Resumo (58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/05/2019 - 08:30
Encerramento: 23/05/2019 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:


Ata nº 057/2019.

Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 3592/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando recuperação asfáltica na rotula localizada na Av. Fernando Osório com a Rua Osmar Shuch, Cohab Lindoia – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3596/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvores localizadas em toda a extensão da Av. Gen. Abreu e Lima – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3597/2019, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, solicitando recuperação de unistein da Rua Barão de Tramandaí, nas proximidades do nº 1538, Santa Terezinha, Três Vendas.
Pedido de providência nº 3601/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando capina, roçado, limpeza, retirada de entulho na Rua Antônio Sate-Alan, em toda sua extensão, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3602/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando capina, roçado, limpeza, retirada de entulho e substituição de todas as lâmpadas queimadas na Rua Carlos Gotuzo Giacoboni, em toda sua extensão, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3603/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando capina, roçado, limpeza, retirada de entulho e substituição de todas as lâmpadas queimadas na Av. Presidente João Goulart, em toda sua extensão, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3604/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando capina, roçado, limpeza, retirada de entulho e substituição de todas as lâmpadas queimadas na Av. Pinheiro Machado, em toda sua extensão, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3605/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando capina, roçado, limpeza e retirada de entulho na Rua 3, próximo a Irgovel, em toda sua extensão, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3606/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua João Chaves Campello, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3607/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando o patrolamento na Rua Manoel Lucas de Oliveira, na parte não pavimentada, no Bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3608/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação reiterando a operação tapa-buracos na Rua Frei Caneca, em toda sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3609/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando operação tapa-buracos na Av. Cidade de Lisboa, em toda sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3610/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando operação tapa-buracos na Av. Pinheiro Machado, em toda sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3611/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando operação tapa-buracos na Rua Carlos Gotuzo Giacoboni, em toda sua extensão, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3612/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua Senhor Manoel Fernandes Duarte, no bairro Ilha da Páscoa/Lindoia.
Pedido de providência nº 3613/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza e desobstrução de valetas em toda extensão da Rua Elwin Fetter, no bairro Ilha da Páscoa/Lindoia.
Pedido de providência nº 3614/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo e substituição na iluminação pública em frete ao número 305, na Rua Casimiro de Abreu, no bairro Bom Jesus/Areal.
Pedido de providência nº 3615/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo e substituição na iluminação pública do número 305 ao 413, na Rua Casimiro de Abreu, no bairro Bom Jesus/Areal.
Pedido de providência nº 3616/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de colocação de cascalho ou terraplanagem, por motivo dos maiores transtornos em frente ao número 144, na Avenida Itália, no Bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 3617/2019, do vereador Dila Bandeira, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o conserto do vazamento de água potável nas ruas Passagem Caetano Gotuzo esquina Alexandre Mendonça e esquina Frei Caneca, e na Av. Duque de Caxias, em frente ao n° 497 e no n° 1133 pela pista de ciclismo, barro Fragata.
Pedido de providência nº 3625/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado através da Secretaria de Serviços Urbanos o patrolamento na rua principal da terceira e quarta Travessa da Rua Pedro Moacir – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3626/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas na Rua 1 do Loteamento Eldorado, em frente do n° 484 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3627/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos, que providencie patrolamento e limpeza de valetas em todas as ruas do Loteamento Municipários – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3628/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que providencie o conserto tapa-buracos na Avenida Zeferino Costa, em frente ao n° 2174 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3629/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o ensaibramento seguido de patrolamento na extensão das ruas Santa Clara com São Luís – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3630/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos, que providencie limpeza das bocas de lobo da Rua Santa Clara com Rua São Luís – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3631/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Transporte e Trânsito providencie faixa de segurança na Avenida Fernando Osório, especial a frente da Escolinha Brincando de Aprender, n° 742 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3632/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através dos Serviços Urbanos que providencie patrolamento, ensaibramento, roçadas e limpeza de valetas na extensão da Rua 14 do bairro Getúlio Vargas – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3633/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que reitero o pedido protocolo n°4538/2018 do conserto tapa-buracos na Rua Dr. Clio Fiori Druck – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3634/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie o patrolamento e ensaibramento na extensão da Rua Reverendo Alfredo Simon (Lot. Toussant) entre ruas São Paulo e São Luís – Três Vendas.
Pedido de providência nº 3635/2019, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura para que seja realizado patrolamento na Rua Bagé, entre as ruas Santo Ângelo e Novo Hamburgo, bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 3636/2019, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura para que seja realizado patrolamento na Rua Osvaldo Cruz, entre a Avenida Dom Pedro I e Rua Ulysses Batinga, tendo em vistas as péssimas condições de trafegabilidade no local.
Pedido de providência nº 3638/2019, da vereadora Cristina Oliveira, solicita providências ao SANEP para que seja realizada a limpeza do lago localizado na Praça Coronel Pedro Osório.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 14 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3442
Processo: 3442/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.202 DE 19 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.202 DE 19 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 15 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3443
Processo: 3443/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.178 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.178 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 16 de 2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3444
Processo: 3444/2019
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTES POR PARTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTES POR PARTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 16 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 15 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 14 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Cristina Oliveira / PDT
    Daiane Dias / PSB
    Dila Bandeira / PSDB
    Éder Blank (Pataca) / PDT
    Enéias Clarindo / PSDB
    Fabrício Tavares / PSD
    Fernanda Miranda / PSOL
    Ivan Duarte / PT
    José Paulo Benemann / PSDB
    José Sizenando / DEM
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / MDB
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    Waldomiro Lima / PRB
    Zilda Bürkle / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Mensagem nº 12 de 2019
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 2651
    Processo: 2651/2019
    INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Aprovado por unanimidade os pareceres e o mérito.
    2 - Mensagem nº 13 de 2019
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 2946
    Processo: 2946/2019
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR NAS FUNÇÕES DE CONDUTOR DE MOTOLÂNCIA, CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, MÉDICO, RÁDIO OPERADOR E TELEFONISTA AUXILIAR DE REGULAÇÃO MÉDICA, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR NAS FUNÇÕES DE CONDUTOR DE MOTOLÂNCIA, CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, MÉDICO, RÁDIO OPERADOR E TELEFONISTA AUXILIAR DE REGULAÇÃO MÉDICA, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade

    Obs.: Aprovado por unanimidade os pareceres e o mérito.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Mensagem nº 13 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1
  • Mensagem nº 12 de 2019
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Cristina Oliveira - -1
  • Daiane Dias - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Éder Blank (Pataca) - -1
  • Enéias Clarindo - -1
  • Fabrício Tavares - -1
  • Fernanda Miranda - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Paulo Benemann - -1
  • José Sizenando - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Zilda Bürkle - -1



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