SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

<div> </div>Ata nº 030/2019. Protocolo nº 1822/2019 &#8211; Ofício nº 0119/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1295/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre os exames pré-câncer. Protocolo nº 1823/2019 &#8211; Ofício nº 0118/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1294/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações sobre denúncias em relação ao serviço de saúde municipal. Protocolo nº 1824/2019 &#8211; Ofício nº 0117/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, complementando o ofício nº 0114/2019 (prot. Câmara 1502/2019), envia resposta ao Protocolo nº 1071/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita o resultado das análises dos exames citopatológicos refeitos de acordo com matéria veiculada. Projeto de Lei nº 1867/2019, do vereador Marcos Ferreira, dispõe sobre a proibição de fixação de cartazes, banners, faixas e folhetos em árvores e postes de iluminação pública na cidade de Pelotas/RS. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 1826/2019, do vereador José Paulo Benemann, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja imediatamente providenciada verificação das lâmpadas dos postes de luz em toda a extensão da Av. Fernando Osório. Pedido de providência nº 1827/2019, do vereador José Paulo Benemann, propõe que ouvido o plenário seja enviado expediente a Prefeitura de Pelotas, a Secretaria de Obras e Pavimentação, para que seja imediatamente providenciado conserto da via na Rua Alberto Bento, quase em frente ao nº 315, esquina com a Rua Sátiro Carriconde &#8211; Cohab Fragata. Pedido de providência nº 1835/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretária de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja feito o serviço de poda de árvore em frente ao número 502, na Rua Marechal Deodoro, no Bairro Centro. Pedido de providência nº 1836/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação &#8211; SMOP, solicitando que seja feito o serviço de recapeamento no asfalto em toda extensão da Rua Compositor Lupicínio Rodrigues, no bairro Navegantes II/São Gonçalo. Pedido de providência nº 1837/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas &#8211; SANEP, para que seja imediatamente providenciada a limpeza de bueiro na Rua Conselheiro Martins, em frente ao do nº 367, no Areal. Pedido de providência nº 1838/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo a Secretária Municipal de Serviços Urbanos, SSUI &#8211; Departamento de Iluminação Pública &#8211; DIP, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Garibaldi, próximo ao nº 230, em três postes, no bairro Porto. Pedido de providência nº 1839/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo a Secretária Municipal de Serviços Urbanos (SSUI) &#8211; Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a troca de lâmpadas na Rua General Neto, entre Félix da Cunha e Anchieta, são 02 postes e os dois com as lâmpadas queimadas. Pedido de providência nº 1840/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja imediatamente providenciada limpeza, capina, retirada de entulhos, e reparo dos buracos em toda a extensão da Av. Manoel Antonio Peres, nº 2750 e adjacências &#8211; Areal. Pedido de providência nº 1857/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a pintura da faixa de segurança em frente à Escola Santa Teresinha, na Avenida 25 de Julho, esquina com a Avenida São Jorge, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1858/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a pintura da faixa de segurança em frente à Escola Santa Teresinha, na Avenida São Jorge, esquina com a Avenida 25 de Julho, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1859/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita, novamente, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a pintura da faixa de segurança na Rua São Paulo, esquina com a Rua Barão de Tramandaí, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1864/2019, do vereador Ademar Ornel, propõe ao Executivo Municipal, através da secretaria pertinente que seja realizada limpeza geral e patrolamento nas ruas do Bairro Getúlio Vargas. Pedido de providência nº 1865/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando uma faixa de segurança ou um redutor de velocidade em frente a Escola Municipal Doutor Alcides de Mendonça Lima, na Rua Padre Diogo Feijó, nº 213, bairro Fragata. Pedido de providência nº 1869/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio do SANEP, o conserto do vazamento de água potável na Avenida São Jorge, de modo especial em frente aos imóveis nº 579, 728 e 738, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1870/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a pintura da faixa de segurança em frente à Escolinha Turminha Feliz, localizada na Rua José Rizzolo, nº 1.080, na Peres, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1871/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado o seguinte pedido de providência à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT): solicita o aumento da frota/horários da linha Py Crespo, tanto no sentido centro-bairro, quanto no sentido bairro-centro. Pedido de providência nº 1873/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Otto Pommerening, especial a frente da Pracinha nas Três Vendas. Pedido de providência nº 1874/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua General Teles, especial a frente dos n° 425 e 455 &#8211; Centro. Indicação nº 1875/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), providencie Redutor de velocidade na RS737, em especial a frente da Escola Dona Maria Joaquina no Cerrito Alegre, 3° Distrito de Pelotas. Indicação nº 1876/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a autorização de colocação de uma parada de ônibus na Rua Jorge Curi Hallal, especial a frente do n° 3914, Vila Princesa Três Vendas.<div> </div>

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)