Resumo (44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 24/04/2019 - 08:30
Encerramento: 24/04/2019 - 09:56



Mesa Diretora
Presidente: Fabrício Tavares / PSD
1º Vice-Presidente: Éder Blank (Pataca) / PDT
2º Vice-Presidente: Zilda Bürkle / PSB
1º Secretário: Salvador Ribeiro / MDB
2º Secretário: Marcos Ferreira (Marcola) / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 043/2019.

Protocolo nº 2684/2019 – Memorando s/nº – da vereadora Daiane Dias, solicita a Unidade de Apoio Legislativo o Arquivamento do Projeto sob protocolo 1611/2019, que já se encontra retirado de pauta.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 2687/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para conserto de iluminação pública em todos os pontos de iluminação pública localizados na Rua Barro do Ribeiro, entre as ruas Bagé e São Gabriel, no Bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 2690/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita ao SANEP o conserto do cano da rede de esgoto quebrado na esquina da Rua Lourenço Fernandes com a Avenida Guadalajara, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2692/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja feita a requalificação da Rua Marcos Costa, entre Rua Frontino Vieira e Rua Otávio Peixoto, no Fragata.
Pedido de providência nº 2697/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a drenagem na Rua Paulo Zanota da Cruz entre as Ruas Athaualpa Gonçalves Dias até a Av. Ramom Jorge Hallal, na Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 2698/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a drenagem na Rua Major Francisco Nunes de Souza entre Av. Ramom Jorge Hallal até a rua Vereador Paulo Vignolo Silveira, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2699/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a drenagem na Rua Machado de Assis esquina Rua Rodrigues Alves, na Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 2700/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Rua Carmem Miranda entre a Av. Ramom Jorge Hallal até a Rua Fernando Braga em frente as Escola Nossa Senhora de Fátima, na Cohab Fragata.
Pedido de providência nº 2701/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a drenagem na Rua Paulo Zanota da Cruz esquina com Av. Pinheiro Machado, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2702/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a recuperação da via asfáltica na Rua Rodrigues Alves em toda sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2703/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação do calçamento da Rua Alberto Bento, no bairro Fragata. 





Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2695 de 2019
Autor: Prof. Adinho
Número de Protocolo: 2695
PROPÕE ENTREGA DE PLACA EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MARECHAL RONDON.


Obs.: PROPÕE ENTREGA DE PLACA EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MARECHAL RONDON.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1743 de 2019
Autor: José Paulo Benemann
Número de Protocolo: 1743
DISPÕE SOBRE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1803 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 1803
DÁ DO NOME DO SR. WILL ROBENSON ALBERNAZ BARROS À RUA QUINZE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.


Obs.: DÁ DO NOME DO SR. WILL ROBENSON ALBERNAZ BARROS À RUA QUINZE DA VILA PESTANO DO BAIRRO TRÊS VENDAS DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1909 de 2019
Autor: Prof. Adinho
Número de Protocolo: 1909
VEDA O ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES A PESSOA QUE TENHA PRATICADO CRIME NOS TERMOS DA LEI Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006.


Obs.: VEDA O ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES A PESSOA QUE TENHA PRATICADO CRIME NOS TERMOS DA LEI Nº 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Redação Final



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 2695 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1909 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1743 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1803 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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