Resumo (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/03/2019 - 08:30
Encerramento: 07/03/2019 - 10:02



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Ata nº 018/2019.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 1224/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública) na Rua Dr Romano, de modo especial em frente ao nº 816, no Py Crespo, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 1225/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública na Rua João Jacob Bainy, de modo especial em frente ao nº 635, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1226/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública em toda extensão da Rua São Geraldo, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1227/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (instalação de braços nos postes de iluminação pública) na Rua São Luiz, de modo especial próximo aos imóveis nº 374, 378, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1228/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública) na Rua Raul Pompeia esquina São Geraldo, no Py Crespo, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 1229/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (instalação de braços nos postes de iluminação pública) na Rua Santo Antônio, de modo especial próximo aos imóveis nº 80, 86, 92, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1232/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a troca das lâmpadas de iluminação da Rua Sadi Escolto Leal, em frente ao número 1014, no Bairro Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 1233/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a limpeza na Avenida 25 de Julho, 755, em frente ao condomínio Terra Nova I.
Pedido de providência nº 1239/2019, do vereador Marcos Ferreira, propõe a Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza de valetas e travessias na Rua Oito, no Jardim do Prado, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 1248/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transportes, o pedido de providência para que seja efetuada a pintura das ciclovias localizadas na Avenida Fernando Osório, Avenida Ferreira Viana, e na Rua Andrade Neves.
Pedido de providência nº 1250/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, SANEP, o pedido de providência para desobstrução de esgoto e troca de encanamento na Rua Manuel Lucas de Oliveira, nº 318, no Simões Lopes.
Pedido de providência nº 1255/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana – SGCMU e à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – STT o pedido de providência para instalação de uma faixa de segurança na Rua Guilherme Wetzel na esquina com a Av. Dom Joaquim.
Pedido de providência nº 1256/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie um estudo de possibilidade de abrigo e parada de ônibus nas mediações da Av. Domingos de Almeida, em frente do n° 3249 – Areal.
Pedido de providência nº 1257/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a troca de lâmpadas na Rua 1 do Loteamento Toussaint, especial a frente dos n° 1200,1245 e 1260 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 1259/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de (10) suporte e lâmpadas na estrada Porto Alegre, antiga Posto Branco – 2° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 1260/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, especial a Secretaria de Segurança Pública que providencie dentro das possibilidades, o reforço de efetivo e, por conseguinte a maior ostensividade por parte da Guarda Municipal na região da Escola Técnica Estadual João XXIII, no horário compreendido entre 22h e 23h30min.
Pedido de providência nº 1261/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie melhorias na extensão da zona alagadiça na Rua Leopoldo Haertel – Fragata.
Pedido de providência nº 1262/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie a colocação de uma parada de ônibus na Rua Jorge Curi Hallal, especial a frente do n° 3914, Vila Princesa Três Vendas.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1104 de 2019
Autor: Fabrício Tavares
Número de Protocolo: 1104
ALTERA O MAPA AEIAN U08, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.502/2008.


Obs.: ALTERA O MAPA AEIAN U08, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.502/2008.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1184 de 2019
Autor: José Paulo Benemann
Número de Protocolo: 1184
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS EM EVENTOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS EM EVENTOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 4 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1186
Processo: 1186/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL SAÚDE DA FAMÍLIA, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ATUEM EM ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL – ESB, NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF OU EQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL – EAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL SAÚDE DA FAMÍLIA.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1195 de 2019
Autores: Fernanda Miranda, Reinaldo Elias (Belezinha)
Número de Protocolo: 1195
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1208 de 2019
Autor: Roger Ney
Número de Protocolo: 1208
ESTABELECE MEDIDAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE MEDIDAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1208 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1195 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1184 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1104 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 4 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Daiane Dias / PSB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    José Paulo Benemann / PSDB
    José Sizenando / DEM
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / MDB
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7940 de 2018
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 7940
    INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS A FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA SEGURANÇA PÚBLICA.


    Obs.: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS A FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
    2 - Projeto de Resolução nº 79 de 2019
    Autores: José Sizenando, Ademar Ornel, Dila Bandeira, Éder Blank (Pataca), Ivan Duarte, Marcos Ferreira (Marcola), Reinaldo Elias (Belezinha), Roger Ney, Salvador Ribeiro, Waldomiro Lima, Zilda Bürkle
    Número de Protocolo: 79
    Processo: 1/2019
    ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA PARA USO DA REDE DE INTERNET SEM FIO AOS FREQUENTADORES DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.


    Obs.: ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA PARA USO DA REDE DE INTERNET SEM FIO AOS FREQUENTADORES DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 479 de 2019
    Autor: Prof. Adinho
    Número de Protocolo: 479
    INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.


    Obs.: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
    4 - Moção nº 1337 de 2019
    Autor: Éder Blank (Pataca)
    Número de Protocolo: 1337
    PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE HOMENAGEM AOS SALVA-VIDAS AIRTON MORENO E ANA MARIA BELARMINO MIZAEL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PELOTENSE.


    Obs.: PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE HOMENAGEM AOS SALVA-VIDAS AIRTON MORENO E ANA MARIA BELARMINO MIZAEL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PELOTENSE.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 7940 de 2018
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Resolução nº 79 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 479 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Moção nº 1337 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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