Ata nº 038/2019.
Protocolo nº 2312/2019 – Ofício nº 0134/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1942/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações quanto à quantidade de auxiliares de educação infantil atuando na EMEI Bernardo de Souza.
Protocolo nº 2313/2019 – Ofício nº 0133/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1872/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes a linha de ônibus Py Crespo.
Projeto de Lei nº 2314/2019, Mensagem nº 006/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2316/2019, Mensagem nº 007/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município e dá outras providências
Projeto de Lei nº 2315/2019, Mensagem nº 008/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 4.652, de 06 de abril de 2001, e dá outras providências.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 2295/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Freitas Vale, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2296/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Nicolau de Vergueiro, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2297/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento na Av. Albuquerque de Barros, entre Dr. Cassiano e Praça 20 de Setembro, bairro Centro.
Pedido de providência nº 2298/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), limpeza e retirada de entulho na Rua Epitácio Pessoa, 427, bairro Gotuzzo.
Indicação nº 2299/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), o pedido de indicação para que sejam colocados postes no trecho da Avenida Assis Brasil, em direção a esquina da Avenida Fernando Osório, para que, futuramente, a Prefeitura possa efetuar a instalação da iluminação pública neste local, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2300/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para conserto de iluminação pública na Avenida Assis Brasil, em frente aos números 427, 503, 509, 511, 541, 601, 603, 677, 904 e 910, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2301/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para conserto de iluminação pública na Rua José Rizzolo, em 03 (três) pontos de iluminação, sendo um deles em frente ao número 174, e os outros dois estão localizados quase na esquina da Rua José Júlio da Cunha, no Bairro Três Vendas.
Indicação nº 2302/2019, do vereador José Paulo Benemann, propõe envio de expediente à CEEEl, solicitando a colocação de poste na estrada da colônia São Manoel, no relógio 58581171.
Pedido de providência nº 2303/2019, do vereador José Paulo Benemann, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a colocação de lâmpada no poste que fica localizado passando a escola dos Schiglone rumo a cachoeira do Arco-íris, próximo a Comunidade Nossa Senhora de Lurdes.
Pedido de providência nº 2304/2019, do vereador José Paulo Benemann, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando manutenção no esgoto (entupimento), no Pestano, Rua 18, esquina Rua Ildo Dallmann (Rua 25).
Pedido de providência nº 2305/2019, do vereador José Paulo Benemann, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando desentupimento de bueiro na Rua 1 (Loteamento 4 de Agosto) em frente à casa nº 120.
Pedido de providência nº 2306/2019, do vereador José Paulo Benemann, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando poda de árvores, no Pestano, Rua 1 (Loteamento 4 de Agosto) em frente à casa nº 120.
Pedido de providência nº 2307/2019, do vereador José Paulo Benemann, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando manutenção da via, no Pestano Rua 18, esquina Rua Ildo Dallmann (Rua 25).
Pedido de providência nº 2308/2019, do vereador José Paulo Benemann, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando manutenção da estrada, patrola e colocação de cascalho nas estradas do 6º Distrito, Colônia Santa Silvada.
Pedido de providência nº 2309/2019, do vereador José Paulo Benemann, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando manutenção da estrada, patrola e colocação de cascalho na travessa que começa no antigo Salão Aldrigui até a Colônia Francesa (trajeto que vai chegar na Santa Coleta), no 7º Distrito.
Pedido de providência nº 2311/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado o seguinte pedido de providência a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) e a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP): solicitamos que sejam designados, em caráter de urgência, agentes de trânsito para a Rua Professor Doutor Araújo, entre a Avenida Bento Gonçalves e a Rua Marechal Floriano, a fim de garantir a segurança no local. Com a mesma finalidade, solicitamos que sejam colocadas sinalizações e faixas de segurança adequadas a nova realidade da Rua Professor Doutor Araújo, entre a Avenida Bento Gonçalves e a Rua Marechal Floriano, próximas as paradas de ônibus que atualmente estão na via.
Pedido de providência nº 2321/2019, do vereador Antonio Peres, requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a manutenção da Rua Saldanha Marinho, entre as ruas General Teles e Dom Pedro II.
Pedido de providência nº 2328/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a recuperação asfáltica e realização de operação tapa-buracos na Rua Alm. Saldanha da Gama, entre Padre Diogo Feijo e Conselheiro Brusque – Fragata.
Pedido de providência nº 2329/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a reposição de lâmpadas na BR 392 Cascata, 4617, AP 04667, especial a frete da casa do Sr. Jaime Duarte Basílio, no 5° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2330/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua Comendador Francisco Ribas, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2331/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que seja feito o serviço de reparo no asfalto na Rua Padre Ozi, entre as ruas Clóvis Beviláquia e Avenida Brasil, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2332/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o serviço de reparo no vazamento de aguá em frente ao número 395, na Rua Campos Salles, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2333/2019, do vereador Zilda Bürkle, requer a instalação de um abrigo de ônibus, bem como um ponto novo de iluminação pública no entroncamento da Estrada Federeca com a Estrada do Centro no Cerrito Alegre, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2334/2019, do vereador Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada no cruzamento da Av. Ildefonso Simões Lopes com a Estrada dos Maricás, no bairro Sanga Funda.
Pedido de providência nº 2337/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando estudo técnico acerca da viabilidade de instalação de semáforo ou semáforo de pedestres na Praça 20 de Setembro, compreendendo os dois sentidos da via, isto é, defronte ao IFSUL, já que a faixa de segurança existente na localidade dá prioridade para o grande fluxo de estudantes, ocasionando, por ouro lado, a morosidade do trânsito dos veículos que trafegam pelos dois sentidos da via que oportuniza também engarrafamento e prejuízos aqueles que tem de cumprir seus horários de trabalho e que utilizam esse trajeto.
Pedido de providência nº 2340/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada na Travessa Seis (Estrada dos Maricás),na altura do nº 522, no bairro Sanga Funda.
