Matérias da Ordem do Dia (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1079 de 2019
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, OU VEM A UTILIZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, OU VEM A UTILIZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovados os pareceres e o mérito. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1611 de 2019
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 1611
Turno: -
Texto original
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DENOMINA NOME DE RUA PRETA G EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA NOME DE RUA PRETA G EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Aprovados os pareceres e o mérito. |
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Requerimento nº 2277 de 2019
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 2277
Turno: -
Texto original
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PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A INSEGURANÇA E CONFLITOS NO ENTORNO E INTERIOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PELOTAS - - PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A INSEGURANÇA E CONFLITOS NO ENTORNO E INTERIOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PELOTAS
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Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Requerimento nº 2266 de 2019
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: 2266
Turno: -
Texto original
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PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO "DIA DO CONTABILISTA", A SER REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
- - PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO "DIA DO CONTABILISTA", A SER REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
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Aprovado por Unanimidade |