Atas nº 014 e nº 015/2019.
Protocolo nº 1004/2019 – Ofício nº 0087/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0603/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre a previsão para instalação de sinalização na Av. Ildefonso Simões Lopes.
Protocolo nº 1005/2019 – Ofício nº 0089/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 581/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações acerca da realização de prostatectomia radial no município.
Protocolo nº 1006/2019 – Ofício nº 0090/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0584/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações acerca do empreendimento extração de Areal Pelotas LTDA.
Protocolo nº 1007/2019 – Ofício nº 0091/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0582/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações da previsão para realização de concurso público que substitua contratos emergenciais.
Protocolo nº 1008/2019 – Ofício nº 0092/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0661/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações referentes aos projetos de requalificação da Av. Duque de Caxias.
Protocolo nº 1009/2019 – Ofício nº 0093/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0580/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes a projetos habitacionais para mulheres vítimas de violência doméstica.
Protocolo nº 1031/2019 – Ofício nº 0088/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 557/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador José Sizenando, o qual solicita cópia do processo de contratação da empresa de transporte público da zonal rural.
Protocolo nº 1032/2019 – Ofício nº 0094/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 583/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre o corte das gratificações dos servidores profissionais da educação que atendem PNE, durante as férias.
Protocolo nº 1034/2019 – Ofício nº 0150/2019 – GAB, da Secretaria da Saúde, envia Relatório de Gestão (MGS) da Secretaria Municipal de Saúde 3º quadrimestre de 2018, conforme prevê legislação em vigor e orientação do Fundo Nacional de Saúde.
Protocolo nº 1065/2019 – Ofício nº 0030/2019/REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, comunica liberação de recursos financeiros, em 29/01/2019, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pró-Transporte – Setor Público.
Protocolo nº 1076/2019 – Ofício nº 0095/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0585/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre o prazo de conclusão das obras para a construção da Escola Municipal de Educação Infantil Vasco Pires, Areal.
Projeto de Lei nº 1079/2019, do vereador Vicente Amaral, dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, ou vem a utilizar e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1080/2019, do vereador Vicente Amaral, dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público das empresas públicas ou privadas pelo uso e ocupação das vias públicas, por meio da utilização dos equipamentos e cabeamentos instalados no sistema de posteamento de propriedade da concessionária responsável pela distribuição e fornecimento de energia elétrica.
Justificativa de Ausência nº 1177/2019, do vereador Ademar Ornel, encaminha atestado médico referente aos dias 26/02, 27/02 e 28/02/2019.
