Resumo (72ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 25/06/2019 - 08:30
Encerramento: 25/06/2019 -



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB






Expedientes
Ata:

Protocolo nº 4594/2019 – Ofício nº 175/2019 – CMSPel, do Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária realizada em 13/06/2019.

Correspondências Recebidas:

Ata nº 071/2019.
 
 
 
Veto Integral nº 4557/2019 - Of.Gab. nº 0176/2019 da Prefeitura Municipal, Veto Integral ao Projeto de Lei nº 1970/19, que determina a coleta de materiais para exame de pessoas idosas e/ou portadoras de necessidades especiais pelos laboratórios conveniados com o município.
 
Veto Integral nº 4558/2019 - Of.Gab. nº 0175/2019 da Prefeitura Municipal, Veto Integral ao Projeto de Lei nº 1779/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de documento de identificação pessoal com foto aos acompanhantes de pacientes que adentrarem nos hospitais e instituições de saúde (Pronto Socorro, UBAI, UPA e UBS) na cidade de Pelotas/RS.
 
Projeto de Lei nº 4567/2019, do vereador José Paulo Benemann, dispõe sobre a disponibilidade para a população da localização em tempo real das viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
 
 
 
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
 
 
 
Pedido de providência nº 4559/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos que providencie a reposição de lâmpadas queimadas na Rua 8 do Loteamento Liberdade, em frente do n° 105 – Três Vendas.
 
Pedido de providência nº 4560/2019, do vereador Éder Blank, requer que seja encaminhado a Secretaria de Transporte e Trânsito a possibilidade da troca de horários de (Domingos e feriados) da Linha de ônibus Santa Silvana 6° e Rincão do Andrade 3° Distrito Pelotas.
 
Pedido de providência nº 4563/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer instalação de iluminação pública em frente a residência da Srª. Maria Seus na Estrada Federeca, na altura do Km 2, no 3º Distrito de Pelotas.
 
Pedido de providência nº 4564/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação solicitando a manutenção e operação tapa-buracos na Rua Vereador Élbio Abreu, em toda sua extensão, no Bairro Areal.
 
Pedido de providência nº 4565/2019, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Serviços Urbanos e Infraestrutura, solicitando a revitalização do canteiro e a instalação de uma praça de brinquedos na Av. Duque de Caxias, em frente ao colégio CIEP, no Bairro Fragata.
 
Pedido de providência nº 4566/2019, do vereador Reinaldo Elias, propõe que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Infraestrutura o patrolamento e ensaibramento da Rua João Carlos de Cássia, que tem cerca de 100 metros de extensão e liga o Lot. Eldorado com a Rua Clio Fiori Druck, Bairro Três Vendas.
 
Pedido de providência nº 4572/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente a Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI), solicitando que seja feito o serviço de limpeza de esgoto, na Rua Alberto Pimentel, por motivos dos maiores transtornos em frente ao número 164, no bairro Bom Jesus/Areal.
 
Pedido de providência nº 4573/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando que seja feito o serviço de poda de árvores na Rua Açores, por motivo dos maiores transtornos em frente ao número 1540, no bairro Lindoia/Três Vendas.
 
Pedido de providência nº 4574/2019, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), solicitando o pedido providência para que seja feito o serviço de poda de árvore na Rua São Paulo, em frente ao número 11, Cohab Lindoia.
 
Pedido de providência nº 4575/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer instalação de lixeiras no terminal de ônibus da colônia na Rua Gen. Neto, entre Rua Marechal Deodoro e Santos Dumont.
 
Pedido de providência nº 4576/2019, da vereadora Zilda Bürkle, requer substituição de luminária queimada em frente a residência do Sr. Vino Darcy Greinke, na Estrada da Colônia Ramos, 3º Distrito, próximo a Frutplan.
 
Pedido de providência nº 4585/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie reposição de lâmpadas na Rua Mario Rêgo Magalhães, em frente ao n° 330 – Fragata.
 
Pedido de providência nº 4586/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie reposição de lâmpadas na Rua João Germano Fiss, n° 70, em frente do Condomínio Fernando Pessoa – Três Vendas.
 
Pedido de providência nº 4587/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie o ensaibramento seguido de patrolamento entre as Ruas Dr. Ataliba Figueiredo Paz, Hipólito Ribeiro e Abrelino Ferreira Cardoso – Três Vendas.
 
Pedido de providência nº 4588/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie o ensaibramento seguido de patrolamento, em especial a frente do n° 141 da Rua Eulália Rodrigues Vieira – Fragata.
 
Pedido de providência nº 4589/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie o ensaibramento na Rua Campo Bom, entre Pernambuco e Soledade, 6 metros de saibro entre os n° 240/246 – Laranjal.
 
Pedido de providência nº 4590/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie reposição de lâmpadas entre Avenida Pernambuco e Rua Soledade, em frente ao n° 240 – Laranjal.
 
Pedido de providência nº 4591/2019, do vereador Éder Blank, requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que providencie tampa de bueiro na Vila Francesa, em frente do n° 283 – Três Vendas.
 
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4536 de 2019
Autor: José Sizenando
Concede o título de Instituição Emérita a entidade “Recreio Infantil da Praia do Laranjal”.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Cristina Oliveira / PDT
Daiane Dias / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Éder Blank (Pataca) / PDT
Enéias Clarindo / PSDB
Fabrício Tavares / PSD
Fernanda Miranda / PSOL
Ivan Duarte / PT
José Paulo Benemann / PSDB
José Sizenando / DEM
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Reinaldo Elias (Belezinha) / PTB
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / MDB
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
Waldomiro Lima / PRB
Zilda Bürkle / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 4562 de 2019
Autor: Marcus Cunha
Processo: 4562/2019
Solicito ao Poder Executivo do Município de Pelotas, SANEP, o pedido de informações para requerer os relatórios com resultados das análises da água, feitos nos pontos de captação da Barragem Santa Bárbara e Estação de Tratamento de água Sinnott, no período de 2017 à 2019.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 4581 de 2019
Autor: Cristina Oliveira
Número de Protocolo: 4581
Requer a entrega de placa de homenagem a Companhia Especial de Bombeiro Militar de Pelotas.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 4582 de 2019
Autor: Marcus Cunha
Propõe Audiência Pública para debater a criação de normas de proteção ao trabalhador terceirizado e à Administração Pública
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 4593 de 2019
Autor: Daiane Dias
Requer que a mesa diretora providencie Sessão Solene alusiva ao dia 02 de julho, dia Nacional do Bombeiro, a ser realizada no dia 02 de julho às 10:00 hs. com participação dos 21 vereadores com acento nesta Casa legislativa, que indicarão um representante para receber uma Medalha por relevantes serviços prestados, na Sessão, que terá o fim de homenagear os Bombeiros e os demais Agentes civis voluntários ou ligados as demais Profissões vinculados a área.
Retirado da Ordem do Dia

Obs.: Solicitado o arquivamento pela autora.
5 - Requerimento nº 4617 de 2019
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Propõe que seja remetido expediente à Prefeitura de Pelotas, convidando o Sr. Giorgio Ronna (Secretário Municipal de Cultura), para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 26 de junho de 2019 (quarta-feira), a partir das 10h e 30min, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre o PROCULTURA.
Aprovado por Unanimidade



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