Resumo (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 25/04/2019 - 08:30
Encerramento: 25/04/2019 -



Lista de Presença na Sessão
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 044/2019.

Projeto de Lei nº 2712/2019, da vereadora Daiane Dias, denomina nome de RUA PRETA G em nosso município e dá outras providências.
Justificativa de Ausência nº 2717/2019, do vereador Antonio Peres, justifica ausência na sessão do dia 18/04/2019 a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal, devido a comparecimento em compromisso previamente agendado em Santana do Livramento para Encontro de Vereadores da Região Sul e Fronteira, tendo como pauta privatizações das empresas estatais do nosso Estado.
Protocolo nº2722/2019 – Ofício nº 021/2019 – DNIT, Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul - Pelotas, enviando resposta ao Protocolo nº 2085/2019, (indicação da Comissão do Meio Ambiente) referente à solicitação de redutores de velocidade na BR-116/RS.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 2707/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja feito o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão das ruas Frei Jorge Poseibon e Desembargador André da Rocha, ambas no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2708/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo solicitando da Secretária Municipal de Serviços Urbanos (SSUI) - Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada queimada na AV. Juscelino K. de Oliveira, n º 1280.
Pedido de providência nº 2709/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA) para que seja feita a poda de árvore na Rua Frederico Trebbi, nº 47, bairro Fátima.
Pedido de providência nº 2718/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado ao SANEP, solicitando a devida limpeza de boca de lobo, bem como a desobstrução de toda rede pluvial na Rua Dona Darci Vargas, nos dois lados da via – bairro Navegantes l e ll.
Pedido de providência nº 2719/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando limpeza e desobstrução de todas as galerias e bocas de lobo, bem como de toda rede pluvial da Avenida Mário Meneghetti, entre a Avenida Arthur de Souza Costa e Avenida Cidade de Rio Grande, no bairro Navegantes ll.
Pedido de providência nº 2720/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado ao SANEP, solicitando a devida limpeza de boca de lobo, bem como a desobstrução de toda rede pluvial na Avenida Arthur de Souza Costa até o prolongamento da Bento Gonçalves – bairro Navegantes l e ll.
Pedido de providência nº 2721/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado ao SANEP, solicitando a devida limpeza de boca de lobo, bem como a desobstrução de toda rede pluvial na Rua Salvador Balreira até o prolongamento da Bento Gonçalves, nos dois lados – bairro Navegantes l e ll.
Pedido de providência nº 2724/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando uma vistoria técnica na rede de abastecimento de água potável na Rua São Paulo, esquina Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2729/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), o pedido de providência para desobstrução de esgoto na Rua 20 (Vinte e Um), em frente ao número 115, no Jardim Europa, Areal.
Pedido de providência nº 2730/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, o pedido de providência para conserto de iluminação pública em todos os pontos de iluminação pública localizados na Rua Andrade Neves, entre as Ruas Sete de Setembro e Marechal Floriano Peixoto (Calçadão).
Pedido de providência nº 2732/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que seja feito o serviço de reparo no asfalto em frente aos números 650 e 653, na Rua General Osório, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 2733/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão que se fizer necessária, na Rua Desembargador André da Rocha, no bairro Padre Réus/Fragata.
Pedido de providência nº 2734/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua Vinte e Nove, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 2735/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o serviço de implantação de tampa de esgoto em frente ao número 410, na Avenida Itália, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 2736/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Marília Poliesti, no Bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 2737/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua L1, em toda sua extensão, no Bairro dos Municipários, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2738/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a capina, roçado, retirada de entulho e limpeza de todas as valetas da Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2739/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, reiterando a desobstrução do sistema de drenagem de esgoto e a devida limpeza, roçado e retirada de entulho da Vila Governaço, em toda sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2740/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a desobstrução dos canos e valetas, limpeza, roçado e retirada de entulho na Rua Milton Franconi, em toda sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2741/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) que providencie a troca de cercado de arame espinho para tela nos fundos da Escola Henrique Peter – Colônia Santa Silvana – 6° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2742/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Manoel Lucas de Oliveira, especial a frente do n° 2316 – Fragata.
Pedido de providência nº 2743/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas na Rua 3, em frente do n° 2688, Sitio Floresta.
Pedido de providência nº 2744/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie a reposição de (2) lâmpadas, especial a frente da Comunidade Amor Divino – 7° Distrito.
Pedido de providência nº 2746/2019, do vereador Éder Blank, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a repintura dos quebra-molas, ao longo da Rua Maj. Francisco Nunes de Souza – Fragata.
Pedido de providência nº 2747/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos, patrolamento na extensão da Rua Fagundes Varela – Areal.
Pedido de providência nº 2748/2019, do vereador Éder Blank, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a pintura dos quebra-molas, ao longo da Rua 22 de Maio – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2750/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Hugo Fornier Luz, n° 176 – Cohab Guabiroba.
Pedido de providência nº 2751/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Vereador Elberto Madruga, n° 539, 548 e 564 – Areal.
Pedido de providência nº 2753/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que providencie ensaibramento da Rua 10, especial a frente do n° 193, Dunas – Areal.
Pedido de providência nº 2754/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando estudos técnicos para realização de poda das árvores localizadas no Prolongamento da Av. Bento Gonçalves, entre a Av. Arthur de Souza Costa e Av. Cidade de Rio Grande, bairro Navegantes ll.
Pedido de providência nº 2755/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental solicitando estudos técnicos para realização de poda das árvores localizadas na Av. Mário Meneghetti, entre a Av. J. K. de Oliveira e Estrada do Engenho – bairro Navegantes ll.
Pedido de providência nº 2756/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando limpeza e desobstrução de todas as galerias e bocas de lobo, bem como de toda rede pluvial na Rua Lázaro Zamenhof, nos dois lados da via – bairro Navegantes ll.
Pedido de providência nº 2757/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando limpeza e desobstrução de todas as galerias e bocas de lobo, bem como de toda rede pluvial na Avenida Cidade de Rio Grande, a partir da Rua Dona Darci Vargas até a entrada da Comunidade Osório – bairro Navegantes ll.
Pedido de providência nº 2758/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o ensaibramento e patrolamento da Rua 2 do Loteamento Jacottet, Fragata.
Pedido de providência nº 2759/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a reposição de lâmpadas nas luminárias da Andrade Neves, entre Sete de Setembro e Marechal Floriano (calçadão).
Pedido de providência nº 2763/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando 01 ondulação transversal (quebra-molas), defronte a EMEI Érico Veríssimo, situada à Rua Dona Darci Vargas, nº 254 – Bairro Navegantes ll.
Pedido de providência nº 2766/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), para que seja imediatamente providenciada limpeza e desentupimento de uma valeta que um vizinho fechou, e com a chuva entra água nas casas dos que moram nas adjacências da Rua 02, nº 70, da Vila Jaccotet, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2769/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando recuperação da pavimentação com unistein, à Rua Dr. José Corrêa, Cohab Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2773/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo solicitando da Secretária Municipal de Serviços Urbanos (SSUI) – Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpadas queimadas na Rua Lauro Ribeiro, nº 595 e 903, e na Rua Lauro Ribeiro, Travessa 01, em frente aos nº 991, 70, 161, e 241, no Passo do Salso, bairro Fragata. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 10 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2649
Processo: 2649/2019
INSTITUI A “SEMANA DE ORIENTAÇÃO DE DEBATES DOBRE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A “SEMANA DE ORIENTAÇÃO DE DEBATES DOBRE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 11 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2650
Processo: 2650/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRIBUTOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 3.228, DE 25 DE SETEMBRO DE 1989, PARA AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE TRIBUTOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 3.228, DE 25 DE SETEMBRO DE 1989, PARA AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 12 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2651
Processo: 2651/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2653 de 2019
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 2653
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, DO RESUMO DA EMENTA DO ACÓRDÃO JUDICIAL QUE DETERMINA O TEMPO DE INTERNAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO DE PELOTAS, EM 72 HORAS PARA LEITO CLÍNICO E 48 HORAS PARA LEITO DE UTI, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) POR PACIENTE/DIA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, DO RESUMO DA EMENTA DO ACÓRDÃO JUDICIAL QUE DETERMINA O TEMPO DE INTERNAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO DE PELOTAS, EM 72 HORAS PARA LEITO CLÍNICO E 48 HORAS PARA LEITO DE UTI, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) POR PACIENTE/DIA.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2653 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 12 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 11 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 10 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Daiane Dias / PSB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    José Paulo Benemann / PSDB
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / MDB
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 2713 de 2019
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 2713
    PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS ''DIREITOS DOS SERVENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS''.


    Obs.: PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS ''DIREITOS DOS SERVENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS''.
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Requerimento nº 2723 de 2019
    Autor: José Paulo Benemann
    Número de Protocolo: 2723
    PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA, EM HOMENAGEM AO SINDOCOPEL PELO TRABALHO REALIZADO AO CONHECIDO SETOR INDUSTRIAL DE COMPOTAS DE FRUTAS DA CIDADE DE PELOTAS, NO DIA 22 DE MAIO DE 2019, ÀS 19 HORAS.


    Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA, EM HOMENAGEM AO SINDOCOPEL PELO TRABALHO REALIZADO AO CONHECIDO SETOR INDUSTRIAL DE COMPOTAS DE FRUTAS DA CIDADE DE PELOTAS, NO DIA 22 DE MAIO DE 2019, ÀS 19 HORAS.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Pedido de Informações nº 2731 de 2019
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 2731
    REQUER, AO SANEP, A CÓPIA DO RELATÓRIO ORIGINAL, FORMULADO PELO LABORATÓRIO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA ÁGUA, COLETADA NOS PONTOS DE CAPTAÇÃO EM PELOTAS, NO PERÍODO DE 2017 À 2019.


    Obs.: REQUER, AO SANEP, A CÓPIA DO RELATÓRIO ORIGINAL, FORMULADO PELO LABORATÓRIO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA ÁGUA, COLETADA NOS PONTOS DE CAPTAÇÃO EM PELOTAS, NO PERÍODO DE 2017 À 2019.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Requerimento nº 2767 de 2019
    Autor: Fernanda Miranda
    Número de Protocolo: 2767
    REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA A IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, EM PELOTAS, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DO PRESENTE ANO, ÀS 18:30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, TENDO COMO MOTE " CVV EM PELOTAS, APOIE ESTA IDEIA".


    Obs.: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA ALUSIVA A IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, EM PELOTAS, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DO PRESENTE ANO, ÀS 18:30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, TENDO COMO MOTE " CVV EM PELOTAS, APOIE ESTA IDEIA".
    Aprovado por Unanimidade
    5 - Moção nº 2818 de 2019
    Autores: Daiane Dias, Enéias Clarindo, Reinaldo Elias (Belezinha)
    Número de Protocolo: 2818
    MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO “O MERCADO É NOSSO” CAPITANEADO PELOS ATIVISTAS SOCIAIS LIGADOS AO SAMBA E OUTROS SEGMENTOS CULTURAIS, VISANDO SENSIBILIZAR RECENTE DECISÃO DA 2A PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE PELOTAS EM ATENDIMENTO A MANIFESTAÇÕES RECORRENTES, DE UMA MINORIA INEXPRESSIVA, DE MORADORES DAS ADJACÊNCIAS DO MERCADO CENTRAL, QUE SUSPENDEU POR 60 DIAS OS EVENTOS “RODA DE SAMBA” E OUTROS MOVIMENTOS DA MESMA NATUREZA INDEPENDENTE DE GÊNERO MUSICAL.


    Obs.: MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO “O MERCADO É NOSSO” CAPITANEADO PELOS ATIVISTAS SOCIAIS LIGADOS AO SAMBA E OUTROS SEGMENTOS CULTURAIS, VISANDO SENSIBILIZAR RECENTE DECISÃO DA 2A PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE PELOTAS EM ATENDIMENTO A MANIFESTAÇÕES RECORRENTES, DE UMA MINORIA INEXPRESSIVA, DE MORADORES DAS ADJACÊNCIAS DO MERCADO CENTRAL, QUE SUSPENDEU POR 60 DIAS OS EVENTOS “RODA DE SAMBA” E OUTROS MOVIMENTOS DA MESMA NATUREZA INDEPENDENTE DE GÊNERO MUSICAL.
    Aprovado por Unanimidade
    6 - Mensagem nº 6 de 2019
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 2314
    Processo: 2314/2019
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Aprovado por unanimidade os pareceres e o mérito.
    7 - Mensagem nº 7 de 2019
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 2316
    Processo: 2316/2019
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


    Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito.
    8 - Mensagem nº 8 de 2019
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 2315
    Processo: 2315/2019
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.652, DE 06 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.652, DE 06 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Aprovados por unanimidade os pareceres e por maioria o mérito.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 2767 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 2723 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 2713 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 2731 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Moção nº 2818 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 8 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 7 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 6 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Conteúdo Multimídia