SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 055/2019. Protocolo nº 3396/2019 &#8211; Ofício nº 127/2019 &#8211; CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento que analisou o Projeto de Lei, de autoria do Vereador Marcos Ferreira, sobre a obrigatoriedade de apresentação de documento de identificação com foto aos acompanhantes de paciente que adentrarem nos hospitais e instituições de saúde (PS,UBAI,UPA e UBS) na cidade de Pelotas/RS. Protocolo nº 3397/2019 &#8211; Ofício nº 128/2019 &#8211; CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento que analisou o Projeto de Lei, de autoria do Vereador José Sizenando, referente a coleta de materiais para realização de exames laboratoriais em domicílios e ou Unidades aos pacientes idosos e com necessidades especiais. Protocolo nº 3398/2019 &#8211; Ofício nº 129/2019 &#8211; CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento que analisou o Projeto de Lei, de autoria do Vereador Marcus Cunha, referente a colocação de cartazes no Pronto Socorro de Pelotas para fins de divulgar sentença do Judiciário Estadual. Protocolo nº 3399/2019 &#8211; Ofício nº 126/2019 &#8211; CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento que aprovou com adendo e recomendações à SMS o Projeto de Lei referente à Semana de Prevenção a Gravidez na Adolescência em Pelotas. Protocolo nº 3400/2019 &#8211; Ofício nº 130/2019 &#8211; CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 09/05/2019. Protocolo nº 3409/2019 &#8211; Ofício nº 133/2019 &#8211; REGOVPL, da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros em 11/04/2019, no valor de R$ 529.947,16 (quinhentos e vinte e nove mil e novecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos) destinados a esse Município, referente à parcela do Contrato de Financiamento nº 0413860-44/2014, assinado em 14/02/2014, no âmbito do Programa Pró Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE &#8211; SETOR PÚBLICO. Veto total nº 3421/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veta o projeto de lei nº 1909/2019, que dispõe sobre a vedação do acesso a cargos públicos, bem como a prestação de serviços públicos e participação em licitações a pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006. Projeto de Lei nº 3442/2019, Mensagem nº 014/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera a Lei Municipal nº 6.202, de 19 de janeiro de 2015, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 3443/2019, Mensagem nº 015/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera a Lei Municipal nº 6.178, de 03 de dezembro de 2014, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 3444/2019, Mensagem nº 014/2019, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Altera a redação da Lei Municipal nº 6.294/2015, que dispõe sobre a alteração na sistemática de cobrança pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes por parte do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas &#8211; SANEP, e dá outras providências. Protocolo nº 3445/2019 &#8211; Ofício nº 0164/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2731/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Marcus Cunha, o qual solicita cópia do relatório de análise da água, coletada nos pontos de captação, no período de 2017 a 2019, solicitando dilação de prazo para resposta de 10 dias. Protocolo nº 3446/2019 &#8211; Ofício nº 0156/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2683/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Ademar Ornel, o qual solicita informações referentes aos alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Protocolo nº 3447/2019 &#8211; Ofício nº 0163/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2823/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações sobre a lista de espera e previsão para a realização do exame de ressonância magnética. Protocolo nº 3448/2019 &#8211; Ofício nº 0162/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2852/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita cópia do documento firmado entre o Executivo e os Permissionários do Mercado Central. Protocolo nº 3449/2019 &#8211; Ofício nº 0161/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2822/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Daiane Dias, a qual solicita informações sobre um requerimento de exame de eletroencefalograma sono. Protocolo nº 3450/2019 &#8211; Ofício nº 0160/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2628/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Zilda Bürkle, a qual solicita informações referentes à situação da pavimentação da Rua Joaquim Vieira da Cunha, bairro Areal. Protocolo nº 3451/2019 &#8211; Ofício nº 0159/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2541/2019, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Reinaldo Elias, o qual solicita informações referentes à retomada dos trabalhos de drenagem na Rua Nove, bairro Navegantes II. Protocolo nº 3452/2019 &#8211; Ofício nº 0158/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2627/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Zilda Bürkle, a qual solicita informações referentes à finalidade dada pela Administração Pública Municipal às instalações da antiga EMEF Santos Dumont, situada na Colônia Aliança. Protocolo nº 3453/2019 &#8211; Ofício nº 0157/2019 &#8211; DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, envia resposta ao Protocolo nº 2681/2019, referente a Pedido de Informação formulado pela vereadora Fernanda Miranda, a qual solicita justificativa para a demora na divulgação do resultado de uma das etapas do concurso de 2017 da Guarda Municipal. Justificativa de Ausência nº 3462/2019, do vereador Ademar Ornel, justificando ausência na sessão ordinária do dia 16 de maio de 2019, por estar em consulta médica. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de providência nº 3403/2019, do vereador Marcos Ferreira, propõe mutirão de limpeza urbana (capina, roçado, limpeza de meio-fio, retirada de entulhos etc.) em todas as ruas do Loteamento Amarillis, no Bairro Laranjal. Pedido de providência nº 3412/2019, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências solicitando a limpeza e desobstrução das valetas e galerias pluviais da Rua Mário Peiruque (próximo ao número 1225) esquina Rua Daniel Robinson de Moraes, no Bairro Areal. Pedido de providência nº 3413/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de lâmpada queimada na Rua Alfredo Sate Alan, em frente ao nº 815, no bairro Cohab Tablada. Pedido de providência nº 3414/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja feito o envio de correspondência ao Poder Executivo, solicitando da Secretária Municipal de Serviços Urbanos (SSUI) &#8211; Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpadas queimadas na Rua Vereador Alberto Madruga, nº 539 e 564 &#8211; bairro Areal. Pedido de providência nº 3415/2019, do vereador José Sizenando, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, pedido de providências solicitando a limpeza e desobstrução das valetas, bem como a recuperação da via da Rua João Haical, entre a Rua Prof. Waldemar Ramos Lages e Rua 13, no Bairro Jardim Europa. Pedido de providência nº 3417/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), para que seja feita a limpeza e remoção de entulhos da Rua David Canabarro, no terreno ao lado do nº 991, bairro Areal. Pedido de providência nº 3418/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, em solicitando a Secretaria Municipal de Segurança Pública (SSP), que seja feito um estudo técnico para implementação de câmeras de videomonitoramento de seguranças na Rua Coronel Alberto Rosa (Quadrado) no bairro Centro (Porto). Pedido de providência nº 3419/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Rural que providencie a colocação de suporte e lâmpadas na Est. Rincão Andrade, 6596 BL F, especial em frente da residência do Sr. Denisio Casari &#8211; 3° Distrito de Pelotas. Pedido de providência nº 3420/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, a recuperação asfáltica realização de operação do conserto tapa-buraco na Av. Prefeito Ary Alcântara, em frente ao Condomínio Moradas Pelotas 2. Pedido de providência nº 3434/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a reposição de lâmpada no poste da Rua Francisco Vieira da Cunha, na proximidade do imóvel 172. Pedido de providência nº 3435/2019, do vereador Antonio Peres, requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o ensaibramento e patrolamento da travessa 1 da Rua Prof. Paulo Zanota da Cruz &#8211; Asa Branca &#8211; Fragata. Pedido de providência nº 3436/2019, do vereador Antonio Peres, requer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, a aplicação de capa asfáltica na travessa 1 da Rua Prof. Paulo Zanota da Cruz &#8211; Asa Branca &#8211; Fragata. Pedido de providência nº 3437/2019, do vereador Antonio Peres, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, o ensaibramento e patrolamento da Rua Manoel Lucas de Oliveira, entre as Ruas Avenida Presidente João Goulart e Darci Xavier, Fragata. Pedido de providência nº 3454/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública, o reparo deverá ser feito a partir da casa 1 à 5, na Travessa da Cipriano Mascarenhas &#8211; número 598, no bairro Padre Réus/Fragata. Pedido de providência nº 3455/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de substituição de lâmpada em frente ao número 528, na Rua Desembargador André da Rocha, no bairro Padre Réus/Fragata. Pedido de providência nº 3456/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de valeta em toda extensão da Rua Aldrovando Lino Iturriet, no bairro Fátima/São Gonçalo. Pedido de providência nº 3457/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de substituição de poste de iluminação pública em frente ao número 921, na Rua Plácido de Castro, no bairro Lindoia/Três Vendas. Pedido de providência nº 3459/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 338, Rua Professora Ernestina Mursa, no bairro Fátima/São Gonçalo.&nbsp;

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)