SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

<div> </div>Ata nº 031/2019. Projeto de Lei nº 1909/2019, do vereador Luiz Eduardo Brod Nogueira, veda o acesso ao serviço público, bem como a prestação de serviços públicos e participação em licitações a pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006. Protocolo nº 1910/2019 &#8211; Ofício nº 087/2019 &#8211; CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento das deliberações da Assembléia Geral deste Conselho, realizada em 14/03 (ordinária), e em 21/03/2019 (extraordinária), consecutivamente. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 1888/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável na Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, próximo aos números 1390 e 1470 &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 1889/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminárias na Av. Ernani Osmar Blaas, nas proximidades do Apto. 09, Bloco 502, Cohab Lindoia &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 1890/2019, do vereador José Paulo Benemann, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal (Secretaria de Desenvolvimento Rural), expediente solicitando a retirada de vegetação que está tapando as placas nas vias da colônia, principalmente perto das pontes. Pedido de providência nº 1891/2019, do vereador José Paulo Benemann, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), solicitando uma placa informando ser &#8220;proibido colocar lixo&#8221; na praça da Escola Darcy Ribeiro na Cohab Fragata. Pedido de providência nº 1892/2019, do vereador José Paulo Benemann, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando o patrolamento e roçada na Colônia Dias e Santa Maria &#8211; 7º Distrito &#8211; Quilombo &#8211; Pelotas/RS. Pedido de providência nº 1893/2019, do vereador José Paulo Benemann, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria de Obras, solicitando a limpeza em relação a vegetação excessiva, operação tapa-buraco, limpeza de valeta e patrolamento na Rua Lauro Ribeiro. Pedido de providência nº 1894/2019, do vereador José Paulo Benemann, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando o recapeamento na Rua Clio Fiori Druck, no bairro Três Vendas, entre a Rua Zeferino Costa e Av. Fernando Osório. Indicação nº 1895/2019, do vereador José Paulo Benemann, propõe, envio de expediente à CEEE, solicitando troca de um poste na Rua 25, nº 611, Bairro Pestano. Pedido de providência nº 1896/2019, do vereador José Paulo Benemann, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a limpeza em relação a vegetação no meio-fio e vias públicas no Residencial Eldorado, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1900/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza de valeta na Rua Izeu Barboza, Vasco Pires. Pedido de providência nº 1901/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos a reposição de lâmpada no poste da Rua Marcílio Dias, na proximidade do imóvel 1578. Pedido de providência nº 1902/2019, do vereador Vicente Amaral, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ao SANEP, solicitando a recuperação do asfalto, que após um conserto de vazamento na rede de água ficou com um enorme buraco, na Rua Rodrigues Alves, em frente ao número 266, quase esquina Caetano Gotuzo, Bairro Fragata. Pedido de providência nº 1903/2019, do vereador Vicente Amaral, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a desobstrução e limpeza do sistema de drenagem de esgoto da Vila Governaço, em especial no número 459, no Bairro Fragata. Pedido de providência nº 1906/2019, do vereador Antonio Peres, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Transporte e Trânsito a implantação de cobertura para usuários do transporte coletivo no ponto situado na Avenida Juscelino kubitschek esquina com a Avenida Dom Joaquim. Pedido de providência nº 1907/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua São João, de modo especial em frente ao imóvel nº 461, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1913/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento na extensão do Corredor do Carvalho, de modo especial em frente ao imóvel nº 328, na Sanga Funda, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1914/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) em toda extensão da Rua Nove, na Sanga Funda, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1915/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos 04 postes de iluminação pública) na Travessa 1 da Estrada dos Maricás, na Sanga Funda, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1916/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Avenida Zeferino Costa, de modo especial em frente ao imóvel nº 8.090, na Sanga Funda, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1917/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão do Corredor do Carvalho, de modo especial em frente ao imóvel nº 328, na Sanga Funda, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1918/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Oswaldo Brum de Oliveira, de modo especial em frente ao imóvel nº 112, na Sanga Funda, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1919/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Avenida Ildefonso Simões Lopes, de modo especial em frente aos imóveis nº 5.370 e 6.694, na Sanga Funda, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1920/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, providencie Placa De Curva Perigosa próximo ao Bráulio Fischer e Mayer House &#8211; 8° Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 1921/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua São Jorge, em frente do n° 390 &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 1922/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie a reposição de lâmpadas na Est. Colônia Ramos, 6946 AP 00010, entrada do cartório do Cerrito Alegre, especial a frete da residência da Srª. Irnaci Weber Maske &#8211; 3° Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 1923/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SSTT), solicitando a colocação de Placa de Proibido Estacionar em frente ao nº 664 da Av. Fernando Osório, onde funciona o Lar De Idosos Encontro, no bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 1924/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de roçados em toda extensão da Rua João Haical, no bairro Jardim Europa/Areal. Pedido de providência nº 1925/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o serviço de substituição de tampa de esgoto na Rua Major Francisco Nunes de Souza, em frente ao número 4421, no bairro Gotuzzo/Fragata.&nbsp;<div> </div>

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)