Resumo (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/04/2019 - 08:30
Encerramento: 10/04/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 036/2019.

Justificativa de Ausência nº 2292/2019, da vereadora Daiane Dias, justifica a ausência na sessão desta terça-feira, dia 09 de abril do corrente ano, em virtude de agenda na cidade de Porto Alegre, junto a Secretaria Estadual de Desenvolvimento social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 2237/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de roçados em toda extensão da Avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2238/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP, solicitando que seja feito o serviço de reparo no calçamento em toda extensão que se fizer necessária na Avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2239/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de canal em toda extensão da Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni esquina com a Rua Comendador Francisco Ribas, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2240/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP, solicitando que seja feito o serviço de reparo no calçamento na Rua Senador Alberto Pasqualini esquina com a Rua Doutor Fernando Ferrari, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 2241/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de roçados em toda extensão que se fizer necessária na Rua Alberto Pasqualini esquina Fernando Ferrari, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 2245/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, para que sejam feitos reparos definitivos na Rua Francisco Manoel da Silva, que está com um buraco, que foi aberto por equipe do SANEP, já faz mais de três meses cercado de fitas e não voltaram para arrumar.
Pedido de providência nº 2246/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – Departamento de Bueiros e Galerias, para que seja imediatamente tapado o buraco que abriram próximo à boca de lobo da Rua Francisco Manoel da Silva esquina com Onofre Pires, no bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 2247/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura – SSUI, para que seja providenciada limpeza, capina e retirada de entulhos e galhos da Av. Visconde das Graça, próximo ao mercado Ludtke, no Simões Lopes.
Pedido de providência nº 2249/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a implantação de faixa de pedestre nos dois lados da Avenida Ferreira Viana, 841, em frente ao condomínio Caminho do Sol.
Pedido de providência nº 2253/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do DIP solicitando troca de lâmpadas queimadas nos seguintes endereços: Rua José Rizzolo, nº 371, 288 e na praça da quadra 2 – Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 2257/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, através do DIP solicitando troca de lâmpada queimada no seguinte endereço: Av. Bento Gonçalves, 1211 – bairro Navegantes Il.
Pedido de providência nº 2258/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando pano asfáltico para que seja possível a instalação de faixa de segurança defronte a EMEI Érico Veríssimo, situada à Rua Dona Darci Vargas, nº 254 – bairro Navegantes ll.
Pedido de providência nº 2260/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua l, Loteamento dos Municípários, na extensão da rua especial ao n° 303 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2261/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento ou cascalhamento seguido de patrola na extensão do Corredor dos Carvalhos, na Sanga Funda – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2262/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Marquês de Olinda, n° 651 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2268/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento e patrolamento da Rua Bezerra de Menezes esquina com a Rua São Paulo, Santa Terezinha.
Pedido de providência nº 2269/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos e ao DIP a reposição de lâmpadas no Loteamento Cascata do Sol, na Colônia Cascata, 5° Distrito.
Pedido de providência nº 2271/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie cascalhamento na Rua Marquês de Olinda especial a frente do n° 272 – Py Crespo, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2273/2019, do vereador Éder Blank, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a implantação de coletora de lixo no Residencial Roraima, na Rua Abrilino Ferreira Cardoso – Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 2275/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através dos Serviço Urbanos que providencie limpeza das Valetas em toda a extensão do bairro, Barro Duro.
Pedido de providência nº 2276/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de (4) lâmpadas na Avenida Ceará esquina Soledade – Barro Duro.
Pedido de providência nº 2278/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de roçado da praça Beijamin Gastal em toda extensão da Rua Beijamin Gastal, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2279/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja feito o serviço de implantação de faixa de segurança de pedestres em frente ao número 1582, na Rua Almirante Barroso, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 2280/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que seja feito o serviço de reparo no calçamento em toda extensão que se faz necessária na Rua Abrahão Nudilemon, no bairro Arco-Íris/Areal.
Pedido de providência nº 2281/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que seja feito o serviço de reparo em toda extensão que seja necessária na Rua Doutor Fernando Ferrari, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2283/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Governo, que providencie cascalhamento seguido de patrolamento e roçadas no Travessão do Falcão – 4° Distrito de Pelotas. 





Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2266 de 2019
Autor: Vicente Amaral
Número de Protocolo: 2266
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO "DIA DO CONTABILISTA", A SER REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.


Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO "DIA DO CONTABILISTA", A SER REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 2277 de 2019
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 2277
PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A INSEGURANÇA E CONFLITOS NO ENTORNO E INTERIOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PELOTAS


Obs.: PROPÕE O ENVIO DE EXPEDIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A INSEGURANÇA E CONFLITOS NO ENTORNO E INTERIOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PELOTAS
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1611 de 2019
Autor: Daiane Dias
Número de Protocolo: 1611
DENOMINA NOME DE RUA PRETA G EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DENOMINA NOME DE RUA PRETA G EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados os pareceres e o mérito.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1079 de 2019
Autor: Vicente Amaral
Número de Protocolo: 1079
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, OU VEM A UTILIZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, OU VEM A UTILIZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovados os pareceres e o mérito.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 2277 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 2266 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1079 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1611 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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