SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 034/2019. Protocolo nº 2092/2019 &#8211; Ofício nº 0068/2019 - REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notifica a liberação de recursos financeiros em 22/02/2019, referentes à parcela do contrato de Financiamento nº 0399621-38/2014, assinado em 18/03/2014, no âmbito do Programa Pró -Transporte, Modalidade PRÓ-TRANSPORTE - SETOR PÚBLICO. Protocolo nº 2093/2019 &#8211; Ofício nº 0069/2019 - REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notifica a liberação de recursos financeiros em 25/02/2019, referentes à parcela do contrato de Financiamento nº 0462772-09/2016, assinado em 18/03/2014, no âmbito do Programa OP EST PROJ ESP, Modalidade CPAC &#8211; APORTE DE CONTRAPARTIDA. Protocolo nº 2094/2019 &#8211; Ofício nº 0087/2019 - REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notifica a liberação de recursos financeiros em 14/03/2019, referentes à parcela do contrato de Financiamento nº 0413860-44/2014, assinado em 18/03/2014, no âmbito do Programa Pró -Transporte, Modalidade PRÓ-TRANSPORTE - SETOR PÚBLICO. Protocolo nº 2095/2019 &#8211; Ofício nº 0111/2019 - REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 22/03/2019, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0350810-95/2011, no âmbito do Programa SERV. URB. AG. ESG., que tem por objetivo &#8220; AMPLIAÇÃO DO SAA EM PELOTAS/RS: CAPTAÇÃO, ETA, EE, ADUÇÃO&#8221;. Protocolo nº 2096/2019 &#8211; Ofício nº 0118/2019 - REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 28/03/2019, na conta vinculada ao Termo de Repasse nº 837755/2016, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, que tem por objetivo &#8220;Obra de pavimentação e drenagem pluvial em parte da rua Alfredo Theodoro Born no bairro Três Vendas&#8221;. Protocolo nº 2097/2019 &#8211; Ofício nº 0119/2019 - REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 28/03/2019, na conta vinculada ao Termo de Repasse nº 844568/2017, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, que tem por objetivo &#8220;Implantação de pavimentação em via pública urbana na cidade de Pelotas RS&#8221;. Protocolo nº 2098/2019 &#8211; Ofício nº 0120/2019 - REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 28/03/2019, na conta vinculada ao Termo de Repasse nº 829408/2016, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, que tem por objetivo &#8220;Obra de infraestrutura &#8211; Pavimentação de via&#8221;. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 2069/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja imediatamente providenciada limpeza e patrolamento na Rua Siqueira Campos, nas adjacências do nº 600, bairro Simões Lopes. Pedido de providência nº 2072/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a revitalização da faixa de pedestre na Av. Cidade de Lisboa, em frente a padaria Neri. Pedido de providência nº 2073/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para roçamento de mato em todas do Balneário Nossa Senhora dos Prazeres (Barro Duro), em Pelotas. Pedido de providência nº 2074/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para conserto de iluminação pública na Rua Professor Ney Gusmão de Oliveira, em frente aos números 329 e 353, Navegantes II, em Pelotas. Pedido de providência nº 2075/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, SANEP, o pedido de providência para limpeza das coletoras de lixo localizadas na Rua General Osório, esquina Rua Padre Felício. Pedido de providência nº 2077/2019, do vereador Vicente Amaral, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a necessidade de uma pista de caminhada na barranca da Estrada do Passo do Salso desde a Escola Municipal Antônio Joaquim Dias até a Vila Governaço, no Bairro Fragata. Pedido de providência nº 2079/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Av. Ernani Osmar Blaas, nas proximidades do Apto. 05, Bloco 205, Cohab Lindoia &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 2080/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminárias na Av. Dr. Félix Antônio Caputo, nas proximidades dos números 882, 933, 973, 1026, 1041, 1045 e 1074, Jacob Brod &#8211; Três Vendas. Indicação nº 2085/2019, da Comissão de Meio Ambiente desta Casa Legislativa, propõe que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a presente indicação solicitando que sejam colocados redutores de velocidade na BR-116, no trecho que passa sobre a barragem Santa Bárbara. Pedido de providência nº 2086/2019, do vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a realização de limpeza e roçado na Av. Dr. Augusto Simões Lopes, Três Vendas. Pedido de providência nº 2087/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), limpeza e roçado na Rua Jornalista Salvador Hitta Porres, 269, bairro Fragata. Pedido de providência nº 2088/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Av. Herbert Hadler, bairro Fragata. Pedido de providência nº 2089/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento na Rua Cleber Bezerra, Travessa 2, bairro Fragata. Pedido de providência nº 2099/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Segurança Pública (SSP), o pedido de providência para que seja destinada uma viatura da Guarda Municipal para ficar em frente à EMEF Independência, localizada no Sítio Floresta, Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2112/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Avenida Itália, no bairro Jardim Europa/Areal. Pedido de providência nº 2113/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a avaliação da rede de esgoto por recorrência de entupimento da Rua Baldomero Trapaga, entre as ruas João da Silva Silveira e Frederico Trebi, considerando que diversas limpezas já foram realizadas no local porém o acúmulo de água da rede de esgoto reaparece poucos dias após a limpeza. Pedido de providência nº 2114/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 37, na Rua Felinto Rodrigues, bairro Jardim Europa/Areal. Pedido de providência nº 2116/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando que seja feito o serviço de implantação de faixa de segurança de pedestres em frente ao número 237 do Condomínio Habitacional Duque de Caxias, na Avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata.&nbsp; <div> </div>

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)