Ata nº 040/2019.
Protocolo nº 2427/2019 – Ofício nº 0136/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1998/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes a professores cedidos a escolas especiais.
Protocolo nº 2428/2019 – Ofício nº 0135/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1997/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações quanto à verba federal específica ao Centro de Autismo.
Protocolo nº 2429/2019 – Ofício nº 0138/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2006/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual solicita informações referentes à retomada das obras de asfaltamento das ruas Boaventura Gomes dos Santos e Passeio 4, no bairro Ambrósio Perret.
Protocolo nº 2430/2019 – Ofício nº 0137/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1756/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, a qual solicita informações referentes às obras de asfaltamento no bairro Navegantes II.
Protocolo nº 2431/2019 – Ofício nº 0139/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2002/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações quanto às verbas repassadas para escolas especiais.
Veto Integral 2435/2019 - Of.Gab. nº 0141/2019 da Prefeitura Municipal, Veto Integral ao Projeto de Lei nº 1292/19 que dispõe sobre a reserva de no mínimo cinco por cento de vagas de emprego no setor público para mulheres, em empresas que prestam serviços junto à Prefeitura.
Veto Integral 2436/2019 - Of.Gab. nº 0143/2019 da Prefeitura Municipal, Veto Integral ao Projeto de Lei nº 502/19 que dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos automotores no nas áreas devidamente reservadas aos trailers e food trucks no Município de Pelotas.
Protocolo nº 2437/2019 – Ofício nº 0142/2019 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 1762/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita informações referentes ais funcionários que recebem incentivo de estratégia de Saúde da Família.
Projeto de Lei nº 2464/2019, do vereador Fabrício Tavares, institui o dia 25 de Maio como “Dia Municipal da Adoção” no Município de Pelotas e dá outras providências.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 2434/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando verificação das tubulações se são de concreto armado ou não?, que existem no Prolongamento da Av. Cidade de Rio Grande – na Comunidade Osório, passando a ponte na primeira curva a esquerda e depois antes da subida na saída da ponte e se não for solicitamos a troca por tubos de concreto armado, no bairro Navegantes ll.
Pedido de providência nº 2440/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando reparo com a repintura da faixa de segurança em frente a Escola CAIC Francisco Caruccio, na Av. Leopoldo Brod, no Pestano, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2441/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de correspondência ao Poder Executivo solicitando da Secretária Municipal de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública (DIP), solicitando a troca de lâmpadas na Rua Cristóvão Colombo, nº 83, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2442/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), solicitando um quebra-molas ou um redutor de velocidade na Av. Leopoldo Brod, nas proximidades do número 4191, Pestano, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2444/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo, solicitando da Secretária Municipal de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpadas na Rua Travessa Wilmar Tavares, em frente ao nº 689, casa 10, Simões Lopes.
Pedido de providência nº 2445/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo, solicitando da Secretária Municipal de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpadas na Rua Prudente de Moraes, frente aos nº 400 e 409, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2447/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através secretaria pertinente que providencie (1) tampa de bueiro na R. Marechal Floriano esquina Rua Santos Dumont, do lado direito da calçada.
Pedido de providência nº 2448/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural o patrolamento na Estrada Laquintinie, 3º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2451/2019, do vereador Éder Blank, propõe que seja encaminhado para a Presidência do SANEP, o pedido de providência para a extensão da linha do caminhão do lixo, do Salão Primus até o Bar Buchweitz, Colônia Triunfo – 4° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2453/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Governo, que providencie cascalhamento, seguido de patrolamento e roçadas na Colônia Aliança da Empresa Harmes passando o salão Primos até divisa de Canguçu e São Lourenço – 4° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2463/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado o conserto da caixa de decantação localizada na esquina da Rua Marquês de Olinda com a Avenida Fernando Osório, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2479/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando em o patrolamento e ensaibramento da Rua Três e na Travessa Um – Bom Jesus – Areal.
Pedido de providência nº 2480/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a instalação de um (01) ondulação transversal (quebra-molas) defronte a EMEI Érico Veríssimo, situada a Rua Dona Darci Vargas, nº 254, Bairro Navegantes ll.
Pedido de providência nº 2484/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo solicitando da Secretária Municipal de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada queimada na Rua Evaristo da Veiga, em frente ao nº 427, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2485/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), para que seja feita a poda de árvore na Rua Cristóvão Colombo, nº 83, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2494/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Três, de modo especial em frente aos imóveis nº 373 e 404, no Dunas, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2495/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Rua Doutor Luís de Moraes, de modo especial em frente ao imóvel nº 153, na COHAB 2, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2496/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita ao SANEP, por intermédio do Departamento de Bueiros e Galerias, a desobstrução da rede de esgoto na Rua Três, de modo especial em frente ao imóvel nº 373, no Dunas, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2497/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras (SMO), solicitando a requalificação com alargamento em toda a extensão da Rua Comendador Rafael Dias Mazza, bairro Areal.
Pedido de providência nº 2498/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que ouvido o plenário seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – Departamento de Esgoto, para que sejam feitos reparos no esgoto da Rua Comendador Rafael Dias Mazza, nº 1074, Residencial Toscana II – Areal.
Pedido de providência nº 2499/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento na Rua Cônego Siqueira Canabarro, bairro Fragata, em toda sua extensão.
Pedido de providência nº 2500/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento na Rua Desembargador André da Rocha, entre Av. Imperador Dom Pedro I e Manoel Lucas de Oliveira, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2501/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento na Rua Augusto Medeiros dos Anjos, bairro Fragata, em toda sua extensão.
