Matérias da Ordem do Dia (50ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

OF.GAB. Nº 0143/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 502/19 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO NAS ÁREAS DEVIDAMENTE RESERVADAS AOS TRAILERS E FOOD TRUCKS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

OF.GAB. Nº 0143/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL, VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 502/19 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO NAS ÁREAS DEVIDAMENTE RESERVADAS AOS TRAILERS E FOOD TRUCKS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INSTITUI O DIA 25 DE MAIO COMO “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO” NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 25 DE MAIO COMO “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO” NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED DESIGNE 10% DAS VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, AOS FILHOS DAS MULHERES, MÃES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DESDE QUE COMPROVADO POR MEIO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA, MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL OU TRAMITAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

DETERMINA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SMED DESIGNE 10% DAS VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, AOS FILHOS DAS MULHERES, MÃES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DESDE QUE COMPROVADO POR MEIO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA, MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL OU TRAMITAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR QPM-1 2017.

MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR QPM-1 2017.

PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ''PL 6299: COMO AS ALTERAÇÕES NA LEI FEDERAL DE AGROTÔXICOS PODE LHE AFETAR''.

PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ''PL 6299: COMO AS ALTERAÇÕES NA LEI FEDERAL DE AGROTÔXICOS PODE LHE AFETAR''.