Resumo (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/03/2019 - 08:30
Encerramento: 14/03/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 025/2019.

Projeto de Lei nº 1450/2019, da Mesa Diretora, Institui a ouvidoria na Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 1439/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Educação e Desporto, o pedido de providências para construção de uma “Quadra Poliesportiva” na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Berchon, localizada na Colônia Osório, 3º Distrito da zona rural de Pelotas.
Pedido de providência nº 1446/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo solicitando, da Secretária Municipal de Serviços Urbanos, SSUI – Departamento de Iluminação Pública – DIP, solicitando a troca de lâmpadas na Rua 06 em frente aos n°s 73 e 113 no bairro Dunas e na Av. Manoel Antonio Peres em frente ao nº 2873 também no bairro Dunas.
Pedido de providência nº 1447/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo solicitando, da Secretária Municipal de Serviços Urbanos, SSUI – Departamento de Iluminação Pública – DIP, solicitando a troca de lâmpadas na Av. Duque de Caxias em frente ao número 483 e 485 no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1448/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo solicitando, da Secretária Municipal de Serviços Urbanos, SSUI – Departamento de Iluminação Pública – DIP, solicitando a troca de lâmpadas na Rua Evaristo da Veiga em frente o nº 222 , no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1453/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à SMO – Secretaria Municipal de Obras solicitando o estudo da construção de uma rótula no entroncamento das Ruas Gonçalves Ledo e Carlos Gotuzzo Giacoboni, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1454/2019, da vereadora Daiane Dias, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, Departamento de Iluminação Pública, que providencie a substituição de lâmpada na Rua Miguel de Souza Soares, n° 365 – Fragata.
Pedido de providência nº 1461/2019, do vereador Waldomiro Lima, solicita a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja feita a limpeza, retirada de lixões e entulhos na Rua Coronel Onofre Pires, em frente ao nº 349, no bairro Simões.
Pedido de providência nº 1463/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de reposição de luminária na Rua Alziro Zarur, defronte ao 195.
Pedido de providência nº 1464/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de reposição de luminária na Rua Ernani Osmar Blaas, defronte ao 606 (apartamento 15).
Pedido de providência nº 1466/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo solicitando, da Secretária Municipal de Serviços Urbanos – SSUI – Departamento de Iluminação Pública – DIP, a troca de lâmpadas na Rua Augusto Medeiros dos Anjos, em frente ao nº 1095, Fragata.
Pedido de providência nº 1467/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de suporte e lâmpadas na estrada Colônia Santa Izabel, 6918 – AP00020, especial a frente da residência do Sr. Selmar Tuchtenhagen, 3° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 1468/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie roçada e limpeza na Rua Capitão Nelson Pereira, 958, em frente a Josapar, Areal.
Pedido de providência nº 1469/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo solicitando da Secretária Municipal de Serviços Urbanos – SSUI – Departamento de Iluminação Pública – DIP, a troca de lâmpadas na Rua Jacob Brod, em frente ao nº 1748, Três Vendas. 





Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1440 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
Número de Protocolo: 1440
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA MUNCIPAL DE SAÚDE: QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A FALTA DOS SEGUINTES MEDICAMENTOS, NA FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO DOS SEGUINTE MEDICAMENTOS LISTADOS ABAIXO: FLUFENAZINA, CLORPROMAZINA, ÁCIDO VALPROICO, FENOBARBITAL E DEPAKENE?


Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA MUNCIPAL DE SAÚDE: QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A FALTA DOS SEGUINTES MEDICAMENTOS, NA FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO DOS SEGUINTE MEDICAMENTOS LISTADOS ABAIXO: FLUFENAZINA, CLORPROMAZINA, ÁCIDO VALPROICO, FENOBARBITAL E DEPAKENE?
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 1452 de 2019
Autor: Éder Blank (Pataca)
Número de Protocolo: 1452
PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS SÃO AS ÁREAS QUE ESTÃO NA RELAÇÃO A SEREM REGULARIZADAS, E SE HA POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO NA TRAVESSA 6 DA R. PROF. PAULO ZANOTA DA CRUZ – FRAGATA.


Obs.: PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PATRIMÔNIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS SÃO AS ÁREAS QUE ESTÃO NA RELAÇÃO A SEREM REGULARIZADAS, E SE HA POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO NA TRAVESSA 6 DA R. PROF. PAULO ZANOTA DA CRUZ – FRAGATA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 1455 de 2019
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 1455
APRESENTA PEDIDO DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SMED – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA OBRA DA EMEI DO LOTEAMENTO VASCO PIRES, NO BAIRRO AREAL FUNDOS, QUE SE ENCONTRA INACABADA.


Obs.: APRESENTA PEDIDO DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SMED – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA OBRA DA EMEI DO LOTEAMENTO VASCO PIRES, NO BAIRRO AREAL FUNDOS, QUE SE ENCONTRA INACABADA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 1458 de 2019
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 1458
PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A "CRISE NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SEUS EMPREGADOS", A SER REALIZADA NO PLENÁRIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2019, ÀS 19H.


Obs.: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A "CRISE NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SEUS EMPREGADOS", A SER REALIZADA NO PLENÁRIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2019, ÀS 19H.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1458 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1455 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1452 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1440 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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