Resumo (64ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/06/2019 - 8:30
Encerramento: 05/06/2019 -



Expedientes
Ata:

Ata nº 063/2019.

Projeto de Lei nº 4038/2019, do vereador Marcos Ferreira, Dispõe sobre o emplacamento e licenciamento dos veículos prestadores de serviços à Prefeitura de Pelotas e dá outras providências.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 3995/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública na Rua São Manoel esquina com a Av. 25 de julho, no bairro Stª Terezinha/Três Vendas.
Pedido de providência nº 3996/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de reparo na iluminação pública em frente aos números 111 à 291, na Rua Guilherme Leitzke, no bairro Cohab Lindoia/Três Vendas
Pedido de providência nº 3997/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de valetas em toda extensão da Rua João Haical, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 3998/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de colocação de cascalho ou terraplanagem em toda extensão na Rua João Haical, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 3999/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando que seja feito o serviço de instalação lâmpada no poste público em frente ao número 21, na Rua Vinte e Um, esquina com a Rua João Haical, no bairro Jardim Europa/Areal.
Pedido de providência nº 4000/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura, para que seja feito o patrolamento e ensaibramento em toda a extensão da Rua Olavo Pereira Couto, na Gotuzzo, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4001/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras, solicitando requalificação com reparo e tapa-buracos no asfalto das ruas Caetano Gotuzzo, Torres Homem e Barão de Cerro Largo – Simões Lopes, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4004/2019, da vereadora Daiane Dias, propõe que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, para o SANEP – Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – Departamento de Esgoto, para que sejam feitos reparos em toda a extensão da Rua Matheus Gomes Viana, na Gotuzzo – Fragata.
Pedido de providência nº 4011/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando operação tapa-buracos na Rua Frontino Vieira em toda sua extensão em especial próximo a caixa d'água onde há uma enorme cratera, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 4019/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de valetas e passadas de canecos nos canos na extensão da Rua Marquês de Olinda esquina São Paulo.
Pedido de providência nº 4020/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras o conserto de tapa-buracos na, Rua Thomaz Antônio Gonzaga – Areal.
Pedido de providência nº 4022/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Eduardo Guimarães, n° 70, Fragata.
Pedido de providência nº 4024/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretária de Serviços Urbanos, que providencie limpeza de galerias e tampa de bueiro na R. Demétrio Ribeiro, em frente do n° 716, esquina R. Gen. Marinho da Silva – Fragata.
Pedido de providência nº 4026/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de 2 lâmpadas queimadas na R. Cônego Siqueira Canabarro, em frente do n° 1680 – Fragata.
Pedido de providência nº 4027/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, através dos Serviços Urbanos que providencie roçadas e limpeza de valetas na extensão da Rua 6 do Bairro Sitio Floresta, especial a Cancha do Ivo – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4029/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Fernandes Braga, em frente ao nº 1020 – Três Vendas.
Pedido de providência nº 4037/2019, do vereador Marcos Ferreira, solicita a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na extensão da Avenida Manoel Antônio Peres, em frente ao imóvel nº 3.193, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 4039/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito, a solicitação de implantação de placa de permitido estacionar por até 15 minutos das 8h as 19:30 de segunda a sexta na R. Santos Dumont esquina R. Dr. Cassiano – Centro.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2136 de 2019
Autor: Zilda Bürkle
Número de Protocolo: 2136
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PELOTAS, PARA MONITORAMENTO DAS SUAS PRINCIPAIS ÁREAS INTERNAS, CERCANIAS E ÁREAS DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PELOTAS, PARA MONITORAMENTO DAS SUAS PRINCIPAIS ÁREAS INTERNAS, CERCANIAS E ÁREAS DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transferida a apreciação da matéria
2 - Projeto de Resolução nº 2213 de 2019
Autor: MESA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 2213
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADOS PELOS VEREADORES, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA INTERNAS E EXTERNAS JORNALÍSTICAS/GRAVAÇÕES (TV CÂMARA/FOTO).


Obs.: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CONDUTAS A SEREM OBSERVADOS PELOS VEREADORES, SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DA CASA LEGISLATIVA, COM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA INTERNAS E EXTERNAS JORNALÍSTICAS/GRAVAÇÕES (TV CÂMARA/FOTO).
Transferida a apreciação da matéria
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3103 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 3103
DÁ DO NOME DE RUA DAS FLORES À RUA CINCO, ACESSO AOS RESIDENCIAIS ACÁCIA, AZALEIA, JASMIM, TULIPA (PARQUE HARMONIA), DO BAIRRO AREAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.


Obs.: DÁ DO NOME DE RUA DAS FLORES À RUA CINCO, ACESSO AOS RESIDENCIAIS ACÁCIA, AZALEIA, JASMIM, TULIPA (PARQUE HARMONIA), DO BAIRRO AREAL DA CIDADE DE PELOTAS/RS.
Transferida a apreciação da matéria
6 - Projeto de Resolução nº 2191 de 2019
Autor: MESA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 2191
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E SOBRE A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS NO ANO LEGISLATIVO DE 2019.
Transferida a apreciação da matéria



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