Ata nº 026/2019.
Protocolo nº 1497/2019 – Ofício nº 0109/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0988/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre devoluções de recursos à União e ao Estado do Rio Grande do Sul.
Protocolo nº 1498/2019 – Ofício nº 0110/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0797/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual solicita informações sobre as listagens de adotantes nos eventos de adoção de equinos.
Protocolo nº 1499/2019 – Ofício nº 0111/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0801/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual solicita informações sobre a entrega da nova estrutura de trabalho para atendimento à população regional sul.
Protocolo nº 1500/2019 – Ofício nº 0112/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 0800/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anderson Garcia, o qual solicita informações referentes à entrega de estrutura física e também a linha de telefone para atendimento da comunidade.
Protocolo nº 1501/2019 – Ofício nº 0113/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1068/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ivan Duarte, o qual solicita informações referentes à composição do deficit orçamentário do Município, solicitando dilação de prazo para resposta de 10 dias..
Protocolo nº 1502/2019 – Ofício nº 0114/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1026/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes ao resultado das análises dos exames citopatológicos refeitos, solicitando dilação de prazo para resposta de 15 dias.
Protocolo nº 1506/2019 – Ofício nº 070/2019, CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde, dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral realizada em 21/02/19.
Justificativa de Ausência nº 1549/2019, ofício s/nº da bancada do Vereador Fabrício Tavares, justificando ausência a contar de 13/03/2019, conforme atestado médico.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 1470/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – Departamento de Esgoto, para que seja feito reparos na Travessa 01 da Rua Cônego Siqueira Canabarro, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1471/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – Departamento de Bueiros e Galerias, para que seja feita limpeza e desentupimento de bueiro na frente da casa na Rua Saturnino Arruda nº 339, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1472/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo solicitando da Secretária Municipal de Serviços Urbanos – SSUI – Departamento de Iluminação Pública – DIP, a troca de lâmpadas na Rua Saturnino Arruda em frente ao nº 339 no Fragata.
Pedido de providência nº 1473/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo solicitando da Secretária Municipal de Serviços Urbanos – SSUI – Departamento de Iluminação Pública – DIP, a troca de lâmpadas na Rua Carmen Miranda, em frente ao nº 980 e 02 lâmpadas na praça desta mesma rua, na Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 1474/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na esquina das Ruas Vinte e Cinco e Vinte e Oito, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1475/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Vinte e Oito, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1476/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento na extensão da Rua Oito, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1477/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretária de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja feito o serviço de colocação, Foco de pedestres acionado por botoeira em frente ao número 1550, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 1478/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o serviço de desentupimento de canos em toda extensão da Rua Professor Waldemar Ramos Lages, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 1479/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Estrutura a realização de mutirão de limpeza urbana (valetas, roçado, retirada de entulhos etc.), a instalação de brinquedos e a recuperação da iluminação pública na praça localizada entre as Rua 25, 28 e João Luiz do Amaral, no Pestano, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1480/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o serviço de desentupimento de esgoto na Rua Marcílio Dias, por motivo dos maiores transtornos em frente ao número 2029, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 1481/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza e roçados em toda extensão na Rua Lupicínio Rodrigues, no Bairro Navegantes II.
Pedido de providência nº 1485/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo solicitando da Secretária Municipal de Serviços Urbanos – SSUI – Departamento de Iluminação Pública – DIP, solicitando a troca de lâmpadas na Rua Januário Coelho da Costa em frente ao nº 197, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1505/2019, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para que realizem a pintura da faixa de segurança que se localiza em frente a Escola Estadual de Ensino Fundamental Rachel Mello, na Av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, na Sanga Funda, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1511/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Trânsito e Transportes, o pedido de providência para seja feita a autuação do proprietário do veículo de placa IVC6331, por estar estacionado sobre a ciclofaixa localizada na Rua Andrade Neves, em frente ao número 2.990, Centro.
Pedido de providência nº 1515/2019, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem a retirada de entulhos na Rua Trinta e Sete esquina com a Rua Trinta e Oito, no Jardim Europa, bairro Areal.
Pedido de providência nº 1517/2019, do vereador José Paulo Benemann, requer que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT) para que providencie placa de sinalização na Avenida Fernando Osório, no meio do canteiro, em frente à Rua Guilherme Wetzel.
Pedido de providência nº 1518/2019, do vereador José Paulo Benemann, requer que seja encaminhado expediente ao SANEP, solicitando conserto de vazamento de água na Avenida Duque de Caxias, em frente ao prédio 410, no bairro Fragata.
Indicação nº 1520/2019, do vereador José Paulo Benemann, requer que seja encaminhado à Gerência da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando a troca de um poste de luz na antiga Rua 25, em frente ao Prédio 811, no Bairro Pestano, nesta cidade.
Pedido de providência nº 1526/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através dos Serviço Urbanos que providencie limpeza e roçadas em toda a extensão na Rua Ormindo da Silva – Sitio Floresta, Três Vendas.
Pedido de providência nº 1532/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na R. Herbert de Sousa, antiga Rua 1 da Vasco Pires – Areal.
Pedido de providência nº 1544/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a limpeza das valetas e bueiros da Rua Eduardo Guimarães, Fragata.
Pedido de providência nº 1545/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do SANEP solicitando a limpeza do canal Parque Farroupilha, no final da Rua Eduardo Guimarães, Fragata.
Pedido de providência nº 1546/2019, do vereador Antonio Peres, requer à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras a aplicação de bloquetes no entroncamento das Ruas Irmão Fernando de Jesus e Lindolfo Malaquias de Borba, Guabiroba.
Pedido de providência nº 1551/2019, do vereador Waldomiro Lima, reitera ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), que seja feita a extensão de rede de esgoto na Rua Dr. Emílio Leão entre Av. Cidade de Rio Grande e Rua Salvador Balreira, no bairro Fátima.
Pedido de providência nº 1552/2019, do vereador Waldomiro Lima, reitera a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU), que seja realizada a retirada de entulho na Rua Aldrovando Lino Iturriet esquina Rua Dr. Carlos Kramer do Amaral, no bairro Navegantes l.
Pedido de providência nº 1557/2019, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado o expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, para que realizem a implantação de uma faixa de segurança ou um redutor de velocidade em frente a EMEI Darcy Ribeiro na Rua Alberto Bento, n° 223 – Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 1558/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a possibilidade de instalação de um Ecoponto na Rua São João esquina Rua Raul Pompeia, ao lado da caixa d'água do bairro Py Crespo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 1559/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminárias na Av. Itália, nas proximidades dos números 233 e 241, Bom Jesus – Areal.
Pedido de providência nº 1560/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminárias na Rua Abrelino Ferreira Cardoso, nas proximidades dos números 231 e 251, Sitio Floresta – Três Vendas.
Pedido de providência nº 1561/2019, do vereador Vicente Amaral, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando a devida limpeza total das valetas, patrolamento, ensaibramento e iluminação púbica na Av Herbert Hedler desde o trecho do viaduto até a Av. Cidade de Lisboa, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1562/2019, do vereador Éder Blank, propõe seja enviado expediente ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão e Mobilidade, o pedido de providências para construção de ciclofaixa em toda a extensão Rua Comendador Rafael Mazza, acesso ao Biscoitos Zezé – Areal.
Pedido de providência nº 1563/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição 2 de lâmpadas na Rua Osvaldo Brum Oliveira, n° 20 e 30 – Sanga Funda.
Pedido de providência nº 1564/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito, uma solicitação de implantação de placa de permitido estacionar por até 15 minutos na Rua Santa Tecla, especial ao n° 885 em frete Ômega – Centro.
