SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 017/2019. Projeto de Lei nº 1184/2019, do vereador José Paulo Benemann, Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do município de Pelotas em eventos, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 1186/2019, Mensagem nº 004/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a concessão do Adicional Saúde da Família. Protocolo nº 1187/2019 &#8211; Ofício nº 0096/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0727/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações sobre a titularidade de terreno/área verde no Loteamento Corredor do Pestano. Protocolo nº 1188/2019 &#8211; Ofício nº 0097/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0753/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual solicita informações sobre a disponibilidade de uma geladeira na secretaria para o Posto Municipal do Navegantes (UBS) para o armazenamento de vacinas. Protocolo nº 1189/2019 &#8211; Ofício nº 0098/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0634/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual solicita informações sobre as condições estruturais da barragem Santa Bárbara. Protocolo nº 1190/2019 &#8211; Ofício nº 0099/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0759/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Salvador Ribeiro, o qual solicita informações sobre o cronograma de aquisição de reatores e lâmpadas para iluminação pública. Protocolo nº 1191/2019 &#8211; Ofício nº 0100/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0770/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcos Ferreira, o qual solicita informações sobre paciente que veio a óbito em decorrência de infecção por apendicite. Projeto de Lei nº 1195/2019, da vereadora Fernanda Miranda, Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério no Município de pelotas e dá outras providências. Projeto de Lei nº 1208/2019, do vereador Roger Ney, Estabelece medidas para erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento no Município de Pelotas e dá outras providências. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 1193/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando limpeza de valetas na Rua Dois, Loteamento Santa Terezinha &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 1196/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza na &#8220;praia do Totó&#8221;, localizada no Balneário Nossa Senhora dos Prazeres (Barro Duro). Pedido de providência nº 1197/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para desobstrução de esgoto e limpeza de valetas na Rua Protásio Alves (chão batido), entre as Ruas Doutor Benjamin Gastal e Francisco Jesus Vernett, no Bairro Areal. Pedido de providência nº 1198/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), o pedido de providência para tapar o buraco (asfalto) localizado na Rua Frederico Bastos, esquina Rua Manuel Lucas de Oliveira, no Simões Lopes. Pedido de providência nº 1199/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento da Rua Rudi Bonow, no Bairro Três Vendas, Centro. Pedido de providência nº 1200/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento da Rua Dr. Félix Antônio Caputo (localizada em frente ao Macro Atacado Treichel), no Bairro Três Vendas, Centro. Pedido de providência nº 1201/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza das valetas em toda extensão da Rua Dr. Félix Antônio Caputo (localizada em frente ao Macro Atacado Treichel), no Bairro Três Vendas, Centro. Pedido de providência nº 1202/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para limpeza das valetas em toda extensão da Rua Rudi Bonow, no Bairro Três Vendas, Centro. Pedido de providência nº 1203/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para patrolamento da Rua Salvador Lemos de Freitas, entre as Ruas Cel. Afonso Emílio Massot e Dr. Henrique Martins Chaves, no Bairro Três Vendas, Centro. Pedido de providência nº 1206/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Transito, que providencie a volta do abrigo e parada de ônibus em frete do Hospital Espírita de Pelotas e colocação de quebra-molas na Avenida Domingos de Almeida 2969 &#8211; Areal. Pedido de providência nº 1209/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública) na Rua Raul Pompeia, de modo especial em frente aos nºs 390, 1259, no Py Crespo, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 1210/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (instalação de braços nos postes de iluminação pública) na Rua João Quinzem, de modo especial em frente ao imóvel nº 122, no Eucaliptos, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1211/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública) na Rua Santo Antônio, 80, 86, 92, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 1212/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (instalação de braços nos postes de iluminação pública) na Rua Bezerra de Menezes esquina Açores, no Thoussant, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1213/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública) na Rua Bezerra de Menezes, de modo especial em frente aos nº 81, 131, 153, 181, 262, 273, 368, 618, 679, 760, 967, 997, 1077, no Py Crespo, nas Três Vendas. Pedido de providência nº 1221/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando desobstrução, bem como limpeza, da valeta canalizada na Travessa 4, defronte ao nº 51 &#8211; bairro Sanga Funda. Pedido de providência nº 1222/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando de mutirão de limpeza de valetas, roçado e capina, bem como a retirada de entulhos e resíduos da limpeza de todas as travessas no bairro Sanga Funda. <div> </div>

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)