Ata nº 047/2019.
Veto Integral 2859/2019, da Prefeitura Municipal, Veto Integral ao Projeto de Lei nº 1195/2019, que dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez.
Emenda nº 2902/2019, do vereador Antonio Peres, altera a redação do Projeto de Lei n°2651/2019 - Mensagem 012/2019.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 2868/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua Alfredo Pujol, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2869/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua David Canabarro, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 2870/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua David Canabarro, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 2871/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja feito o serviço de sinalização de placas e pinturas da Rótula da Avenida Pinheiro Machado com Rua Almirante Landim, no bairro Gotuzzo/Fragata.
Pedido de providência nº 2872/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Transporte e Trânsito (STT), solicitando que seja feito o serviço de implantação de faixa de segurança da Rótula da Avenida Pinheiro Machado com Rua Almirante Landim, no bairro Gotuzzo/Fragata.
Pedido de providência nº 2874/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na R. Alfredo Satte Alam, 815 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2875/2019, do vereador Éder Blank, requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através dos Serviços Urbanos que providencie limpeza e roçadas na Rua Professor Egídio Zanotta, perto do cemitério, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2876/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na R. Barão de Tramandahy, n° 298 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2877/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Landim,.805 – Fragata.
Pedido de providência nº 2879/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na R. Mario Rêgo Magalhães, 321 – Fragata.
Pedido de providência nº 2880/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas no Lot. Paineiras, Rua Dois, número 60 – Fragata.
Pedido de providência nº 2882/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito, que providencie abrigo de ônibus na Rua Professor Egídio Zanotta, perto do Cemitério, Três Vendas.
Pedido de providência nº 2883/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Governo, que providencie cascalhamento seguido de patrolamento e roçadas na Colônia Rincão do Andrade, do final da linha do ônibus Harmes até a Ponte da fábrica de papel – 3° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2884/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento na Colônia Osório, perto do Campo do União – 3° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2887/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando a implantação de um abrigo de ônibus na Rua 13 esquina Rua 4, Vila Princesa, no Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2888/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando a implantação de um abrigo de ônibus na Rua Caetano Gotuzo esquina Álvaro Batista, se possível nos dois sentidos da via, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2889/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando a implantação de um abrigo de ônibus na Rua Carmem Miranda, em frente a Comunidade Católica São Judas Tadeu, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2890/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando a implantação de um abrigo de ônibus na Rua Carmem Miranda esquina Rua Fernando Braga, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2891/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando a implantação de três abrigos de ônibus na Vila Governaço, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2892/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a capina, roçado, retirada de entulhos, limpeza de todas as valetas, patrolamento e ensaibramento na Rua Sitio Leite Nunes, na Vila dos Tocos, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2893/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP, solicitando a obra de drenagem na Rua Carlos Gotuzo Giacoboni esquina com Comendador Francisco Ribas, na Vila dos Tocos, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2894/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente a Secretaria de Transporte e Trânsito, solicitando que seja instalado semáforo na Av. Duque de Caxias esquina José Lins do Rego, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2895/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a recuperação e operação tapa-buracos na Comendador Francisco Ribas, em toda sua extensão, na Vila dos Tocos, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2898/2019, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providência solicitando a limpeza e recuperação da rampa de acesso ao Canal São Gonçalo para embarcações existente na localidade do Quadrado, no início da Rua Alberto Rosa.
Pedido de providência nº 2899/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o patrolamento na extensão das Ruas 1, 2, 10 e 25, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2900/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita à Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o ensaibramento das Ruas 4, 5, 6, 7 e 12, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2901/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da Rua Santa Bárbara, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2904/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Dr. Fernandes Braga em frete dos n° 950, 980,1020 e 1031 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2905/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Governo, que providencie cascalhamento seguido de patrolamento na Colônia do São Manoel, do Strolow até Carmen Maske – 8° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2906/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Governo, que providencie cascalhamento seguido de patrolamento na Colônia do Rincão da Cruz, do Scaglioni até o Valdeci Vahl – 8° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2916/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura para o Departamento da Praça de Brinquedos, solicitando a instalação de uma praça de brinquedos na Rua Vereador Paulo Aci Teixeira, 2397, no Sitio Floresta, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2917/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Serviços Urbanos e Infraestrutura para o Departamento da Praça de Brinquedos, solicitando a pintura, reparo e conserto da praça na Av. 4, ao lado do colégio, na Vila Princesa, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2918/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Serviços Urbanos e Infraestrutura para o Departamento da Praça de Brinquedos, solicitando a pintura, reparo e conserto da praça na Av. Duque de Caxias, em frente ao 9º Batalhão de Infantaria, no Bairro Fragata.
