SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

<div>Ata nº 046/2019. Protocolo nº 2760/2019 &#8211; Ofício nº 007/2019 do Conselho Deliberativo do SANEP, encaminha parecer do Conselho Consultivo e Deliberativo do SANEP concernente ao Balanço 2018 do SANEP, para conhecimento desta Casa Legislativa. Projeto de Decreto Legislativo nº 2782/2019, do vereador Éder Blank, dá o nome de &#8220;Praça: Tio Manéca&#8221; à praça localizada entre as ruas passeio 48 e passeio 44, na Cohab Fragata. Em homenagem ao senhor Manoel Fernandes Rocha. Projeto de Lei nº 2799/2019, Mensagem nº 009/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, institui o programa &#8220; ADOTE UMA ÁREA VERDE&#8221;, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 2801/2019, do vereador Antonio Peres, institui no Município de Pelotas filas preferenciais e vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de fibromialgia e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 2825/2019, do vereador Roger Ney e outros, institui a Frente Parlamentar de Proteção e Defesa ao Meio Ambiente. Emenda nº 2821/2019, do Vereador Antonio Peres, altera a redação do Projeto de Lei n° 2651/2019 - Mensagem 012/2019. Protocolo nº 2854/2019 &#8211; Ofício nº 097/2019 &#8211; CMSPel, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento das deliberações da assembleia geral ordinária deste conselho realizada em 18/04/19. Protocolo nº 2855/2019 &#8211; Ofício nº 097/2019 &#8211; CMSPel, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento das deliberações da assembleia geral ordinária deste conselho realizada em 28/03/19. 30 dias para manifestação. Protocolo nº 2921/2019 &#8211; Ofício nº 013/19, da Secretaria de Governo, em atenção ao ofício nº 166/19 que trata de convite para o secretário municipal de transporte e trânsito comparecer nesse poder dia 30/04/19, comunica que se encontra em gozo de férias não podendo atender ao convite. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 2790/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer que sejam pintadas as faixas de pedestres e colocadas placas sinalizando a Escola Estadual de Ensino Fundamental Jardim de Allah, na Av. Fernando Osório, 7430. Pedido de providência nº 2792/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua David Canabarro, no bairro Jardim Europa/Areal. Pedido de providência nº 2793/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja feito o serviço de avaliação de possível queda de árvore na Rua Leito da via Férrea Bagé esquina com a Rua Manoel Caetano da Silva, no bairro Simões Lopes/Fragata. Pedido de providência nº 2794/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja feito o serviço de poda de árvores na Rua David Canabarro sem saída, sendo o início a partir da Rua Dr. Armando Fagundes, no bairro Jardim Europa/Areal. Pedido de providência nº 2795/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 444, na Rua David Canabarro, no bairro Jardim Europa/Areal. Pedido de providência nº 2796/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Alfredo Pujol, no bairro Bela Vista/Areal. Pedido de providência nº 2802/2019, do vereador Toninho Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Transporte e Trânsito, a repintura da faixa de segurança na Rua Marcílio Dias, defronte ao condomínio Par Marcílio Dias. Pedido de providência nº 2803/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito que providencie a requalificação da pintura de amarelo do meio-fio na Rua Marcílio Dias entre as Rua Lobo da Costa e Praça 20 de Setembro &#8211; Centro. Pedido de providência nº 2804/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que providencie o ensaibramento na extensão da quadra da Rua 24 Pestano &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 2812/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e recuperação da Praça localizada na Av. Arthur de Souza Costa esquina Av. Mário Meneghetti &#8211; Bairro Fátima. Pedido de providência nº 2813/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a manutenção e recuperação da Praça localizada na Av. Mário Meneghetti entre as travessas 6 e 7 &#8211; Bairro Navegantes l. Pedido de providência nº 2815/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a recuperação dos brinquedos da Praça localizada na Rua Barros Cassal com Tristão de Alencar, no Bairro Cruzeiro. Pedido de providência nº 2826/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito solicitando a implantação de faixa de segurança com redutor de velocidade na Rua Pedro Machado Filho, nº 110, defronte a Praça Nova República &#8211; Bairro Ambrósio Perret. Pedido de providência nº 2827/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Serviços Urbanos a reposição de lâmpadas nos postes da Rua Félix Antônio Caputo, a partir do nº1038 até o final da referida via, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 2828/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de retirada de entulho e vegetação em toda extensão da Rua Miguel Meirelles, no bairro Jardim Europa/Areal. Pedido de providência nº 2829/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua José Laroque, no bairro Bom Jesus/Areal. Pedido de providência nº 2830/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), solicitando que seja feito o serviço de reparo no asfalto em toda extensão da Rua Professor Souza Lobo, no bairro Jardim Europa/Areal. Pedido de providência nº 2831/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de roçados em toda extensão que se faz necessária, na Avenida República, no bairro Bom Jesus/Areal. Pedido de providência nº 2832/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 547, na Avenida República, no bairro Bom Jesus/Areal. Pedido de providência nº 2834/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando conserto, manutenção e operação tapa-buracos na Rua Paulo Zanota da Cruz, em toda sua extensão, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 2835/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando manutenção e operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro, em toda extensão na área pavimentada, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 2836/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando o conserto, manutenção e operação tapa-buracos na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, em toda sua extensão, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 2837/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando o conserto e manutenção da Casa das Bombas do Laranjal. Pedido de providência nº 2838/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando manutenção e operação tapa-buracos na Rua Otávio Peixoto, em toda sua extensão, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 2839/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando manutenção e operação tapa-buracos na Av. Imperador Dom Pedro I, em toda sua extensão, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 2840/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando manutenção e operação tapa-buracos na Rua Campos Sales, em toda sua extensão, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 2843/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando manutenção e operação tapa-buracos na Rua Afonso Pena, em toda sua extensão, no bairro Fragata. Pedido de providência nº 2844/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer desentupimento das galerias na Rua São Manoel, na altura do nº 291, no bairro Santa Terezinha, Três Vendas. Pedido de providência nº 2845/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminárias queimadas na Av. Jorge Curi Hallal, na altura do nº 2600, no bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 2846/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminárias queimadas em toda extensão na Av. Dom Antônio Zatera, no bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 2847/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminárias queimadas em toda extensão da Av. Quatro, bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 2848/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando instalação de mais uma pétala no poste localizado no interior da Praça Nova República, localizada na Rua Pedro Machado Filho, defronte ao nº 110 &#8211; Bairro Cruzeiro. Pedido de providência nº 2850/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, e seguido a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie melhoria na estrada e na ponte localizada na estrada na Colônia Py Crespo &#8211; 3° Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 2853/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Pelotas, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), para que seja feita a capina e limpeza na Rua Euzébio de Queiroz, nº 544/90 da Vila Castilho. Pedido de providência nº 2856/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando patrolamento na Rua Reverendo Alfredo Simon, bairro Três Vendas.&nbsp; </div>

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)