Resumo (57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/05/2019 - 08:30
Encerramento: 22/05/2019 -



Lista de Presença na Sessão
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 056/2019.

Protocolo nº 3568/2019 – Memorando s/n – do vereador Ivan Duarte, informa a alteração da data de Audiência Pública não realizada dia 16/05 sob protocolo 2419/19, para dia 21/05 as 9 horas, que visa debater os cortes orçamentários propostos pelo Governo Federal para o Instituto Federal Sul-Riograndense - IFSUL/Pelotas.
Justificativa de Ausência nº 3506/2019, do vereador Salvador Ribeiro, justifica ausência na sessão ordinária do dia 16 de maio do corrente ano.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 3472/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Vila Jacotet, no Passo do Salso, nas Ruas 3, 4, 5, 6, dos n° 6 ao 90 das ruas citadas – Fragata.
Pedido de providência nº 3475/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja feito o patrolamento e saibro e limpeza de valetas para a Rua João Haical, no Jardim Europa (próximo a RBS) no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3476/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja feito o patrolamento em toda a extensão da Rua Monsenhor de Queiroz, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3477/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) para que seja feito o patrolamento na Dr. Arnaldo Mesquita de Menezes, esquina com José Faustini, próximo ao número 1126, no Bom Jesus, bairro Areal.
Pedido de providência nº 3481/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 398, na Rua Helena Coswig Leitzke, no bairro Py Crespo/Três Vendas.
Pedido de providência nº 3482/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente aos números 28 à 38, na Rua Major Aldrovando Leão, no bairro Bom Jesus/Areal.
Pedido de providência nº 3483/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua Senhor Manoel Fernandes Duarte, no bairro Ilha da Páscoa/Lindoia.
Pedido de providência nº 3484/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Rua Senhor Manoel Fernandes Duarte, no bairro Ilha da Páscoa/Lindoia.
Pedido de providência nº 3485/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 488, na Rua Desembargador André da Rocha, no bairro Padre Réus/Fragata.
Pedido de providência nº 3498/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Giorgeta Fontina Bardou Bento, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3499/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Alberto Laffayette Dunstan, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3500/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Augusto Medeiros dos Anjos, em toda sua extensão, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3501/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Cleber de Bezerra, em toda sua extensão, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3502/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua General Vitorino, em toda sua extensão, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3505/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Pavimentação, reiterando a proposição original do ano de 2015 solicitando o pedido de duplicação da Av. Theodoro Müller, no trecho que compreende desde Av. Presidente João Goulart até Av. Pinheiro Machado, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3510/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos, que providencie ensaibramento seguido de patrolamento na Avenida Rio Grande do Sul, especial a frente do 320 em diante – Bairro Fátima.
Pedido de providência nº 3511/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos, que providencie ensaibramento ou cascalhamento na Rua Paulo Levi Carvalho Blass, antiga Rua 1 do Pestano, especial a frente do n° 111, entre Rua 9 e Zeferino Costa – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3512/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos, que providencie ensaibramento e limpeza de valetas no final da Rua Torres – Barro Duro.
Pedido de providência nº 3513/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento seguido de patrolamento da R. Herbert de Sousa – Areal.
Pedido de providência nº 3514/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a através da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento na extensão da Avenida Manoel Antonio Peres, especial ao buraco em frente do n° 1499 – Areal.
Pedido de providência nº 3515/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbano que providencie o ensaibramento ou cascalhamento seguido de patrola na extensão do Corredor dos Carvalhos, na Sanga Funda – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3516/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento seguido de patrolamento da Avenida Zeferino Costa, trecho da Sanga Funda – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3517/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Rural, que providencie cascalhamento seguido de patrolamento e roçadas na Estrada das Chácaras Trinfo – 4° Distrito de Pelotas.
Pedido de providência nº 3523/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando tapa-buraco na Avenida Princesa do Sul – defronte ao nº 3798, próximo a esquina Rua Teodoro Born – bairro Vila Princesa.
Pedido de providência nº 3536/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos, que providencie ensaibramento e limpezas de valetas na Rua 5 do Toussant – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3540/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento seguido de patrolamento na extensão das Ruas Dr. Fernandes Braga, R. Geraldo e R. Dr. Romano – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3541/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento seguido de patrolamento na travessa Avenida Theodoro Müller, especial a frete ao n° 641 – entre Irmão Gabino Gerardo – Guabiroba.
Pedido de providência nº 3543/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado através da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento na extensão da Rua Francisco Ney – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3544/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado através da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento na extensão da Rua Ivo de Menezes Lopes, antiga Rua 2 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3545/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado através da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento na extensão da Rua Açores esquina Alfredo Simon – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3546/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado através da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento na extensão da Rua Herbert Hadler – Fragata.
Pedido de providência nº 3547/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), que providencie a poda na Rua Comendador Francisco Ribas, em frente ao n° 203 – Fragata.
Pedido de providência nº 3549/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na entrada das Charqueadas, especial a frente do n° 112, esquina Estrada da Costa – Areal.
Pedido de providência nº 3550/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na frente da Associação do Sítio Floresta, na Abrilino Ferreira Cardoso, n° 1813 – Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 3551/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), roçado em toda a extensão da Rua Clio Fiori Druck, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3552/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento na Rua Arnaldo Rosenthal, número 112, bairro Areal.
Pedido de providência nº 3553/2019, do vereador Anderson Garcia, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), patrolamento e ensaibramento em toda extensão da Travessa 4, Loteamento Cristóvão José dos Santos, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3569/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o serviço de desentupimento de esgoto na Rua Senhor Manoel Fernandes Duarte, e por maiores transtornos em frente ao número 352, no bairro Ilha da Páscoa/Lindoia.
Pedido de providência nº 3570/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja feito o serviço de poda de árvores em toda extensão que se fizer necessária, na Rua Doutor Elwin Fetter, no bairro Ilha da Páscoa/Lindoia.
Pedido de providência nº 3571/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente ao número 245, na Rua Doutor Carlos Kramer do Amaral, no bairro Navegantes/São Gonçalo.
Pedido de providência nº 3572/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública entre as casas números 793 e 842, na Rua Caetano Gotuzzo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3573/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando que seja feito o serviço de desentupimento de esgoto em toda extensão da Rua Senhor Manoel Fernandes Duarte, no bairro Ilha da Páscoa/Lindoia. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 3473 de 2019
Autor: Éder Blank (Pataca)
Número de Protocolo: 3473
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEGUIDO PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: * POR QUAL O MOTIVO AS OBRAS DA PONTE COSTA DO RIO GRANDE, LOCALIZADA NO 4º DISTRITO DE PELOTAS, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL, (FOTOS EM ANEXO), ESTÁ COMPLETAMENTE PARADA? * EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA RETOMAR A OBRA? * EXISTE PRAZO DE TÉRMINO DA PONTE E, POR CONSEGUINTE, UTILIZAÇÃO SEGURA DESTA PELOS MORADORES?


Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEGUIDO PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SDR PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: * POR QUAL O MOTIVO AS OBRAS DA PONTE COSTA DO RIO GRANDE, LOCALIZADA NO 4º DISTRITO DE PELOTAS, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL, (FOTOS EM ANEXO), ESTÁ COMPLETAMENTE PARADA? * EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA RETOMAR A OBRA? * EXISTE PRAZO DE TÉRMINO DA PONTE E, POR CONSEGUINTE, UTILIZAÇÃO SEGURA DESTA PELOS MORADORES?
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 3492 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 3492
PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. LEANDRO THUROW (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 29 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 10H, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DE PELOTAS E A ATUAL ESTRUTURA DE SAÚDE PERANTE A CHEGADA DA ALTA TEMPORADA DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.


Obs.: PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. LEANDRO THUROW (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 29 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 10H, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DE PELOTAS E A ATUAL ESTRUTURA DE SAÚDE PERANTE A CHEGADA DA ALTA TEMPORADA DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 3493 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 3493
PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO A SRA. ROSANA VAN DER LANN (DIRETORA DO PRONTO SOCORRO DE PELOTAS), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 29 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 10H, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DE PELOTAS E A ATUAL ESTRUTURA DE SAÚDE PERANTE A CHEGADA DA ALTA TEMPORADA DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.


Obs.: PROPÕE QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO A SRA. ROSANA VAN DER LANN (DIRETORA DO PRONTO SOCORRO DE PELOTAS), PARA QUE COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 29 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 10H, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DE PELOTAS E A ATUAL ESTRUTURA DE SAÚDE PERANTE A CHEGADA DA ALTA TEMPORADA DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 3495 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 3495
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA O PARTO HUMANIZADO, CUJA DATA SUGERE-SE 31 DE MAIO DE 2019, ÀS 19H.


Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA O PARTO HUMANIZADO, CUJA DATA SUGERE-SE 31 DE MAIO DE 2019, ÀS 19H.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 3508 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 3508
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DE PELOTAS E A ATUAL ESTRUTURA DE SAÚDE PERANTE A CHEGADA DA ALTA TEMPORADA DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, CUJA DATA SUGERE-SE 29 DE MAIO DE 2019, ÀS 10H.


Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA DA COMISSÃO DE SAÚDE NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, COM O INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DE PELOTAS E A ATUAL ESTRUTURA DE SAÚDE PERANTE A CHEGADA DA ALTA TEMPORADA DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, CUJA DATA SUGERE-SE 29 DE MAIO DE 2019, ÀS 10H.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 3559 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
Número de Protocolo: 3559
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA DATA DE 27 DE MAIO DE 2019, DAS 19HS ÀS 22HS, PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS GESTANTES, PROPOSTA PELO MANDATO DO PSOL E TAMBÉM DO VEREADOR REINALDO ELIAS, COM O INTUITO DE SEGUIR PROMOVENDO DEBATES E ATIVIDADES QUE VISEM INFORMAR ÀS GESTANTES E PARTURIENTES DE PELOTAS SOBRE SEUS DIREITOS, BEM COMO O FORTALECIMENTO DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA QUE, INFELIZMENTE, É UMA REALIDADE NA VIDA DE MILHARES DE MULHERES GESTANTES OU EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO.


Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA DATA DE 27 DE MAIO DE 2019, DAS 19HS ÀS 22HS, PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS GESTANTES, PROPOSTA PELO MANDATO DO PSOL E TAMBÉM DO VEREADOR REINALDO ELIAS, COM O INTUITO DE SEGUIR PROMOVENDO DEBATES E ATIVIDADES QUE VISEM INFORMAR ÀS GESTANTES E PARTURIENTES DE PELOTAS SOBRE SEUS DIREITOS, BEM COMO O FORTALECIMENTO DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA QUE, INFELIZMENTE, É UMA REALIDADE NA VIDA DE MILHARES DE MULHERES GESTANTES OU EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 3563 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
Número de Protocolo: 3563
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA DATA DE 26 DE JUNHO DE 2019, DAS 14HS ÀS 18HS, SOBRE AS ESCOLAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO.


Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA DATA DE 26 DE JUNHO DE 2019, DAS 14HS ÀS 18HS, SOBRE AS ESCOLAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 3575 de 2019
Autor: Fernanda Miranda
Número de Protocolo: 3575
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA DATA DE 03 DE JUNHO DE 2019, DAS 19HS ÀS 22HS, PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS GESTANTES, PROPOSTA PELO MANDATO DO PSOL E TAMBÉM DO VEREADOR REINALDO ELIAS, COM O INTUITO DE SEGUIR PROMOVENDO DEBATES E ATIVIDADES QUE VISEM INFORMAR ÀS GESTANTES E PARTURIENTES DE PELOTAS SOBRE SEUS DIREITOS, BEM COMO O FORTALECIMENTO DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA QUE, INFELIZMENTE, É UMA REALIDADE NA VIDA DE MILHARES DE MULHERES GESTANTES OU EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO.


Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA DATA DE 03 DE JUNHO DE 2019, DAS 19HS ÀS 22HS, PARA O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS GESTANTES, PROPOSTA PELO MANDATO DO PSOL E TAMBÉM DO VEREADOR REINALDO ELIAS, COM O INTUITO DE SEGUIR PROMOVENDO DEBATES E ATIVIDADES QUE VISEM INFORMAR ÀS GESTANTES E PARTURIENTES DE PELOTAS SOBRE SEUS DIREITOS, BEM COMO O FORTALECIMENTO DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA QUE, INFELIZMENTE, É UMA REALIDADE NA VIDA DE MILHARES DE MULHERES GESTANTES OU EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 3575 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 3563 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 3559 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 3508 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 3495 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 3493 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Requerimento nº 3492 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Pedido de Informações nº 3473 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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