Matérias da Ordem do Dia (47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROPÕE A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO A SENHORA VERA LUCIA DOS SANTOS RODRIGUES – VERA D'XANGÔ, DIRETORA ESPIRITUAL DO CENTRO ILÊ DE XANGÔ AGANJU, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA ESPIRITUAL EM PROL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA.

PROPÕE A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO A SENHORA VERA LUCIA DOS SANTOS RODRIGUES – VERA D'XANGÔ, DIRETORA ESPIRITUAL DO CENTRO ILÊ DE XANGÔ AGANJU, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA ESPIRITUAL EM PROL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA.

PROPÕE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AOS 502 ANOS DA REFORMA LUTERANA.

PROPÕE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AOS 502 ANOS DA REFORMA LUTERANA.

PROPÕE O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PARA QUE INFORME: 1- QUAL A POSIÇÃO SOBRE O PEDIDO REQUERIDO PELO MÉDICO DRA.CLARICE V. S. MAGALHÃES DA FAMED SOBRE UM EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA SONO DESDE A DATA DE 13/06/2018 DO PACIENTE ROMULO COSTA FARIAS . 2- QUAL A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME.

PROPÕE O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PARA QUE INFORME: 1- QUAL A POSIÇÃO SOBRE O PEDIDO REQUERIDO PELO MÉDICO DRA.CLARICE V. S. MAGALHÃES DA FAMED SOBRE UM EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA SONO DESDE A DATA DE 13/06/2018 DO PACIENTE ROMULO COSTA FARIAS . 2- QUAL A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME.

PROPÕE O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS, PARA QUE INFORME: 1- QUAL A POSIÇÃO NA LISTA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA PACIENTE SUELEN MAIA DA ROSA, CPF: 020.488.030-08, RG: 5101833803 E CARTÃO SUS: 7080001345614225? 2- QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME?

PROPÕE O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS, PARA QUE INFORME: 1- QUAL A POSIÇÃO NA LISTA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA PACIENTE SUELEN MAIA DA ROSA, CPF: 020.488.030-08, RG: 5101833803 E CARTÃO SUS: 7080001345614225? 2- QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME?

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AOS 51 ANOS DO CTG CEL. THOMAZ LUIZ OSÓRIO, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AOS 51 ANOS DO CTG CEL. THOMAZ LUIZ OSÓRIO, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.

SOLICITA A CHEFE DO EXECUTIVO, CÓPIA DO DOCUMENTO FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO E OS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO CENTRAL, REGULAMENTANDO AS APRESENTAÇÕES CULTURAIS NO MERCADO PÚBLICO.

SOLICITA A CHEFE DO EXECUTIVO, CÓPIA DO DOCUMENTO FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO E OS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO CENTRAL, REGULAMENTANDO AS APRESENTAÇÕES CULTURAIS NO MERCADO PÚBLICO.

DETERMINA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED DESIGNE 10% DAS VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, AOS FILHOS DAS MULHERES, MÃES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DESDE QUE COMPROVADO POR MEIO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA, MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL OU TRAMITAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

DETERMINA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED DESIGNE 10% DAS VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, AOS FILHOS DAS MULHERES, MÃES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DESDE QUE COMPROVADO POR MEIO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA, MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL OU TRAMITAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

OF.GAB. Nº 0143/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 502/19 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO NAS ÁREAS DEVIDAMENTE RESERVADAS AOS TRAILERS E FOOD TRUCKS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

OF.GAB. Nº 0143/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 502/19 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO NAS ÁREAS DEVIDAMENTE RESERVADAS AOS TRAILERS E FOOD TRUCKS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.652, DE 06 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.652, DE 06 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.