SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 041/2012. 

Projeto de Lei nº 1648/2012 – Mensagem nº 011/2012, da Prefeitura, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos e contratar servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com atuação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e dá outras providências. 

Protocolo nº 1713/2012 - da Prefeitura Municipal - Ofício Gabinete – 0276/2012 – Veto Total ao Projeto de Lei nº 0916/2012, que: Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal. 

Protocolo nº 1647/2012 – Ofício do Gabinete do Prefeito nº 259/2012, encaminhando ofício nº 102/2012 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em atendimento ao que determina o Art. 10 da Lei 5.100/2005, que Institui o Programa Desenvolver Pelotas;

Protocolo nº 1677/2012 – Ofício do Gabinete nº 261/2012 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU) a proposição do vereador José Sizenando; 

Protocolo nº 1679/2012 – Ofício do Gabinete nº 262/2012 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU) a proposição do vereador Roger Ney; 

Protocolo nº 1678/2012 – Ofício do Gabinete nº 263/2012 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU) a proposição do vereador José Inácio Lopes de Jesus; 

Protocolo nº 1680/2012 – Ofício do Gabinete nº 264/2012 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU) a proposição do vereador José Lopes de Jesus;

Protocolo nº 1681/2012 – Ofício do Gabinete nº 265/2012 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU) a proposição do vereador Luiz Eduardo Brod Nogueira; 

Protocolo nº 1682/2012 – Ofício do Gabinete nº 266/2012 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU) a proposição do vereador Idemar Barz; 

Protocolo nº 1683/2012 – Ofício do Gabinete nº 267/2012 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU) a proposição da vereadora Zilda Bürkle; 

Protocolo nº 1684/2012 – Ofício do Gabinete nº 268/2012 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU) a proposição do vereador Pedro Godinho da Silva; 

Protocolo nº 1685/2012 – Ofício do Gabinete nº 269/2012 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU) a proposição do vereador Pedro Godinho da Silva; 

Protocolo nº 1686/2012 – Ofício do Gabinete nº 270/2012 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU) a proposição da vereadora Zilda Bürkle; 

Protocolo nº 1687/2012 – Ofício do Gabinete nº 271/2012 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU) a proposição do vereador Waldomiro Lima; 

Protocolo nº 1688/2012 – Ofício do Gabinete nº 272/2012 encaminhando resposta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SSU) a proposição do vereador Pedro Godinho da Silva; 

Protocolo nº 1675/2012 – Ofício do Gabinete nº 273/2012 encaminhando resposta ao pedido de informação ofício do legislativo 0237/12; 

Protocolo nº 1674/2012 – Ofício do Gabinete nº 274/2012 encaminhando resposta ao pedido de informação ofício do legislativo 0222/12; 

Protocolo nº 1676/2012 – Ofício do Gabinete nº 275/2012 encaminhando resposta ao pedido de informação ofício do legislativo 0223/12;

	 SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES - 17/04/2012

	  
<table border="1" bordercolor="#000000" cellpadding="4" cellspacing="0" width="100%">
<colgroup>
<col width="27"/>
<col width="23"/>
<col width="129"/>
<col width="41"/>
<col width="37"/>
</colgroup>
<tbody>
<tr valign="top">
<td width="10%">

DATA
</td>
<td width="9%">

PROT.
</td>
<td width="50%">

EMENTA
</td>
<td width="16%">

AUTOR
</td>
<td width="14%">

CLASSIF.
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td height="136" width="10%">

 
					 

12/04/12
</td>
<td width="9%">

 
					 

1643
</td>
<td width="50%">

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE NA SANGA FUNDA, NA AV. ILDEFONSO SIMÕES LOPES, CUJA ESTRUTURA E O LEITO ESTÃO COMPLETAMENTE COMPROMETIDOS. DÊ-SE CIÊNCIA AO EXMO; SR. PREFEITO FETTER JÚNIOR.
</td>
<td width="16%">

 
					 

VER. ROGER NEY
</td>
<td width="14%">

 
					 

P/LEITURA
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td height="140" width="10%">

 
					 

12/04/12
</td>
<td width="9%">

 
					 

1660
</td>
<td width="50%">

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO, SITUADO AV. ITÁLIA IMEDIAÇÕES COM O Nº 631 PRÓXIMO A AV. SÃO FRANCISCO DE PAULA – JARDIM EUROPA. 
</td>
<td width="16%">

 
					 

VER. SIZENANDO 
</td>
<td width="14%">

 
					 

P/LEITURA
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td height="136" width="10%">

 
					 

13/04/12
</td>
<td width="9%">

 
					 

1698
</td>
<td width="50%">

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PAA A REVISÃO DO VAZAMENTO DA ÁGUA NA RUA ALEXANDRE MENDONÇA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 924;
</td>
<td width="16%">

 
					 

VER. SIZENANDO 
</td>
<td width="14%">

 
					 

P/LEITURA
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td height="122" width="10%">

 
					 

13/04/12
</td>
<td width="9%">

 
					 

1699
</td>
<td width="50%">

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE SEJA EFETUADA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEXANDRE MENDONÇA, 924, ENTRE AS RUAS DEMÉTRIO RIBEIRO E ALMIRANTE LANDIM; 
</td>
<td width="16%">

 
					 

VER. SIZENANDO 
</td>
<td width="14%">

 
					 

P/LEITURA
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td height="93" width="10%">

 
					 

13/04/12
</td>
<td width="9%">

 
					 

1700
</td>
<td width="50%">

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PERTINENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTOS DUMONT;. 
</td>
<td width="16%">

 
					 

VER. SIZENANDO 
</td>
<td width="14%">

 
					 

P/LEITURA
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td height="147" width="10%">

 
					 

13/04/12
</td>
<td width="9%">

 
					 

1704
</td>
<td width="50%">

PROPÕE QUE APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O PEDIDO PARA REVISÃO COMPLETA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QUADRA QUE COMPREENDE AS RUAS XV DE NOVEMBRO, ALM. TAMANDARÉ, ANDRADE NEVES E BENJAMIN CONSTANT – BAIRRO CENTRO
</td>
<td width="16%">

 
					 

VER.

MILTINHO
</td>
<td width="14%">

 
					 

P/LEITURA
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td height="51" width="10%">

 
					 

16/04/12
</td>
<td width="9%">

 
					 

1706
</td>
<td width="50%">

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL 9SQA), SOLICITANDO SUPRESSÃO DE GALHOS DE ÁRVORES PRÓXIMO À REDE ELÉTRICA E PARTE DE TRONCO QUE IMPEDE O ACESSO DOS PEDESTRES VIA CALÇADA NA RUA DOM PEDRO II ESQUINA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, BAIRRO CENTRO, EM ANEXO, FOTOS DO LOCAL.
</td>
<td width="16%">

 
					 

VER. IDEMAR BARZ
</td>
<td width="14%">

 
					 

P/LEITURA
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td height="147" width="10%">

 
					 

16/04/12
</td>
<td width="9%">

 
					 

1707
</td>
<td width="50%">

PROPÕE, EM REGIME DE URGÊNCIA, ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS QUATRO POSTES LOCALIZADOS NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DA RUA DR. JOSÉ CORRÊA, ENTRE AV. ERNANI OSMAR BLAAS E RUA JOSÉ RIZZOLO, NA COHAB LINDÓIA.
</td>
<td width="16%">

 
					 

VER. ROGER NEY
</td>
<td width="14%">

 
					 

P/LEITURA
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td height="147" width="10%">

 
					 

16/04/12
</td>
<td width="9%">

 
					 

1724
</td>
<td width="50%">

PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA O CONSERTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROF. ARAÚJO, ENTRE AS RUAS DR. AMARANTE E PADRE FELÍCIO, CENTRO;
</td>
<td width="16%">

 
					 

VER. ZEQUINHA
</td>
<td width="14%">

 
					 

P/LEITURA
</td>
</tr>
<tr valign="top">
<td height="89" width="10%">

 
					 

16/04/12
</td>
<td width="9%">

 
					 

1733
</td>
<td width="50%">

PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DESTACAR OS 50 ANOS DA COMUNIDADE SÃO LUCAS E OS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA
</td>
<td width="16%">

 
					 

VER. MILTINHO
</td>
<td width="14%">

 
					 

P/LEITURA
</td>
</tr>
</tbody>
</table>

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)