Resumo (42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/04/2019 - 08:30
Encerramento: 18/04/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fernanda Miranda / PSOL
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 041/2019.

Protocolo nº 2534/2019 – Ofício nº 432/2019 – GAB, da Secretaria Municipal de Saúde, solicita pauta para apresentação do Relatório de Gestão – Parte Técnica (Indicadores) referente ao ano de 2018.
Justificativa de Ausência nº 2554/2019, do vereador Roger Ney, justifica ausência nas atividades legislativas do dia 11 de Abril de 2019.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 2516/2019, do vereador Éder Blank, solicita a recuperação da iluminação pública na Rua Quinze com Seis, especial aos números 600, 601 e 900, no bairro Getúlio Vargas – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2518/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Serviços Urbanos que providencie roçadas na extensão da Avenida Ildefonso Simões Lopes, especial a ciclofaixa – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2519/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal ao SANEP, que providencie desentupimento do esgoto na Rua Barão de Jarau, Travesa 2, n° 82 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2520/2019, do vereador Éder Blank, solicita a recuperação da iluminação pública na Rua São Luiz de modo especial próximo ao Gás Roni, nº 396, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2521/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito, providencie placa de Pare na Rua 3, esquina 8 – Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 2522/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie reposição de (3) lâmpadas na Vila Nova, estrada que passa a Igreja em frente a casa Neusa Crohemore – 7° Distrito.
Pedido de providência nº 2536/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o serviço de desentupimento de canos de esgoto em frente ao número 844, na Rua Gago Coutinho, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 2537/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de ensaibramento grosso em toda a extensão da Rua Ildefonso de Souza Pires, no bairro Lindoia/Três Vendas.
Pedido de providência nº 2538/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SMOP, solicitando que seja feito o serviço de requalificação do calçamento em toda extensão, da Rua Doutor José Ottoni Xavier, no bairro Stª Terezinha/Três Vendas.
Pedido de providência nº 2539/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o serviço de vazamento de água potável em frente ao número 91, na Rua José Ottoni Xavier, no bairro Stª Terezinha/Três Vendas.
Pedido de providência nº 2540/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito om serviço de limpeza de roçados em toda extensão da Rua Marília Poliesti, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 2542/2019, do vereador Ademar Ornel, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja realizada manutenção geral em todos os passeios da Ocupação Uruguai.
Pedido de providência nº 2555/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Barão de Santa Tecla, nas proximidades dos nº 768, 780 e 792 – Centro.
Pedido de providência nº 2556/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando conserto ou reposição de luminária na Rua Coronel Paulo Alcides Porto Costa, nas proximidades do nº 329 – Laranjal.
Pedido de providência nº 2564/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o ensaibramento e limpeza da Rua Octávio Peixoto, entre as Ruas Teodoro Müller e Carlos Gotuzzo Giacoboni, Fragata.
Pedido de providência nº 2565/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza de valetas na Rua Augustin Fernandes – Travessa 3, Vasco Pires.
Pedido de providência nº 2566/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando a viabilidade da instalação de uma rótula na Rua Rodrigues Alves com Rua com Almirante Landim, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2567/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua 14, no Bairro Dunas.
Pedido de providência nº 2569/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento e ensaibramento na Rua Fagundes Varela, Vasco Pires, no Bairro Areal.
Pedido de providência nº 2576/2019, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que seja realizada limpeza em terreno localizado na Avenida Cidade de Lisboa, entre as casas de número 252 e 268, Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2577/2019, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que proceda a reposição de luminária em poste de energia elétrica localizado na Rua Mimosa Assunção, em frente ao número 1296, Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 2578/2019, do vereador Professor Adinho, solicita providências ao Poder Executivo Municipal para que proceda a reposição de luminária em poste de energia elétrica localizado na Rua Tom Jobim, em frente ao número 1351, Bairro Laranjal. 





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2378 de 2019
Autor: Vicente Amaral
Número de Protocolo: 2378
DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO E DIFERENCIADO JUNTO ÀS REPARTIÇÕES, SECRETARIAS E SERVIÇOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO E DIFERENCIADO JUNTO ÀS REPARTIÇÕES, SECRETARIAS E SERVIÇOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2378 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Daiane Dias / PSB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fernanda Miranda / PSOL
    José Paulo Benemann / PSDB
    José Sizenando / DEM
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / MDB
    Vicente Amaral / PSDB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 2531 de 2019
    Autor: Daiane Dias
    Número de Protocolo: 2531
    PROPÕE O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS, SOBRE A PREVISÃO DE CHAMADA PARA A ÁREA 3 DA BOM JESUS, DE AGENTE DE SAÚDE, VISTO QUE O CONCURSO AINDA ENCONTRA- SE EM VIGÊNCIA.


    Obs.: PROPÕE O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS, SOBRE A PREVISÃO DE CHAMADA PARA A ÁREA 3 DA BOM JESUS, DE AGENTE DE SAÚDE, VISTO QUE O CONCURSO AINDA ENCONTRA- SE EM VIGÊNCIA.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Pedido de Informações nº 2541 de 2019
    Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
    Número de Protocolo: 2541
    PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PESSOA DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANDO SERÁ RETOMADA OS TRABALHOS DE DRENAGEM DA RUA NOVE NO BAIRRO NAVEGANTES II, POIS NOS FOI INFORMADO QUE A FALTA DESSE TRABALHO ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A RETOMADA DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA MESMA.


    Obs.: PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PESSOA DA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE PELOTAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANDO SERÁ RETOMADA OS TRABALHOS DE DRENAGEM DA RUA NOVE NO BAIRRO NAVEGANTES II, POIS NOS FOI INFORMADO QUE A FALTA DESSE TRABALHO ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A RETOMADA DA OBRA DE ASFALTAMENTO DA MESMA.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Requerimento nº 2579 de 2019
    Autor: Daiane Dias
    Número de Protocolo: 2579
    PROPÕE SEJA FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO DIA 27 DE MAIO ÁS 14 HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.


    Obs.: PROPÕE SEJA FEITA AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO DIA 27 DE MAIO ÁS 14 HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 2579 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 2541 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 2531 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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