Matérias da Ordem do Dia (39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, INSTITUÍDO NESTE MUNICÍPIO NA DATA DE 12 DE MAIO, A REALIZAR-SE NA DATA DE 13/05/2019 ÀS 14:00H NA CÂMARA MUNICIPAL.

PROPÕE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, INSTITUÍDO NESTE MUNICÍPIO NA DATA DE 12 DE MAIO, A REALIZAR-SE NA DATA DE 13/05/2019 ÀS 14:00H NA CÂMARA MUNICIPAL.

DENOMINA NOME DE RUA PRETA G EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA PRETA G EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, OU VEM A UTILIZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, OU VEM A UTILIZAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS EMPENHOS PAGOS À EMPRESA LABOR SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA, ASSIM COMO CERTIDÕES NEGATIVAS DA EMPRESA COM A PREFEITURA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS EMPENHOS PAGOS À EMPRESA LABOR SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA, ASSIM COMO CERTIDÕES NEGATIVAS DA EMPRESA COM A PREFEITURA.