Matérias do Expediente (56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3388 de 2019
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: 3388
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES APLICADAS ÀQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES APLICADAS ÀQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3387 de 2019
Processo: -
Autor: Cristina Oliveira
Protocolo: 3387
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E A EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA ESSE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E A EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA ESSE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Projeto de Lei Ordinária nº 3294 de 2019
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 3294
Turno: -
Texto original
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INCLUI DURANTE O MÊS DE MAIO, EM QUE É DEDICADA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE A “SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” A SER OFICIALIZADO AO SANEP SEJA MANTIDA SEMPRE, “ ARTE” A SER VINCULADA NAS CONTAS ALUSIVA A REFERIDA SEMANA, COMO FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO À POPULAÇÃO. - INCLUI DURANTE O MÊS DE MAIO, EM QUE É DEDICADA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE A “SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” A SER OFICIALIZADO AO SANEP SEJA MANTIDA SEMPRE, “ ARTE” A SER VINCULADA NAS CONTAS ALUSIVA A REFERIDA SEMANA, COMO FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO À POPULAÇÃO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |