Atas nº 048 e 049/2019.
Justificativa de Ausência nº 2932/2019, do vereador Marcus Cunha, justifica a ausência na Sessão Plenária do dia 30/04/2019, tendo em vista que o Parlamentar estará em uma reunião com o Sindicato dos Pesquisadores da EMBRAPA.
Projeto de Lei nº 2945/2019, do vereador Prof. Adinho, dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos automotores nas áreas devidamente reservadas aos trailers no Município de Pelotas.
Projeto de Lei nº 2946/2019, Mensagem nº 013/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a contratar nas funções de Condutor de Motolância, Condutor de Ambulância, Médico, Rádio Operador e Telefonista Auxiliar de Regulação Médica, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Requerimento nº 2984/2019, do vereador Paulo Benemann, propõe ALTERAÇÃO DE DATA da audiência pública, em homenagem ao SINDOCOPEL (protocolo 2723/2019), da data de 22 de maio para a data de 29 de maio de 2019 às 19 horas.
Emenda nº 3018/2019, do vereador Enéias Clarindo, suprime a alínea "f" do art. 3º e o "cargo ou emprego" de Técnico em Saúde Bucal do Anexo, referente à Mensagem 04.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 2923/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, tapa-buraco na Av. Cidade de Lisboa esquina Dr. André Dreifus, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2928/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja imediatamente providenciada a limpeza de galerias na Rua Euzébio de Queiroz, nº 544, casa 90, Vila Castilho.
Pedido de providência nº 2929/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para a Secretaria Municipal de Gestão de Cidade e Mobilidade de Pelotas (ASGCM) para que seja feita a fiscalização ao lado do número 70 da Rua 02 da Vila Jaccotet, Passo do Salso, no Fragata, sobre fossas construídas irregularmente.
Pedido de providência nº 2934/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP solicitando o conserto de um vazamento de esgoto na calçada da Av. Cidade de Lisboa, próximo ao número 1098, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2935/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando o conserto e manutenção de duas enormes crateras na Av. Cidade de Lisboa, próximo ao número 1098, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2939/2019, da vereadora Fernanda Miranda, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providência de iluminação pública na Rua Alberto Rangel, na Cobab 2, em frente ao número 131.
Pedido de providência nº 2941/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada na Av. Dom Antônio Zattera, em frente ao nº 573, no bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 2942/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer instalação de abrigo de ônibus no cruzamento da Av. Ildefonso Simões Lopes com a Travessa Corredor Santa Helena, bairro Sanga Funda, próximo ao Armazém da Baixada.
Pedido de providência nº 2951/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda extensão na Rua Alfredo Pujol, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2952/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de retirada de entulho e vegetação das dependências da Escola Bethel, número 717, na Avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2953/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente aos números 4421, 4481, 4521, 4559, na Rua Major Francisco Nunes de Souza, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2954/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 39, na Rua Professor Felisberto Machado Júnior, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2955/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja feito o serviço de poda de árvores na Avenida Pinheiro Machado esquina com Avenida Theodoro Müller, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2960/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja feito o patrolamento e aterro da Rua 14 do Dunas, rua da Escola Núcleo Habitacional Dunas, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 2961/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja feita a limpeza de galerias na Rua Matheus Gomes Viana, nos arredores do nº 259, na Gotuzzo, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2970/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbano que providencie o ensaibramento ou cascalhamento seguido de patrola na Rua Luiz Alves Pereira, próximo ao campo da Santa Maria – Areal Fundos.
Pedido de providência nº 2971/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Reverendo Alfredo Simon, especial a frente do n° 905 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2972/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras solicitando colocação de tapa pó na Rua Santa Maria duas quadras da Rua São Paulo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2973/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de suporte e lâmpadas na Colonia Dona Júlia, 6670-BL A, especial a frete da residência da Srª Viviane Strelow Bierhals – 4° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 2974/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Segurança que providencie dentro das possibilidades, o deslocamento da Patrulha Rural para as seguintes festividades: – Dia 12/05/2019 a Festividade anual alusiva ao Dia das Mães; a Comunidade São José, 3º Distrito de Pelotas, o início as 11h - término previsto as 19h30 min; – Dia 14/07/2019: 1º Festa do Colono e Motorista, no Salão Tropical - Rádio Triunfo FM, 4º Distrito de Pelotas; o início as 13h.
Pedido de providência nº 2975/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos ,que providencie a limpeza das valetas seguido por passar canecos nos canos na Rua Doutor Isaías Lockschin, especial a frete do n° 795 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2976/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie passar canecos nos canos e quebra-molas na extensão da Rua Rudi Bonow (Lot Santa Rosa) – Três Vendas.
Pedido de providência nº 2977/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural o patrolamento no travessão Arco-Íris até o Comercial Peter – divisa entre o 8° e 4° Distritos de Pelotas.
Pedido de providência nº 2983/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Avenida São Jorge, no trecho compreendido entre as Ruas Francisco Ferreira Veloso e Barão de Tramandaí, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2997/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada na Rua 13, em frente ao número 261, no bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 2998/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada na Rua Cinco, em frente a casa 3403, no bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 2999/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada na Rua Nove, entre ruas 4 e 5, no bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 3003/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural o patrolamento no travessão do campo do União, em frente a barragem do Rancho Pioneiro – 3° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3004/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento seguido de patrolamento no Corredor dos Iven – 4° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3005/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza de todas as valetas da 1ª Travessa na Rua Herbert Hadler após o viaduto no loteamento Lauro Ribeiro, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3006/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento da Rua José Maria Gonçalves, Na Getúlio Vargas, Bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3007/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Demétrio Ribeiro, no trecho onde não é calçado, na Vila Gotuzzo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3008/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua 24 de Agosto, na Virgílio Costa, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3009/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas na extensão da Rua Fagundes varela – Areal.
Pedido de providência nº 3010/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas em frente aos n° 1111 e 1121, Rua Dr. Romano – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3011/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento de todas as travessas da Rua Alexandre Mendonça, na Gotuzo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3012/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Alexandre Mendonça, em toda sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3013/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza, patrolamento e ensaibramento na Rua Mateus Gomes Viana, na Gotuzo, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3014/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Sitio Leite Nunes, em toda sua extensão, na Vila dos Tocos, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3015/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza, retirada de entulhos, patrolamento e ensaibramento na Av. Imperador Dom Pedro I, desde a Av. Duque de Caxias até a Rua Tenente Lira, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3016/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a limpeza, patrolamento e ensaibramento na Rua Freitas Vale, na Guabiroba, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3017/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) que providencie o cercado tela em volta da E.M.E.F. Waldemar Denzer – Colônia Aliança – 4º Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3019/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada na Rua Nove, em frente ao número 3121, no bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 3020/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada na Rua 2, em frente a casa 3829, no bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 3021/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada na Rua Nove, em frente a casa 3788, no bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 3025/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de retirada de entulho e vegetação na Rua Harmonia esquina com a Rua Prof. Souza Lobo, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 3026/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja feito o serviço de poda de árvores em frente ao número 55, na Rua Professor Souza Lobo, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 3027/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo de iluminação pública em frente aos números 1220 e 1274, na Rua Padre Anchieta, bairro Centro.
