Ata nº 013/2019.
Requerimento nº 0944/2019, do vereador Enéias Clarindo, requer na condição de vereador Líder do Governo – legitimidade atribuída pelo art. 28, §5º, do Regimento Interno – seja incluída a Mensagem 03/2019 o impacto financeiro da contratação dos 30 operários de saúde ambiental, conforme tabela em anexo.
Protocolo nº 0948/2019 – Ofício nº07/2019 – UPLAN/SUPRIN/HE-UFPEL-EBSERH, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, solicita a proposição de Moção de apoio à destinação de recursos pela bancada gaúcha, à obra do Hospital Escola da UFPel/EBSERH, futuro hospital regional da Matade Sul do RS.
Emenda nº 0993/2019, do vereador Marcus Cunha, altera o caput do artigo 2º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 002/2019, que dispõe sobre a concessão de redução da carga horária aos servidores públicos da administração direta que sejam responsáveis pelo cuidado de pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Emenda nº 0994/2019, do vereador Marcus Cunha, altera o caput do artigo 5º, do Projeto de Lei Ordinária, referente a mensagem 002/2019, que dispõe sobre a concessão de redução da carga horária aos servidores públicos da administração direta que sejam responsáveis pelo cuidado de pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Protocolo nº 1014/2019, da vereadora Zilda Burkle, justifica a ausência na sessão ordinária do dia 21/02/2019.
Protocolo nº 1041/2019 – Ofício nº 004/2019, da Secretaria Municipal de Governo, informa que a secretaria Ana Costa, está impossibilitada de comparecer à Câmara Municipal de Vereadores, A convite da Vereadora Fernanda Miranda, para prestar informações sobre a Saúde Mental do Município no dia 26 de fevereiro, pois encontra-se em férias, retornando no dia 1º de março.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 941/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Taquari, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 963/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer instalação de iluminação pública em frente a residência do Sr. Dario Goldbeck na estrada Escola José Bonifácio próximo a Estrada Federeca, 3º Distrito.
Pedido de providência nº 964/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de três luminárias queimadas no vilarejo da residência do Sr. Adão Fagundes, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 965/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação asfáltica e realização de operação tapa-buracos na extensão da Cohab Lindoia, Quadra 1 Rua José Correa , no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 966/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da rua do bairro Vila Princesa especial a onde entra pelo salão, na Rua 11, onde circulam os ônibus, Três Vendas.
Pedido de providência nº 967/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, posteriormente a Secretaria de Transporte e Trânsito, o pedido de sinalização onde o Transporte Coletivo transita nas ruas do Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 968/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Serviço Urbano que providencie roçado e limpeza de valetas no bairro Sitio Floresta na Rua Ormindo da Silva, em toda sua extensão.
Pedido de providência nº 969/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie roçadas no bairro Fragata, na Rodrigues Alves, em toda sua extensão.
Pedido de providência nº 970/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de suporte e lâmpadas na Estrada Rincão do Andrade, 6581 - Bl, Rincão, Santo Antônio 96145-000 especial a frente da residência do Sr. Ernesto João Ribes - 7° Distrito.
Pedido de providência nº 971/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, suporte e lâmpadas da colônia Sr. Albino Borges através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, reitero que providencie braços e lâmpadas na Estrada Rincão do Andrade, 6585 Bl. P, Cerrito Alegre especial a residência do Sr. Albino Magalon Borges, 3º Distrito.
Pedido de providência nº 972/2019, do vereador Waldomiro Lima, reitera à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a retirada de lixões e entulhos em frente ao centro comunitário na Rua Dr. Carlos Kramer do Amaral esquina Aldrovando Lino Iturriet, bairro Navegantes I.
Pedido de providência nº 973/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para colocação de saibro, nivelamento, patrolamento, e desobstrução das valetas na Avenida Adolfo Fetter, esquina Rua Lavras do Sul, no Balneário Nossa Senhora dos Prazeres (Barro Duro).
Pedido de providência nº 974/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para colocação de saibro, nivelamento, patrolamento, e desobstrução das valetas na Avenida Adolfo Fetter, esquina Praça 4, no Balneário Nossa Senhora dos Prazeres (Barro Duro).
Pedido de providência nº 975/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para retirada de resto de móveis localizados quase sobre o leito da via, e roçamento de mato na Avenida Adolfo Fetter, esquina Rua Campinas do Sul, no Balneário Nossa Senhora dos Prazeres (Barro Duro).
Pedido de providência nº 976/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para retirada de resto de móveis localizados quase sobre o leito da via, e roçamento de mato na Avenida Adolfo Fetter, esquina Rua Taquara, no Balneário Nossa Senhora dos Prazeres (Barro Duro).
Pedido de providência nº 978/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie Placa De Pare no lado direito da Rua Antônio dos Anjos esquina Santa Tecla - Centro.
Pedido de providência nº 979/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para colocação de saibro na Avenida Adolfo Fetter, em frente ao número 7.336, quase esquina Rua Três Passos, no Balneário Nossa Senhora dos Prazeres (Barro Duro).
Pedido de providência nº 980/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transportes, o pedido de providência para que sejam colocados redutores de velocidade (lombadas e faixas de segurança), ao longo da Rua Pedro Machado Filho, localizada no Núcleo Habitacional Ambrósio Perret, Bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 981/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para colocação de saibro, nivelamento, patrolamento, e desobstrução das valetas na Rua Arthur Raubach, próximo ao número 1.017, no Sítio Floresta, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 991/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer conserto de um grande buraco na Rua Oito, em frente ao nº 3524, no bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 996/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para colocação de saibro, nivelamento, patrolamento na Rua 21 (vinte e um), em frente ao número 131, no Jardim Europa, Bairro Areal.
Pedido de providência nº 997/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretária de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja feito o serviço de colocação, Foco de pedestres acionado por botoeira, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 998/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão, da Rua Canoas, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 999/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza e roçado em toda extensão, na Rua Cleber de Bezerra, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1000/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública, na Rua Januário Coelho da Costa, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1001/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza e roçado em toda extensão, na Rua Demétrio Ribeiro, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1002/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que seja feito, serviço de reparo no calçamento em toda extensão, da Rua Antônio Cury, no bairro Colina do Sol/Centro.
Pedido de providência nº 1029/2019, do vereador Marcus Cunha e outros, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transportes, o pedido de providência para colocação de horário e itinerário em todas as paradas de ônibus de Pelotas.
