Matérias da Ordem do Dia (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ESTABELECE MEDIDAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DO NOME DA SRA. ILKA ALBERNAZ BARROS À RUA DEZESSETE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.

DÁ DO NOME DA SRA. ILKA ALBERNAZ BARROS À RUA DEZESSETE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES PARA COMBATER A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DEFESA DO PRÉ-NATAL E O PARTO HUMANIZADO” A SER CELEBRADA ANUALMENTE EM NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES PARA COMBATER A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DEFESA DO PRÉ-NATAL E O PARTO HUMANIZADO” A SER CELEBRADA ANUALMENTE EM NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DE DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA A ATENÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO, NASCIMENTO, ABORTAMENTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS EM EVENTOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS EM EVENTOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR PREÇO PÚBLICO DAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PELO USO E OCUPAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E CABEAMENTOS INSTALADOS NO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR PREÇO PÚBLICO DAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PELO USO E OCUPAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E CABEAMENTOS INSTALADOS NO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AOS 51 ANOS DO CTG CEL. THOMAZ LUIZ OSÓRIO, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 19H, NA SEDE DO CTG (AV. DUQUE DE CAXIAS, 1319 - FRAGATA)

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AOS 51 ANOS DO CTG CEL. THOMAZ LUIZ OSÓRIO, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 19H, NA SEDE DO CTG (AV. DUQUE DE CAXIAS, 1319 - FRAGATA)

PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO EXPEDIENTE A , NA PESSOA DO SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE
PELOTAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
QUANDO SERÁ RETOMADA AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS
BOAVENTURA GOMES DOS SANTOS E PASSEIO 4, NO BAIRRO AMBRÓSIO
PERRET, QUE CONSTA NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS E
PAVIMENTAÇÃO?

PROPÕE QUE, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO EXPEDIENTE A , NA PESSOA DO SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE
PELOTAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
QUANDO SERÁ RETOMADA AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS
BOAVENTURA GOMES DOS SANTOS E PASSEIO 4, NO BAIRRO AMBRÓSIO
PERRET, QUE CONSTA NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE OBRAS E
PAVIMENTAÇÃO?