Resumo (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/03/2019 - 08:30
Encerramento: 20/03/2019 - 10:46



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 027/2019.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1611/2019, da vereadora Daiane Dias, denomina nome de RUA PRETA G em nosso município e dá outras providências.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 1569/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública) na Rua Guilherme Wetzel, de modo especial em frente ao nº 1411, no Arco Iris, Areal.
Pedido de providência nº 1570/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública) na Rua Clio Fiori Druck, de modo especial em frente aos nº 750, 780 nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 1574/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental que seja realizada a poda da árvore localizada na esquina da Avenida Zeferino Costa com a Rua 14, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1577/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública) na Rua Raul Pompeia, de modo especial em frente aos nº 1359, 1259, 1109, 977, 581, 129, 227, 453, 600, 690, 790, 1639, no Py Crespo, nas Três Vendas.
Pedido de providência nº 1578/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública) na Rua 19, de modo especial em frente ao nº 2613, no Arco Iris, Areal.
Pedido de providência nº 1580/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Qualidade Ambiental, a poda de uma árvore situada na Rua 13, defronte ao número 185, bairro Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 1594/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na R. Manduca Rodrigues, especial aos n° 358 e 411 – Centro.
Pedido de providência nº 1596/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Cinco, de modo especial em frente aos imóveis nº 219 e 235, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1597/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Dez, de modo especial em frente aos imóveis nº 238, 268, 277 e 306, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1598/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Seis, de modo especial em frente ao imóvel nº 284, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1599/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Doze, de modo especial em frente ao imóvel nº 172, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1615/2019, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública, para que realizem a troca de lâmpada na Rua Trinta e Oito, em frente a residência de n° 126, no Jardim Europa, bairro Areal.
Pedido de providência nº 1616/2019, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública, para que realizem a troca de lâmpada na Rua Trinta e Oito em frente a residência de n° 26, no Jardim Europa, bairro Areal.
Pedido de providência nº 1617/2019, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja feito o envio de correspondência a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem o patrolamento da Rua 19, núcleo II, bairro Arco-Íris.
Pedido de providência nº 1618/2019, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que realizem o patrolamento na Rua Reverendo João José Alves, na Bom Jesus, bairro Areal.
Pedido de providência nº 1624/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Clio Fiori Druck, em frente aos imóveis nº 750 e 780, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1625/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita ao SANEP o conserto do vazamento de água potável na Rua Quatorze, em frente ao imóvel 163 e em frente à Escola Lobo da Costa, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1626/2019, do vereador Antonio Peres, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Desenvolvimento Rural a aplicação de capa asfáltica na Rua Póvoas Júnior, no trecho entre a Avenida Dom Joaquim e Rua Sinhá Costinha.
Pedido de providência nº 1627/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o ensaibramento da Rua Caçapava do Sul, Laranjal.
Pedido de providência nº 1637/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a devida limpeza e retirada do lixo depositado defronte a Pracinha Hortêncio Rosa, próx. ao nº 701 – bairro Areal.
Pedido de providência nº 1638/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para conserto de iluminação pública na Rua José Bonifácio de Carvalho Costa, em frente ao número 287, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 1640/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Dom Guilherme Litran, em frente ao imóvel nº 1411, no Loteamento Arco-íris, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 1648/2019, do vereador Vicente Amaral, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da via na Estrada do Passo do Salso, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1649/2019, do vereador Vicente Amaral, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Felisberto Machado Júnior, na Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 1650/2019, do vereador Vicente Amaral, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando o patrolamento e ensaibramento da Av. Herbert Hadler desde a Av. Pinheiro Machado até o Viaduto da BR, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1651/2019, do vereador Vicente Amaral, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando o patrolamento da Travessa Nossa Senhora de Lurdes, na Praça Vinte de Setembro.
Pedido de providência nº 1652/2019, do vereador Vicente Amaral, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua General Marinho da Silva desde a Major Francisco Nunes de Souza até a Almirante Landim, Vila Gotuzo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 1653/2019, do vereador Vicente Amaral, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas Alexandre Mendonça e Mateus Gomes Viana, Vila Gotuzzo, no bairro Fragata. 





Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1593 de 2019
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 1593
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODE EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO ACERCA DO CANCELAMENTO DO EVENTO SEXTA BLACK NO INTERIOR DO MERCADO PÚBLICO


Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODE EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO ACERCA DO CANCELAMENTO DO EVENTO SEXTA BLACK NO INTERIOR DO MERCADO PÚBLICO
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 1613 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 1613
SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS URBANOS, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS LAUDOS PERICIAIS REALIZADOS SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELAS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


Obs.: SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS URBANOS, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS LAUDOS PERICIAIS REALIZADOS SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELAS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Retirado da Ordem do Dia

Obs.: Autor pediu arquivamento.
3 - Pedido de Informações nº 1630 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 1630
SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS URBANOS, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS LAUDOS PERICIAIS REALIZADOS SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELAS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.


Obs.: SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS URBANOS, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS LAUDOS PERICIAIS REALIZADOS SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELAS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 1636 de 2019
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 1636
PROPÕE QUE SEJA FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO DIA 1° DE ABRIL PRÓXIMO CORRENTE, ÀS 9:00HS DA MANHÃ, NO PLENÁRIO DESTA CASA.


Obs.: PROPÕE QUE SEJA FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO DIA 1° DE ABRIL PRÓXIMO CORRENTE, ÀS 9:00HS DA MANHÃ, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Mensagem nº 2 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 751
Processo: 751/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE SEJAM RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA QUE SEJAM RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade os pareceres da Emenda nº 02 em votação de mérito com emenda



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1636 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1630 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1613 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 1593 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 2 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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