SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 052/2019. Protocolo nº 3205/2019 &#8211; Ofício nº 149/2019 &#8211; CMSPel, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária deste Conselho, realizada em 25/04/2019. Justificativa de Ausência nº 3223/2019, do vereador Ivan Duarte, justifica a ausência na Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 09 de maio de 2019, no Plenário desta Casa, tendo em vista que o parlamentar estará em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa, a fim de tratar de assunto de interesse da comunidade Pelotense e da Câmara Municipal de Vereadores. Protocolo nº 3229/2019 &#8211; Ofício nº 112/2019 &#8211; REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 17/04/2019, no valor de R$ 103.712,09, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 872213/2018 &#8211; Opreção 1056284-32, firmado com Município de Pelotas, assinado em 31/07/2018, no âmbito do Programa PRODESA, sob gestão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tem por objeto &#8220;Aquisição de veículos para apoio às ações de assistência técnica e extensão rural&#8221;. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 3193/2019, do vereador Fabrício Tavares, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, solicitando a pintura de duas faixas de pedestres na Rua São Paulo, sendo a primeira em frente a Tamaju e a segunda em frente ao Ginásio do Colégio Alfredo Simon. Pedido de providência nº 3194/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), que providencie a poda na Rua Dirceu de Avila Martins, em frente do Blc 166, Ap 201 &#8211; Cohab Guabiroba &#8211; Fragata. Pedido de providência nº 3195/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas na Rua Dom Antonio Zattera &#8211; Vila Princesa, na frente das casas números 67, 127 e 139 &#8211; Três Vendas. Indicação nº 3196/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado expediente à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), solicitando em a troca do poste de madeira, por outro, pois o mesmo se encontra com sua estrutura avariada, na Rua Dirceu de Avila Martins, em frente do Blc 166, Ap 201 &#8211; Cohab Guabiroba, Fragata. Pedido de providência nº 3197/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Obras e Pavimentação, solicitando dentro das possibilidades, a realização de um estudo técnico com a finalidade de minimizar a falta de estrutura no que tange à pavimentação da Rua Tomás Antônio Gonzaga &#8211; Jardim Europa. Pedido de providência nº 3201/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada em frente ao Chalé na Praça Tenente Nilo Silveira Neto, no Cerrito Alegre, 3º Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 3204/2019, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado expediente ao Departamento de Iluminação Pública, para que realizem a troca de lâmpadas na Rua Quatro, em frente os números 588 e 672, no Getúlio Vargas, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3206/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando pintura do meio-fio na Rua Engenheiro Benjamim Cordeiro Dias, em frente aos números 641, 831, 1041 e 1629, bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3207/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, quebra-molas ou elevada na Av. Duque de Caxias, n° 1124, em direção centro ao bairro, onde já existe uma faixa de segurança. Pedido de providência nº 3209/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, quebra-molas ou elevada na Av. Duque de Caxias, n°1223, em direção bairro ao centro, onde se encontra um Supermercado Bom Dia e uma rotula que vem da Av. Cidade de Lisboa em direção Av. Duque de Caxias, onde há muito fluxo de veículos. Pedido de providência nº 3210/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a duplicação da Av. Cidade de Lisboa, da BR 116 até Av. Duque de Caxias, Fragata. Pedido de providência nº 3212/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (DIP), solicitando o conserto ou substituição de lâmpadas apagadas na Rua José Rizzolo, bloco 210, nas proximidades do apartamento número 13 &#8211; Cohab Lindoia. Pedido de providência nº 3213/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando ensaibramento e patrolamento na Av. Leopoldo Brod, a partir da BR 116, direção bairro/centro, até as proximidades do nº 995 &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3214/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto do vazamento de água potável na Rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, próximo ao número 1390 &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3216/2019, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, o pedido de providência para colocação de saibro, nivelamento e patrolamento ao final da Rua Rudi Bonow, no Bairro Três Vendas. Pedido de providência nº 3220/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada na Av. Dom Antônio Zattera, em frente a casa 67, bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 3221/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública (DIP) a reposição de lâmpadas da Rua Dr. Jamil Abuchaim, Solar da Figueira. Pedido de providência nº 3224/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada na Av. Dom Antônio Zattera, em frente a casa 127, bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 3225/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada na Rua 13, em frente a casa 3788, bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 3237/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie a limpeza das valetas seguido por passar canecos nos canos na Rua Marquês de Olinda, entre São Paulo e São Geraldo, especial a frente do n° 871 &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3238/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o conserto das Ruas 2 e 6 do Loteamento dos Municipários, Três Vendas. Pedido de providência nº 3239/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Romano, em frente do n° 1111 &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3240/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através dos Serviços Urbanos que providencie patrolamento, roçadas e limpeza de valetas na extensão da Rua 14 do bairro Getúlio Vargas &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3241/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, em frente do n° 2635 &#8211; Fragata. Pedido de providência nº 3242/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Rural o cascalhamento e patrolamento na Rua 10 da Colônia Z3 &#8211; 2° Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 3243/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao SANEP, o serviço de drenagem em toda extensão ou onde se fizer necessário na Rua Matheus Gomes Viana, bairro Fragata. Pedido de providência nº 3248/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua São Paulo, nas proximidades do nº 928 &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3249/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente o número 38, Rua Ambrósio Perret, Passeio 4 &#8211; Fátima/São Gonçalo. Pedido de providência nº 3250/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de valeta e roçado em toda extensão na Rua Passeio Dois, no bairro Navegantes I/São Gonçalo. Pedido de providência nº 3251/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Desembargador André da Rocha, no bairro Padre Réus/Fragata. Pedido de providência nº 3252/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de retirada de entulho e vegetação, por motivo dos maiores transtornos em frente ao número 238, na Rua Dr. Carlos Kramer do Amaral, no bairro Navegantes I/São Gonçalo. Pedido de providência nº 3254/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada na Rua 2, em frente a residência 3715, bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 3255/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada na Rua 2, em frente a residência 3829, bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 3256/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada na Rua 5, em frente a residência 3715, bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 3257/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada na Rua 9, em frente a residência 3511, bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 3259/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada na Rua 16, em frente a residência 403, bairro Vila Princesa. Pedido de providência nº 3265/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento na Travessa 9 do bairro Sanga Funda, Três Vendas. Pedido de providência nº 3266/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas na extensão da Rua Plácido de Castro &#8211; Três Vendas. Pedido de providência nº 3267/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Quadra 1, Bl. 105, em frente ao ap. 7 &#8211; Cohab Lindoia, Três Vendas. Pedido de providência nº 3268/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Edmundo Fontoura Gastal, 3362, antiga um &#8211; Vila Princesa. Pedido de providência nº 3269/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação a realização de operação tapa-buracos na Av. Prefeito Ary Alcântara (Condomínio Moradas Pelotas 2). <div> </div>

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (53ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)