES REPASSES, ORIGINALMENTE? - QUAIS FORAM OS VALORES DEVOLVIDOS? - QUAIS OS MOTIVOS DESTAS DEVOLUÇÕES? SOLICITAMOS AINDA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO, DE CONTAS BANCÁRIAS ORIUNDAS DE REPASSES INATIVOS POR FALTA DE MOVIMENTAÇÃO.

PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. JEFERSON GODINHO DUTRA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA) PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019, A PARTIR DAS 10H E 30MIN, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A LIMPEZA URBANA NA CIDADE.

PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. JEFERSON GODINHO DUTRA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA) PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019, A PARTIR DAS 10H E 30MIN, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A LIMPEZA URBANA NA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DO SUS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, VIA INTERNET, DE INFORMAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DO SUS, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERÁRIO DE SAÚDE AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERÁRIO DE SAÚDE AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.