Matérias da Ordem do Dia (61ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Requerimento nº 3905 de 2019
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 3905
Turno: -
Texto original
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PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A “DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PELOTAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 29 DE MAIO DE 2019 ÀS 14H - - PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A “DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PELOTAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 29 DE MAIO DE 2019 ÀS 14H
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2945 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Adinho
Protocolo: 2945
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS ÁREAS DEVIDAMENTE RESERVADAS AOS TRAILERS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS ÁREAS DEVIDAMENTE RESERVADAS AOS TRAILERS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS
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Aprovado por Unanimidade Redação final |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2825 de 2019
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 2825
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA AO MEIO AMBIENTE. - - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO E DEFESA AO MEIO AMBIENTE.
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Aprovado por Unanimidade Redação final |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2782 de 2019
Processo: -
Autor: Éder Blank (Pataca)
Protocolo: 2782
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE “PRAÇA: TIO MANÉCA” À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PASSEIO 48 E PASSEIO 44, NA COHAB FRAGATA. EM HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL FERNANDES ROCHA. - - DÁ O NOME DE “PRAÇA: TIO MANÉCA” À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PASSEIO 48 E PASSEIO 44, NA COHAB FRAGATA. EM HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL FERNANDES ROCHA.
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Aprovado por Unanimidade Redação final |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2712 de 2019
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 2712
Turno: -
Texto original
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DENOMINA NOME DE RUA PRETA G EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA NOME DE RUA PRETA G EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Redação final |
| 4 |
Mensagem nº 10 de 2019
Processo: 2649/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2649
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA DE ORIENTAÇÃO DE DEBATES DOBRE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A “SEMANA DE ORIENTAÇÃO DE DEBATES DOBRE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade Redação final |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1970 de 2019
Processo: -
Autor: José Sizenando
Protocolo: 1970
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAME DE PESSOAS IDOSAS E/OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO. - - DETERMINA A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAME DE PESSOAS IDOSAS E/OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade Redação final |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1779 de 2019
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 1779
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL COM FOTO AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES QUE ADENTRAREM NOS HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE (PRONTO SOCORRO, UBAI, UPA E UBS) NA CIDADE DE PELOTAS/RS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL COM FOTO AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES QUE ADENTRAREM NOS HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE (PRONTO SOCORRO, UBAI, UPA E UBS) NA CIDADE DE PELOTAS/RS.
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Aprovado por Unanimidade Redação final |